A bem-sucedida pressão de França para retirar o oligarca uzbeque-russo Alisher Usmanov da lista de sanções deixou um travo amargo entre responsáveis e diplomatas em Bruxelas, que receiam agora um precedente perigoso.
Parecia um título impossível de ver publicado: União Europeia suaviza sanções contra a Rússia precisamente quando Moscovo intensifica a guerra na Ucrânia.
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Mas foi precisamente isso que aconteceu. Após dias de negociações intensas, com embaixadores a entrarem e saírem sucessivamente da sala, o bloco decidiu retirar dois oligarcas russos de alto perfil, Alisher Usmanov e Mikhail Fridman, da sua lista de sanções.
Ambos tinham sido visados nos primeiros dias da invasão em grande escala devido à sua proximidade pessoal com o Kremlin e ao seu peso significativo na economia russa. Contestaram a fundamentação e passaram anos a tentar ser retirados da lista.
Esta semana, o desejo há muito perseguido foi finalmente concedido. Usmanov e Fridman podem voltar a entrar em território da UE e aceder aos seus bens pessoais.
A notícia enfureceu a Ucrânia, que tinha apelado publicamente aos Estados‑membros para manterem intacta a lista negra. O país está a ser duramente atingido por drones a jato e mísseis balísticos russos e quer que os aliados aumentem, em vez de reduzirem, a pressão.
“A decisão de retirar Usmanov e Fridman da lista é vergonhosa e injustificável”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros Andrii Sybija. “Moscovo está a celebrar porque conseguiu o que queria: um sentimento de impunidade, a humilhação da UE e divisão entre os europeus.”
Em Bruxelas, funcionários e diplomatas ainda procuram recuperar deste episódio doloroso e tentar controlar a imagem embaraçosa que deixou.
Para a UE, que se orgulha de fazer “tudo o que for preciso” para apoiar a Ucrânia, a remoção publicamente assumida de dois multimilionários russos é difícil de digerir.
Para tentar compensar, os Estados‑membros acordaram prorrogar por 36 meses, um período sem precedentes, a lista de quase 3 000 nomes e evitar vetos indesejáveis no futuro.
Apesar disso, o sabor amargo permanece.
“Foi um momento mau”, comentou um diplomata.
“Ninguém está satisfeito com isto”, acrescentou outro.
A Irlanda, que mediou o frágil compromisso, descreveu o processo como “difícil”.
A maioria aponta o dedo a um país em particular: França.
No início deste mês, França apanhou os parceiros desprevenidos quando, de forma súbita, se juntou à Eslováquia e pediu que Usmanov fosse retirado da lista. O embaixador francês justificou de forma sucinta que se tratava de uma questão de “segurança nacional”, deixando os restantes enviados perplexos.
Mais tarde, veio a saber‑se que a questão de “segurança nacional” era uma tentativa de libertar dois cidadãos franceses detidos no Azerbaijão. A revelação aumentou o interesse mediático na história. França, porém, nunca explicitou as razões durante as negociações.
No dia seguinte à retirada de Usmanov da lista, o Azerbaijão concedeu indulto e libertou Martin Ryan, condenado a 10 anos de prisão por alegada espionagem em nome do governo francês.
“É um gesto humanitário que França saúda”, afirmou o ministério dos Negócios Estrangeiros francês.
A sequência extraordinária de acontecimentos veio recordar o peso diplomático de França, enquanto segundo maior Estado‑membro, em Bruxelas, apesar da instabilidade política e do défice crescente que afetam o país.
Alguns diplomatas consideram que, sem o apoio de França, a Eslováquia nunca teria conseguido retirar Usmanov da lista negra. Na verdade, o país, que tem provocado irritação com vetos súbitos, já tinha tentado fazê‑lo no passado sem sucesso.
Apesar de haver compreensão pelo esforço francês para libertar os seus cidadãos detidos, há receio de que Paris tenha aberto uma caixa de Pandora e criado um precedente perigoso, encorajando oligarcas a comprarem a saída das sanções.
“Todo este caso mostra que a unanimidade prejudica todos, incluindo França. É urgente avançar para a maioria qualificada nas decisões sobre sanções”, afirmou um terceiro diplomata.
“A unanimidade tornou‑os vulneráveis a chantagem.”
Futuro das sanções continua incerto
A saga em torno de Usmanov surge numa altura em que a UE revela sinais crescentes de desgaste na cruzada, já com vários anos, para paralisar a máquina de guerra russa.
Embora o núcleo do regime de sanções se mantenha intacto, os acontecimentos recentes levantaram dúvidas sobre a vontade política que sustenta esta campanha de pressão. Afinal, as sanções são, em última análise, uma opção política. O seu alcance vai apenas tão longe quanto a política permitir.
O primeiro impasse surgiu na primavera, quando Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia e uma das principais defensoras da estratégia, propôs uma proibição total dos serviços marítimos a petroleiros russos.
A medida destinava‑se a aumentar os custos para Moscovo, que continua a depender de prestadores europeus para transportar parte do seu petróleo dos Urais, e a atingir a sua principal fonte de receitas. Era o tipo de sanção pesada que o bloco não tentava há algum tempo.
Mas, depois de os Estados Unidos e Israel entrarem em guerra com o Irão e o encerramento do estreito de Ormuz lançar os mercados energéticos na turbulência, a ideia de aumentar a pressão sobre um grande fornecedor de petróleo passou a parecer bastante menos atraente.
A proibição foi aprovada em teoria, mas a sua aplicação ficou indefinidamente suspensa, à espera de um acordo ao nível do G7. Esse acordo nunca chegou a concretizar‑se e a proposta caiu num limbo e acabou por desaparecer do radar.
Von der Leyen tentou virar a página com um novo pacote de sanções, apresentado no início de junho, numa altura em que a Ucrânia ganhava novo ímpeto no campo de batalha.
“Queremos manter toda a intensidade das nossas sanções”, declarou.
O pacote acabou, porém, envolvido em negociações caóticas, amplamente expostas nos meios de comunicação, que revelaram o apetite cada vez menor das capitais para suportar custos económicos.
A Bulgária vetou sanções contra Patriarca Kirill, chefe da Igreja Ortodoxa russa. A Alemanha e Portugal travaram uma tentativa de restringir importações de peixe russo. França e Itália transformaram uma proibição de vistos para soldados russos numa declaração sem efeitos práticos.
A Grécia foi mais longe, aproveitando as negociações do 21.º pacote para contestar retroativamente o 19.º e obter uma isenção para transportar gás natural liquefeito russo.
Este processo turbulento desencadeou um debate franco entre responsáveis e diplomatas sobre se a UE deve continuar com a estratégia de grandes pacotes, seguida desde o início da guerra, ou passar a dar passos incrementais mais pequenos. Embora medidas específicas possam ser, na prática, mais fáceis de aprovar, continuariam a exigir unanimidade.
No seu discurso sobre o estado da União, von der Leyen antecipou uma mudança de foco.
“É preciso exercer mais pressão sobre a Rússia. O que é necessário não são, necessariamente, novas sanções, mas sobretudo aplicar plenamente as sanções existentes”, afirmou.
As suas palavras sugerem que a Comissão ponderará cuidadosamente antes de apresentar aquele que deverá ser o 22.º pacote de sanções desde fevereiro de 2022. Depois de tantas medidas restritivas, o executivo começa a ficar sem novos setores e produtos a atingir.
O próximo teste chegará em outubro, quando os Estados‑membros vão tentar alargar a lista negra acrescentando mais de 1 600 nomes de pessoas e empresas, o maior reforço de sempre.
Resta saber se a saga em torno de Usmanov vai endurecer a determinação ou tornar os governos mais cautelosos à mesa de negociações – ou abrir a porta a pedidos semelhantes.
O momento escolhido para retirar o oligarca da lista é “infeliz”, considera Maria Shagina, investigadora sénior no International Institute for Strategic Studies (IISS), apontando para a aprovação, em Washington, da lei de sanções de Lindsey Graham, ainda por aplicar.
“Os Estados Unidos estão finalmente a avançar para o reforço das sanções contra a Rússia, e a fragmentação visível dentro da UE envia um sinal errado. Isto não significa que as sanções europeias tenham atingido o seu limite político, mas aponta para dois problemas”, explicou Shagina à Euronews.
“Em primeiro lugar, muitos Estados‑membros têm escondido as suas preocupações atrás dos vetos húngaro e eslovaco. Em segundo, alcançar a unanimidade necessária em torno de sanções ‘pesadas’ tornar‑se‑á politicamente mais sensível, levando a mais negociações de bastidores.”