O projeto de lei enfrentou oposição de deputados democratas, que defendem sanções mais duras à Rússia, mas rejeitam normas que permitem a Trump impor tarifas a países que continuassem a comprar energia russa.
O Presidente norte-americano Donald Trump promulgou na sexta-feira um vasto pacote de sanções contra responsáveis russos e pilares essenciais da sua economia, destinado a punir e pressionar Moscovo pela guerra em curso contra a Ucrânia.
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A medida constitui o último legado do falecido senador Lindsey Graham, aliado próximo e amigo do presidente, que tinha regressado da Ucrânia pouco antes de morrer inesperadamente em julho.
Em preparação há mais de um ano, o projeto de lei foi aprovado com amplas maiorias bipartidárias: 86-11 no Senado e 262-159 na Câmara dos Representantes. Visa cortar ao presidente russo, Vladimir Putin, os recursos de que Moscovo necessita para prosseguir a guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão em larga escala do país vizinho em fevereiro de 2022.
O texto, co-redigido pelo senador Richard Blumenthal, impõe sanções a responsáveis russos, bancos e a uma frota fantasma de petroleiros que o Kremlin utiliza para contornar as sanções ocidentais em vigor e manter a energia russa a circular.
“Gostava que o Lindsey estivesse aqui para celebrar este dia histórico. Sei que estaria tão orgulhoso. O Lindsey acreditava que este diploma, em que trabalhou durante mais de um ano, ajudaria a acabar com a guerra ao apertar economicamente Putin e obrigar os seus clientes a reavaliar a relação com a Rússia”, declarou na sexta-feira a senadora Darline Graham, irmã de Lindsey Graham, num comunicado.
Darline Graham foi nomeada para completar o mandato de senador do irmão, que termina a 3 de janeiro de 2027: “Se estivesse aqui hoje, estaria muito contente com a aprovação do nosso projeto de lei — e já a pensar no próximo”, afirmou Blumenthal sobre Graham, após a Câmara dos Representantes ter aprovado a legislação na noite de quarta-feira. “Putin é um bandoleiro que só compreende a força e a firmeza, e é isso que temos de mostrar de forma clara e inequívoca”, acrescentou.
O diploma permite ainda a Trump aplicar taxas aduaneiras até 100% aos cinco maiores importadores de petróleo ou gás natural russos, com exceção dos países que absorvem menos de 15% das exportações de gás natural da Rússia e tenham tomado medidas significativas para reduzir essas importações.
Apesar do amplo apoio no Capitólio, a legislação enfrentou críticas de um grupo ativo de deputados democratas, favoráveis a uma linha mais dura face à Rússia, mas que alertaram para a possibilidade de Trump usar os novos poderes alargados em matéria de taxas para impor novos encargos à União Europeia e a outros parceiros.
“Porque razão haveria este Congresso, ou a Câmara do Povo, de conceder a este presidente poderes ilimitados para impor mais taxas ao mundo, com impacto económico negativo para o povo norte-americano?”, questionou o deputado democrata e líder da minoria na Câmara dos Representantes, Hakeem Jeffries.
O percurso de Graham até obter a assinatura de Trump no projeto de lei foi tudo menos tranquilo, já que foi necessário convencer a Casa Branca de que o presidente manteria margem de manobra suficiente em matéria de sanções.
Trump acabou por dar luz verde definitiva ao diploma quando este passou a incluir uma disposição, por si defendida, que permite à sua administração prolongar por mais cinco anos as sanções contra o Irão.