França conseguiu que Alisher Usmanov fosse retirado da lista de sanções da UE, no âmbito de uma troca de prisioneiros com o Azerbaijão. Também Mikhail Fridman, outro empresário de topo, foi removido.
A União Europeia decidiu retirar o oligarca uzbeque-russo Alisher Usmanov da sua lista de sanções depois de negociações tensas em que França associou essa decisão à libertação de prisioneiros pelo Azerbaijão, gerando incómodo em Bruxelas.
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Outro oligarca russo, Mikhail Fridman, foi igualmente retirado, depois de a Eslováquia vetar a manutenção do seu nome na lista, disseram vários diplomatas à Euronews.
Luxemburgo argumentou que, se Usmanov fosse retirado, Fridman também deveria sair. Fridman intentou uma ação de 16 mil milhões de dólares contra Luxemburgo devido aos seus ativos congelados.
Os embaixadores fecharam o compromisso na terça-feira, após duas semanas de negociações prolongadas que quase fizeram colapsar o regime de sanções do bloco.
Na segunda-feira, a Letónia bloqueou o processo, avisando que não era o momento certo para aliviar a pressão sobre Moscovo. O país báltico cedeu na tarde de terça-feira e optou por uma abstenção construtiva, permitindo a unanimidade necessária.
Para compensar o impacto de retirar os dois empresários de alto perfil, a UE vai prolongar as sanções individuais contra a Rússia por um período sem precedentes de 36 meses.
Até agora, essas medidas eram renovadas de seis em seis meses, o que dava aos Estados-membros oportunidades regulares para exigir concessões.
Atualmente, a lista de sanções inclui mais de 2 600 pessoas, organizações e entidades acusadas de apoiar a guerra da Rússia na Ucrânia, incluindo o presidente Vladimir Putin.
Embora o compromisso mantenha as sanções em vigor por muito mais tempo e as proteja de vetos inesperados no futuro, a retirada de duas figuras russas de destaque enfureceu Kiev, que se opôs abertamente à decisão.
À medida que as negociações se aproximavam da fase final, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, apelou publicamente ao bloco para manter Usmanov e Fridman na lista negra.
Na mensagem, agradeceu à Letónia pela sua oposição.
“O mundo não precisa de uma retirada política, mas de uma prorrogação tempestiva e incondicional das sanções individuais, até Moscovo se envolver em negociações de paz sérias e tomar medidas concretas para pôr fim à sua guerra contra a Ucrânia”, disse Zelenskyy.
“Esse é o caminho mais curto para a paz a que todos aspiramos. Cada família ucraniana conta com a unidade e a solidariedade da UE.”
Ainda assim, os apelos não chegaram para mudar o equilíbrio na sala. Os Estados-membros perceberam gradualmente que França tinha investido demasiado capital político e se recusaria a abdicar da sua exigência quanto a Usmanov, apesar da polémica.
“Ninguém está contente com isto”, afirmou um diplomata. “Mas o consenso na sala foi que é melhor manter o resto das inscrições no regime e garantir que não temos de repetir este circo tão cedo.”
Uzbequistão e França: acordo em bastidores
A UE sancionou Usmanov nos primeiros dias da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, alegando os seus “laços estreitos” com o presidente russo, Vladimir Putin, e interesses em “setores-chave” da economia russa que garantem receitas “substanciais” ao Estado.
O empresário, de 73 anos, cuja fortuna é estimada em 16,6 mil milhões de dólares, negou as acusações e contestou as sanções, que incluem proibição de viagem e congelamento de bens.
O Uzbequistão, juntamente com outros Estados túrquicos, pressionou as instituições da UE e vários Estados-membros durante dois anos para que Usmanov fosse retirado da lista.
Ao que a Euronews apurou, as autoridades uzbeques e francesas chegaram a um acordo discreto, segundo o qual o Azerbaijão libertaria dois cidadãos franceses da prisão em troca da retirada de Usmanov da lista de sanções.
O presidente azeri, Ilham Aliyev, deverá conceder um indulto no âmbito do acordo.
França não confirmou o arranjo. Os responsáveis franceses referiram apenas uma questão de “segurança nacional” e recusaram dar mais detalhes, alimentando a incerteza em torno das negociações.
Desde setembro de 2024, Paris desaconselha viagens ao Azerbaijão devido ao “risco de prisão, detenção arbitrária e julgamento injusto.”
“Em caso de prisão ou detenção, o respeito pelos direitos fundamentais não está garantido”, indica o ministério francês dos Negócios Estrangeiros num aviso de viagem que continua em vigor.
No ano passado, um tribunal azeri condenou o gestor francês do setor da gestão da água Anass Derraz (fonte em francês) a 12 anos de prisão por ter aceite, em 2018, um suborno de um empresário azeri-russo, no âmbito de esforços para libertar um iate apreendido.
No início deste ano, o cidadão francês Martin Ryan (fonte em inglês) foi condenado a 10 anos de prisão no Azerbaijão por alegada espionagem sobre os militares e recolha de informações secretas para o governo francês. Ryan e Paris contestaram energicamente as acusações.
França atualizou o seu aviso de viagem em abril, após a condenação de Ryan.