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Governo polaco pretende alterações rápidas à legislação após vaga de ataques em escolas

Karol Nawrocki
Karol Nawrocki -  Direitos de autor  Sergei Grits, AP Photo
Direitos de autor Sergei Grits, AP Photo
De Jan Bolanowski
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Dois graves ataques com faca em escolas da região polaca de Mazóvia abalaram a opinião pública. Na sequência desta série de incidentes, o governo pretende acelerar os trabalhos relativos à legislação sobre segurança na Internet.

Na quarta-feira, no Complexo Escolar Profissional n.º 4, em Ostrołęka, na Polónia, ocorreu um ataque com faca perpetrado por Jakub Z., de 19 anos. Nove pessoas ficaram feridas: cinco alunos, dois professores e duas pessoas que se encontravam num parque nas proximidades. De acordo com informações fornecidas pelo procurador nacional Dariusz Korneluk, o agressor teria também um engenho explosivo de fabrico caseiro na mochila.

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Um dia depois, ocorreu outro ataque em Leszczydół-Nowiny, perto de Wyszków. Um ex-aluno da escola, de 15 anos, atacou três pessoas com uma faca. Uma funcionária da instituição, de 37 anos, faleceu devido aos ferimentos sofridos.

Estes não foram os únicos acontecimentos preocupantes dos últimos dias. A polícia de Sierpc frustrou outro ataque planeado e, em Pępowo, um aluno de 13 anos levou uma faca para a escola e mostrou-a a um colega. A informação chegou aos professores, que alertaram as autoridades.

Governo quer resposta rápida a conteúdos na Internet

Na sequência de uma série de incidentes, o ministro da Digitalização, Krzysztof Gawkowski, anunciou a tramitação urgente de uma lei relativa aos serviços digitais. Segundo afirmou, as novas disposições visam permitir um bloqueio mais rápido de conteúdos ilegais, incluindo materiais que incitem à violência, ao ódio ou à prática de atos perigosos.

"Vamos acabar com as patologias na Internet", anunciou Gawkowski, salientando que a rede não pode ser um local que inspire violência e homicídios.

O ministro defendeu ainda que o Estado deve ter a capacidade de reagir rapidamente a conteúdos que possam constituir uma ameaça para outras pessoas. Na sua opinião, as novas disposições são particularmente importantes no contexto da proteção das crianças e dos jovens.

Gawkowski referiu-se, ainda, ao veto anterior do presidente Karol Nawrocki à lei relativa à segurança na Internet. Acusou o presidente de, sob o pretexto da proteção da liberdade de expressão, ter limitado as capacidades de ação dos órgãos do Estado.

O ministro apelou também à oposição para que apoiasse as novas regulamentações. Na sua opinião, após os recentes acontecimentos, são necessárias todas as soluções que possam reduzir o risco de novas tragédias.

Escola tem de ser um local seguro, diz Nawrocki

O presidente polaco, Karol Nawrocki, também se pronunciou sobre os trágicos acontecimentos. Apresentou as suas condolências à família da funcionária escolar de 37 anos que perdeu a vida em Leszczydół-Nowiny e desejou uma rápida recuperação às pessoas feridas em ambos os ataques.

"Foi com profunda tristeza que recebi as notícias sobre os acontecimentos trágicos nas escolas polacas. Apresento as minhas mais sinceras condolências à família da funcionária escolar assassinada perto de Wyszków. Desejo uma rápida recuperação a todas as vítimas. A escola polaca tem de ser um local seguro – para os alunos, professores e todos os funcionários. Perante tais tragédias, não há lugar para a exploração do drama humano para fins de ataques políticos", escreveu Nawrocki.

Tusk critica o presidente

Anteriormente, tinha já tomado a palavra o primeiro-ministro Donald Tusk. Na sua opinião, a vaga de violência observada na Internet e no espaço público pode também influenciar o comportamento dos jovens. O primeiro-ministro fez referência aos conteúdos online que promovem a violência e ao chamado "culto da força".

Tusk defendeu que o Estado deve dispor de instrumentos que permitam reagir rapidamente a conteúdos suscetíveis de conduzir à violência. Neste contexto, voltou a criticar a decisão do presidente de vetar a anterior lei relativa à segurança na Internet.

O primeiro-ministro mencionou também a ideia de Nawrocki de iniciar um debate sobre o acesso a armas de fogo. Tusk considerou que o aumento do acesso a armas, na situação atual, poderia criar uma ameaça adicional.

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