Países da UE chegaram esta sexta-feira a um acordo para reforçar os poderes do supervisor dos mercados financeiros, facilitando o investimento transfronteiriço e ajudando as empresas a angariar mais capital no bloco
Países da UE acordaram num pacote para reforçar o supervisor dos mercados financeiros do bloco, numa reunião de ministros das Finanças realizada em Luxemburgo, esta sexta-feira.
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O Pacote de Integração e Supervisão dos Mercados (MISP) dará à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) supervisão direta sobre os principais operadores de mercado atualmente supervisionados pelas autoridades nacionais.
Embora algumas regras estejam harmonizadas em toda a UE, diferenças na aplicação, supervisão e execução contribuíram para a fragmentação dos mercados financeiros.
A presidência irlandesa afirmou que o pacote pretende facilitar a circulação transfronteiriça de poupanças e investimentos, ajudando as empresas a aceder a financiamento e oferecendo às famílias mais oportunidades de obter rendimentos das suas poupanças.
O pacote dará à ESMA supervisão direta sobre os principais locais de negociação, contrapartes centrais e entidades responsáveis pela liquidação de valores mobiliários, bem como sobre prestadores de serviços de criptoativos. Prevê ainda a criação de um conselho executivo permanente e independente no seio do supervisor.
Os operadores de mercado poderão optar por um novo quadro para atuar em toda a UE. As reformas tornarão a supervisão nacional mais uniforme e atualizarão as regras sobre negociação, liquidação de transações, gestão de investimentos e utilização de tecnologia de blockchain.
No entanto, alguns locais de negociação geridos pela Deutsche Börse, que opera a bolsa de Frankfurt, poderão ficar fora da supervisão direta da ESMA.
A Euronews soube anteriormente que a Alemanha tinha assegurado uma isenção para os locais de negociação da Deutsche Börse orientados para o mercado interno, deixando uma parte essencial do sistema sob supervisão regional alemã. O anúncio agora feito não forneceu detalhes sobre esta questão.
O ministro das Finanças neerlandês, Eelco Heinen, saudou o acordo, afirmando: “Passo importante hoje no avanço da União dos Mercados de Capitais. Fizemos mais progressos em 10 meses do que em 10 anos.”
Este passo assinala um marco importante na União da Poupança e do Investimento (SIU), que visa canalizar uma maior parte das poupanças dos europeus para investimentos que apoiem a economia.
Defensores de mercados de capitais mais integrados argumentam que estes reduziriam custos e melhorariam o acesso das empresas ao financiamento, ao mesmo tempo que ofereceriam a aforradores e investidores mais opções de investimento.