A UE negoceia em Bruxelas uma reforma para integrar melhor os mercados de capitais. A Alemanha garantiu isenção que deixa sob tutela regional as principais plataformas nacionais da Deutsche Börse, fora da supervisão centralizada.
Algumas das plataformas de negociação da Deutsche Börse deverão manter‑se sob supervisão regional, na sequência das ações de lóbi da Alemanha em Bruxelas para conservar esses poderes de supervisão, disseram à Euronews duas pessoas familiarizadas com as negociações.
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O governo irlandês, atualmente a presidir às discussões entre os Estados‑membros, introduziu essa exceção no mais recente texto de compromisso, referiram as mesmas fontes.
A medida pode enfraquecer a reforma proposta ou atrasar um acordo em Bruxelas sobre a integração dos mercados de capitais, um pacote legislativo emblemático que o bloco colocou no centro do seu mandato para reforçar a competitividade económica global da Europa.
Ultrapassar a fragmentação é um dos objetivos da reforma da supervisão, que prevê a transferência de poderes para a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).
Algumas plataformas de negociação com operações transfronteiriças limitadas continuariam sob supervisão nacional. Porém, a exclusão proposta de determinadas plataformas pertencentes à Deutsche Börse — geralmente considerada um interveniente de grande peso — da supervisão direta da ESMA está a enfrentar oposição noutros Estados‑membros e pode pôr em causa o objetivo de chegar a acordo sobre a lei até ao final do ano.
Os ministros da Economia e das Finanças da UE deverão reunir‑se em 9 de outubro e, segundo as fontes, a meta é discutir a reforma e alcançar um acordo nessa ocasião.
Em resposta ao pedido de comentário da Euronews, o governo alemão precisou que a isenção proposta se aplicaria apenas a plataformas de negociação orientadas sobretudo para o mercado interno; essas ficariam fora da supervisão centralizada, em vez de abranger todo o grupo Deutsche Börse.
“O compromisso não é uma exceção para o grupo Deutsche Börse. Independentemente da discussão sobre as plataformas de negociação, o grupo Deutsche Börse ficará sob supervisão direta da ESMA desde o primeiro dia através das suas entidades de infraestruturas de mercado financeiro (CCP e CSD)”, disse à Euronews um porta‑voz do Ministério das Finanças alemão, numa referência às câmaras de compensação (CCP) e aos depositários centrais de títulos (CSD) da Deutsche Börse.
Contrapartes centrais (CCP) gerem o risco entre compradores e vendedores em transações financeiras. Depositários centrais de títulos (CSD) guardam os títulos e ajudam a liquidar as operações.
Mercados de capitais: o que são
Mercados de capitais são locais de negociação onde particulares, instituições e governos compram e vendem instrumentos financeiros de longo prazo, como ações ou dívida.
Oferecem às empresas uma forma de captar fundos e apoiar o seu crescimento. Porém, escalar na Europa continua difícil. As operações transfronteiriças podem ser dispendiosas, demoradas e implicar encargos administrativos significativos. Isto porque as regras diferem entre Estados‑membros e, mesmo quando são idênticas, a forma como são aplicadas pode variar.
A reforma insere‑se na estratégia da União Europeia para a União da Poupança e do Investimento (SIU), que visa reduzir a fragmentação dos mercados de capitais enquanto incentiva os cidadãos europeus a investirem parte das suas poupanças nos mercados de capitais.
O mercado de capitais europeu fraco é um dos motivos pelos quais as empresas na Europa obtêm a maior parte do seu financiamento através de crédito bancário.
Sem suficiente diversificação, as empresas procuram outros mercados onde o financiamento está mais facilmente disponível, como os Estados Unidos.
Exemplo disso é a Klarna, que escolheu Nova Iorque em detrimento da Europa para a sua entrada em bolsa: as empresas de crescimento mais rápido da Europa olham frequentemente para o outro lado do Atlântico em busca de fontes de capital mais abundantes.
Segundo o Relatório Macroeconómico Europeu de 2026 da Comissão Europeia, todos os anos cerca de 300 mil milhões de euros em poupanças saem da UE, em termos líquidos, a financiar investimento no estrangeiro, sobretudo nos Estados Unidos.
A integração dos mercados de capitais foi defendida em várias ocasiões pela presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde como prioridade central.
A reforma dos mercados de capitais foi igualmente mencionada pelo antigo primeiro‑ministro italiano Mario Draghi, no seu relatório de 2024 sobre a competitividade europeia, como passo decisivo.
Resta saber se outros Estados‑membros vão procurar isenções semelhantes e quanta autoridade terá o supervisor europeu caso o consigam.