Proposta irlandesa para o orçamento plurianual da UE gera críticas dos países contribuintes líquidos por cortar prioridades “modernas”; Comissão e eurodeputados alertam para riscos de um orçamento menos ambicioso e mais rígido.
Os líderes da UE preparam-se para um confronto difícil sobre o próximo orçamento plurianual do bloco esta semana, numa altura em que uma coligação de países “frugais” critica com veemência o mais recente compromisso.
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No sábado, a presidência irlandesa do Conselho da UE propôs cortar 141 mil milhões de euros ao orçamento global a preços de 2025. Um grupo de contribuintes líquidos liderado pela Alemanha considera que isso não chega, enquanto outros Estados-membros e instituições da UE lamentam a falta de ambição.
“Ainda estamos longe de um acordo. A dimensão da nova proposta não é uma base para chegar a entendimento. O orçamento da UE tem de ser suportável para aqueles que suportam o grosso do seu financiamento”, afirmou o chanceler alemão Friedrich Merz em comunicado.
“Todos têm de contribuir para os ajustamentos necessários, porque definir prioridades e modernizar a despesa da UE é uma tarefa de todos nós”, acrescentou.
Os ‘frugais’ contestam não só o volume global do orçamento, que querem reduzir por assumirem a maior fatia da fatura, mas também a forma como os cortes são distribuídos, incidindo sobretudo sobre novas prioridades como a competitividade e a defesa.
“Defesa, investigação e novas tecnologias estão a ser atingidas de forma desproporcionada. A Europa precisa de se reforçar nestas áreas. As poupanças têm de ser encontradas de forma equilibrada em todo o orçamento”, comentou o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, em comunicado.
O documento de negociação irlandês concentra os cortes mais profundos nos programas preferidos pelos ‘frugais’, que preferem ser chamados de ‘modernizadores’, cortando a competitividade em 13% e a cooperação global em 17%.
Em contraste, políticas tradicionais como a agricultura e a coesão são em grande medida poupadas, com uma redução de apenas 3%. Estas áreas contam com o apoio dos “Amigos da Coesão”, um grupo de 17 países do sul e do leste da Europa, incluindo Itália e Roménia.
Não é a primeira vez que as prioridades dos frugais levam o maior corte. Em junho, a então presidência cipriota propôs reduzir o Fundo Europeu de Competitividade e o programa Global Europe em quase 4%.
“Há uma necessidade urgente de reforçar a ligação entre as realidades políticas dos líderes europeus e as negociações sobre o QFP [Quadro Financeiro Plurianual]”, disse um diplomata da UE à Euronews.
“Os Países Baixos não podem aceitar esta proposta. A este ritmo, não haverá acordo até ao final do ano”, alertou o ministro das Finanças neerlandês, Eelco Heinen.
A ministra sueca dos Assuntos Europeus, Jessica Rosencrantz, considerou igualmente a proposta “irrazoável”, acrescentando que “estamos, por isso, longe de um acordo”.
Os frugais não estão sozinhos na sua desilusão. Os Amigos da Coesão acolheram com alívio o facto de o financiamento destinado aos agricultores e às regiões mais pobres ter sido poupado a cortes significativos. Mas também consideram que o próximo orçamento parece pouco ambicioso face aos desafios que o bloco enfrenta.
Excluindo o reembolso do NextGenerationEU, o instrumento de recuperação pós-pandemia, o orçamento ficaria limitado a apenas 1,02% do rendimento nacional bruto da UE. Segundo eurodeputados de referência, isso representa uma redução de 10% face ao orçamento atual em termos reais.
“A escolha que temos pela frente não é entre uma Europa barata e uma Europa cara. É entre uma Europa subfinanciada, à mercê da próxima crise, e uma Europa devidamente financiada, capaz de enfrentar desafios e responder às necessidades dos europeus”, afirmou a eurodeputada Carla Tavares (Portugal/S&D).
Entretanto, a diretora-geral do Orçamento da Comissão, Stéphanie Riso, disse aos embaixadores da UE, no domingo, que tinha sérias reservas, não só quanto à falta de ambição, mas também porque a proposta corre o risco de tornar a UE muito mais rígida.
Apontou em particular os cortes na administração pública de Bruxelas, amplamente apoiados pelos Estados-membros, e no EU Facility, um instrumento destinado a dar ao orçamento margem de manobra para reagir a choques, que a proposta irlandesa corta drasticamente em 40%.
O orçamento de longo prazo estará em cima da mesa na cimeira do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, na qual se espera que os líderes da UE deem orientação política, na esperança de concluir um acordo até ao final do ano, antes de países-chave como França, Polónia e Itália irem às urnas em 2027.
“Continuamos a ouvir os mesmos argumentos. Estamos a chegar a um ponto em que precisamos que os líderes avancem com a discussão”, disse um segundo diplomata da UE à Euronews.