A Irlanda propõe cortar em 8% o próximo orçamento da UE, com maiores reduções na cooperação global e na competitividade, e apenas 3% na agricultura e na coesão. O plano inclui 55 mil milhões de euros anuais de recursos próprios e será debatido a 15-16 de outubro.
A Irlanda, que detém atualmente a presidência rotativa da UE, propôs reduzir o próximo orçamento de longo prazo do bloco em 141 mil milhões de euros, numa tentativa de conquistar os países “frugais”, liderados pela Alemanha.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A chamada “caixa de negociação” servirá de base às delicadas conversações orçamentais quando os líderes europeus se reunirem na próxima semana. A proposta concentra a maioria dos cortes nos programas de competitividade económica e de cooperação global.
“A caixa de negociação visa ultrapassar as muitas divergências entre os Estados-membros. Aproxima-nos de uma solução para o chamado ‘trilema orçamental’”, afirmou Thomas Byrne, secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Irlanda, que lidera o dossiê.
Byrne disse que a proposta procura um equilíbrio delicado entre financiar novas prioridades, como a competitividade e a defesa, proteger políticas centrais, como a agricultura e a coesão, e ter em conta as realidades orçamentais que todos os Estados-membros enfrentam.
Caixa de negociação
Os governos da UE entram agora na fase decisiva para fechar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) de 2028-2034.
Dublin propõe reduzir o volume global para 1 622 mil milhões de euros, a preços de 2025, menos 8% do que a proposta da Comissão Europeia, mas ainda 30% acima do QFP atual. A preços correntes, o montante ronda os 1 825 mil milhões de euros.
O financiamento destinado à coesão, à agricultura e às pescas, de longe o maior capítulo de despesa, sofre o corte mais reduzido: 3%, para 914 mil milhões de euros. O programa para competitividade económica, investigação e defesa é reduzido em 13%, para 456 mil milhões de euros.
Como era esperado, a administração da UE também sofre um corte significativo, de 8,8%, para 95 mil milhões de euros. Os Estados-membros já tinham pedido reduções, numa altura em que muitas capitais enfrentam limitações nos seus próprios serviços públicos.
O programa Global Europe, que financia projetos de cooperação em países terceiros, é cortado em 17%, para 157 mil milhões de euros. Isso dificilmente afetará a rede de 145 delegações da UE em todo o mundo, que dá a muitos pequenos Estados-membros uma projeção global.
“Estou confiante de que esta revisão do volume global e o reajustamento de prioridades respondem às preferências dos Estados-membros e abrirão a porta à próxima fase das negociações”, afirmou Byrne.
Recursos próprios
O texto de compromisso da presidência irlandesa inclui ainda um novo pacote de recursos próprios, contribuições aplicadas em toda a UE que entram diretamente no orçamento de Bruxelas e que se estima poderem gerar 55 mil milhões de euros por ano.
A maior mudança face à proposta inicial da Comissão é que Dublin quer aumentar a taxa de afetação ao orçamento do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) de 75% para 90%, um imposto sobre importações intensivas em carbono.
O texto permite também introduzir, de forma faseada, o recurso próprio baseado no Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (ETS) para os Estados-membros apoiados pelo Fundo de Modernização, após forte oposição quanto às receitas que as capitais teriam de ceder.
As propostas da Comissão para um imposto especial sobre o tabaco (TEDOR), um recurso próprio sobre as empresas na Europa (CORE) e uma taxa sobre resíduos eletrónicos mantêm-se, tal como o plano para a UE reter 90% dos direitos aduaneiros.
A caixa deixa de fora os três recursos próprios propostos pelo Parlamento Europeu, que incidiriam sobre serviços digitais, jogos de azar online e criptoativos, apesar de estimativas recentes apontarem para receitas de até 32 mil milhões de euros por ano.
“Tínhamos três critérios para novos recursos próprios. Primeiro, que fossem aprovados por unanimidade. Segundo, que gerassem fundos substanciais. E terceiro, que estivessem prontos em 1 de janeiro de 2028”, explicou Byrne.
“Não nos parecia claro, nem quanto às receitas, nem quanto à possibilidade de estarem operacionais em 1 de janeiro de 2028.”
Contexto político
O objetivo é alcançar um acordo político até ao final do ano, antes de vários países-chave irem às urnas em 2027. Em França, um candidato eurocético é atualmente o favorito para se tornar o próximo Presidente da República.
As eleições já complicam o panorama. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, convocou eleições antecipadas para 29 de novembro, em plena fase de negociações. Vitórias regionais da Alternativa para a Alemanha, formação de extrema-direita, deverão endurecer a posição de Berlim.
A Alemanha lidera uma coligação de seis países “frugais” que querem que a proposta da Comissão seja reduzida em “várias centenas de mil milhões” e que a despesa se concentre em novas prioridades, como defesa e competitividade económica.
Em contraste, Giorgia Meloni, de Itália, lidera (fonte em inglês) um grupo de 17 Estados-membros do sul e do leste, os “Amigos da Coesão”, que colocam em primeiro lugar a proteção do financiamento para os agricultores e para as regiões mais pobres.
Em junho, a então presidência cipriota do Conselho da UE propôs uma redução de 32,8 mil milhões de euros, concentrando os cortes mais pesados na competitividade e na despesa em defesa, o que gerou forte contestação do campo frugal.
O compromisso irlandês tenta encontrar um meio-termo, com um corte de 8%, face aos 2% propostos por Chipre. No entanto, alguns países frugais já manifestaram a sua deceção com a proposta.
“A nova caixa de negociação do QFP é irrazoável. O volume global tem de descer significativamente. Os números em cima da mesa continuam a representar um aumento totalmente incomportável e, por isso, estamos ainda muito longe de um acordo”, escreveu no X Jessica Rosencrantz, ministra sueca para os Assuntos da UE.
Os embaixadores da UE vão discutir a proposta irlandesa no domingo, antes de esta ser analisada pelos ministros no Conselho de Assuntos Gerais, em 13 de outubro, e pelos líderes no Conselho Europeu, de 15 a 16 de outubro.