Cinco comissários, entre eles Kaja Kallas, avisam que o corte irlandês de 17% enfraquece influência e segurança da UE, enquanto Costa prepara compromisso para a cimeira de 26 de novembro.
Os comissários europeus responsáveis pela ação externa da UE contestaram os cortes propostos ao instrumento Europa Global do orçamento, alertando que o financiamento tem de acompanhar as ambições globais do bloco.
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“Sem recursos adequados, a UE arrisca perder influência no palco internacional e ficar mais vulnerável a fatores externos”, lê-se na carta, a que a Euronews teve acesso, sublinhando que o contexto mundial mudou profundamente nos últimos anos.
A carta responde aos principais relatores do Parlamento para o instrumento, Michael Gahler (Alemanha/PPE) e Robert Biedroń (Polónia/S&D), depois de a presidência irlandesa do Conselho da UE ter proposto uma redução de 17,4% do programa.
É igualmente assinada pela chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, e pelos comissários Marta Kos (Alargamento), Dubravka Šuica (Mediterrâneo), Jozef Síkela (Parcerias Internacionais) e Hadja Lahbib (Preparação e Gestão de Crises).
“A Comissão propôs um orçamento ambicioso para o Europa Global, crucial para garantir apoio à pré-adesão, promover os interesses da UE e dos países parceiros, reforçar parcerias, defender os valores europeus e responder de forma eficaz a crises”, indica a carta.
Os líderes da UE rejeitaram em grande medida a proposta irlandesa na cimeira de quinta-feira passada. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, deverá apresentar um novo compromisso antes da cimeira extraordinária de 26 de novembro, e a carta parece querer influenciar essa solução.
Os comissários alertam que reduzir o financiamento do programa pode ter consequências importantes para a UE e os seus parceiros em matéria de segurança, estabilidade, prosperidade e migrações, e enfraquecer a capacidade do bloco para construir parcerias mutuamente benéficas.
A carta aponta ainda para uma queda contínua da ajuda ao desenvolvimento por parte dos países da UE e de outros grandes doadores, como os Estados Unidos. Isso, afirma, arrisca deixar grandes lacunas nos países parceiros, com consequências potencialmente graves.
O alargamento é outra área em que o instrumento precisa de recursos adequados, nomeadamente para o apoio à pré-adesão, que “tem de dispor de financiamento suficiente para que reformas difíceis valham o custo político para os governos”.
A região que se estende do Norte de África ao Médio Oriente e ao Golfo é igualmente apresentada como decisiva para a segurança e a prosperidade do bloco, em particular no domínio da energia e das migrações. Considera-se essenciais recursos robustos para responder de forma credível à dimensão dos desafios aí colocados.
Segundo a carta, a UE deve também manter um papel de liderança na África subsaariana, na Ásia-Pacífico e na América Latina, onde a sua presença reforça a estabilidade, a diversificação das cadeias de abastecimento e a segurança económica.
“À escala mundial, serão necessários recursos adequados para confirmar a liderança global da União em áreas políticas-chave. Caso contrário, o papel da UE como defensora do multilateralismo, nomeadamente na ação climática, será enfraquecido, minando também a sua credibilidade”, prossegue o texto.
Para os cinco comissários, um orçamento ambicioso para o Europa Global é igualmente fundamental para enfrentar ameaças emergentes como a manipulação de informação, ataques híbridos e insegurança marítima, mantendo a flexibilidade para reagir rapidamente a crises e a prioridades em mudança.