Os três países querem reduzir legislação europeia que consideram burocrática para as empresas. A proposta deve gerar tensão na cimeira da UE em Bruxelas.
Os líderes da Alemanha, de Itália e da Bélgica defenderam a criação de um mecanismo que permita travar nova legislação da UE considerada excessivamente onerosa para as empresas, num esforço mais amplo para reforçar a competitividade económica do bloco.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O chanceler alemão, Friedrich Merz, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, propõem um “travão de emergência” numa carta enviada na segunda-feira ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, a que a Euronews teve acesso.
O mecanismo serviria como “último recurso e salvaguarda adicional” contra custos burocráticos considerados desnecessários decorrentes de nova legislação europeia. Os seus contornos e âmbito permanecem em aberto e o tema deverá ser discutido na cimeira de líderes da UE de quinta-feira, em Bruxelas, segundo fontes diplomáticas.
A carta baseia-se no trabalho de um grupo informal de 19 países da UE que procura uma resposta coordenada aos desafios que a indústria europeia enfrenta e formas de reforçar a sua competitividade. O grupo, liderado por Alemanha, Itália e Bélgica, é conhecido como “Amigos da Competitividade”.
Os três líderes defendem ainda procedimentos mais rápidos de planeamento e aprovação para investimentos em setores considerados estratégicos, como a descarbonização, a energia, a inteligência artificial e a defesa.
No quadro de um sistema proposto, designado “regra de prioridade”, alguns regulamentos nestas áreas poderão ser suspensos temporariamente para acelerar o desenvolvimento e a implantação de novas tecnologias.
A redução das obrigações de reporte para as empresas é outra prioridade destacada na carta, numa altura em que os três países procuram simplificar os trâmites burocráticos em toda a UE.
Alemanha, Itália e Bélgica pedem igualmente a inversão do ónus da prova na avaliação da necessidade destas exigências de reporte.
De acordo com a proposta, a necessidade de qualquer obrigação de reporte teria de ser demonstrada, em vez de simplesmente presumida, o que poderá reduzir a carga administrativa sobre as empresas, em particular as pequenas e médias empresas (PME).