Pedido de esclarecimento de dois deputados da AfD no parlamento regional revelou dado alarmante: desde 2012 foram registados 358 casamentos com ou entre menores. Apenas oito foram anulados com decisão definitiva.
No sudoeste da Alemanha, desde 2012, foram registados pelas autoridades um total de 358 dos chamados "casamentos infantis". Apenas oito desses casamentos forçados foram, até ao momento, anulados com efeito definitivo. Os restantes 350 casos foram, segundo as autoridades, resolvidos por outras vias.
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Esta constatação alarmante provém de uma resposta do governo do Estado de Baden-Württemberg a uma pergunta apresentada pelos deputados estaduais da AfD, Nikolaos Boutakoglou e Emely Knorr.
A responsabilidade pelo registo cabe à Presidência do Governo Regional de Tübingen, tendo a resposta sido emitida pelo Ministério do Interior (documento n.º 18/529).
Menina iraquiana de 11 anos casada
Entre 2018 e 2024, ocorreram oito anulações com efeito definitivo.
Entre os casos documentados encontra-se o casamento de uma menina iraquiana de 11 anos com um iraquiano de 17 anos, que foi anulado em 2020. Já em 2018, o casamento de uma afegã de 14 anos com um homem de 30 anos tinha sido dissolvido. Em 2024, registaram-se mais duas anulações: um dos casos era de uma alemã de 16 anos e um paquistanês de 25 anos e outro de uma cidadã síria de 16 anos e um compatriota de 27 anos.
O deputado regional Nikolaos Boutakoglou escreveu nas redes sociais, a propósito da sua interrogação, que vieram à luz factos chocantes e que, apesar de ter um tema "realmente grave" é ainda tratado como um tabu.
Segundo as suas próprias declarações, o Ministério ocupa-se exclusivamente de casamentos deste tipo celebrados no estrangeiro. Desde o verão de 2017 que está em vigor na República Federal a lei de combate aos casamentos infantis. Em 2024, o Bundestag aprovou novas regras para a proteção de menores em casamentos celebrados no estrangeiro.
Centenas de casos sem intervenção do Estado
O número significativamente mais elevado de processos encerrados por outras razões suscita questões quanto ao desfecho destes casos. A Presidência do Governo regional regista, para o período de 2015 a 2026, um total de 350 processos na categoria "outros encerramentos".
Mas como prosseguiram os restantes casamentos infantis? O governo regional aponta, entre outras hipóteses, a morte de um dos cônjuges, a maioridade, a desistência de pedir a anulação ou um novo casamento no estrangeiro. Nestes casos não houve, portanto, uma anulação com força de caso julgado.
Em 2023 surge, por exemplo, o caso de uma afegã de 12 anos casada com um afegão de 21. Raparigas de 13 e 14 anos aparecem igualmente várias vezes nas estatísticas.
Os registos mais recentes dizem respeito a 2026. Incluem, entre outros, casamentos de raparigas de 16 e 17 anos com homens adultos. As estatísticas indicam a idade dos cônjuges no momento do casamento e a respetiva nacionalidade.
Segundo o Ministério do Interior, no momento da resposta ao parlamento não havia processos judiciais pendentes para anular casamentos infantis.
A deputada regional Emely Knorr, coautora do pedido, escreveu na rede social Instagram: “Casamentos infantis são incompatíveis com os nossos valores. As crianças têm direito à segurança, à educação e a um futuro autónomo. Precisamos por isso de proteção eficaz, intervenção precoce e ação determinada contra os casamentos forçados.”
Baden-Württemberg: quantos alunos são afetados?
Os dois deputados queriam saber que impacto têm os casamentos forçados no percurso escolar. As crianças deixam de frequentar as aulas?
O Ministério da Educação explicou que estes dados não são recolhidos. Segundo o governo regional, também não há informação sobre os países em que os casamentos identificados foram celebrados. Apenas são registados a idade e a nacionalidade no momento do casamento, por serem relevantes para eventuais processos de anulação.
Outra questão dos deputados incidia sobre a frequência com que o serviço de aconselhamento YASEMIN, financiado pelo estado regional, é chamado em casos de casamentos forçados envolvendo alunos de escolas de Baden-Württemberg.
Na resposta de 9 de setembro de 2026, o Ministério do Interior indicou que o serviço não desagrega os casos nem consoante o estatuto escolar das pessoas acompanhadas, nem por anos letivos. Os atendimentos são registados apenas por idade dos visados e por anos civis. A dimensão exata da intervenção permanece pouco clara.
80 casos de casamento forçado iminente registados
Em 2025, o YASEMIN registou no total 271 casos de aconselhamento. Em 80 situações tratava-se de pessoas ameaçadas por um casamento forçado. Entre estes 80 casos havia 33 menores.
Quatro desses menores tinham menos de 12 anos, cinco tinham 12 anos e outros dois 13 anos. O sistema de registo do serviço distingue apenas entre pessoas em risco de casamento forçado e outros motivos de aconselhamento; não existe uma análise específica relativa ao meio escolar.
Segundo os deputados, o ponto de partida para a iniciativa parlamentar foi uma ficha de emergência publicada no fim de julho de 2026 pela organização de defesa dos direitos das mulheres Terre des Femmes, dirigida sobretudo a professores.
Na legislação alemã, são consideradas crianças as pessoas até aos 14 anos de idade e, entre os 14 e os 18, adolescentes. A Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança define como criança qualquer pessoa até completar 18 anos. Na Alemanha, o casamento só é permitido a partir da maioridade. O casamento forçado é tipificado como crime autónomo no Código Penal.
Os casos comunicados dizem apenas respeito a Baden-Württemberg. Com cerca de 11,24 milhões de habitantes, o estado federado representa perto de 13,5 % da população alemã, estimada em cerca de 83,5 milhões de pessoas.