Cerca de 91% dos europeus defendem regras mais apertadas nas redes sociais para crianças, sendo a proibição total a medida com maior apoio.
Uma nova proposta da UE, o KIDS Act, poderá proibir crianças com menos de 13 anos de usar redes sociais e limitar funcionalidades para jovens entre os 13 e os 15 anos.
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O objetivo é combater a dependência do telemóvel e o chamado “doomscrolling”, mas também proteger as crianças de conteúdos ou contactos nocivos, bem como de riscos mentais e físicos.
Organizações de defesa dos direitos das crianças acolheram a iniciativa, embora algumas alertem que limitar o acesso dos adolescentes às redes sociais possa empurrá‑los para comunidades online ainda mais perigosas.
A grande maioria dos cidadãos da UE (91%) concorda que são necessárias mais medidas para regular o uso das redes sociais por crianças, segundo o inquérito Eurobarómetro “EU Challenges and Priorities”.
A medida que recolheu maior apoio (36%) foi a proibição do acesso às redes sociais para crianças abaixo de uma determinada idade.
A Grécia é o país que mais apoia esta solução, com 49%, seguida da Bulgária, Roménia, Portugal, Irlanda e Eslováquia, todas com 44%. O apoio mais baixo verifica‑se num conjunto de países da Europa Central: Áustria (27%), Alemanha (28 %) e Chéquia (29%).
Transferir o ónus das plataformas para os pais
Ainda assim, algumas organizações de defesa dos direitos das crianças não se mostram particularmente impressionadas com o plano da UE.
“Apoiamos os 13 anos como idade mínima, mas não consideramos que isso seja uma nova proibição”, afirmou Jeanne‑Marie Quashie, responsável pela defesa de políticas da UE na Terre des Hommes Netherlands, à Europe in Motion. “Atualmente, as plataformas de redes sociais já fixaram os 13 anos como idade mínima para aceder aos seus serviços.”
Explicou que o limite etário previsto no ato está alinhado com as normas já estabelecidas no artigo 8.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e que a nova legislação precisa de ser melhorada na forma como pretende regular o acesso de jovens de 13 e 14 anos.
Com o enquadramento proposto, os adolescentes deixarão de poder criar uma conta nas redes sociais de forma autónoma, cabendo aos pais iniciar e confirmar o registo por eles.
A conta passará a ser gerida através de um perfil de pai ou mãe ligado ou de um painel de administração, que poderá, por exemplo, definir limites de tempo de ecrã, com um máximo de uma hora por dia.
Nesse cenário, uma parte significativa da responsabilidade recairá sobre os pais.
“O KIDS Act da UE vai na direção certa ao focar‑se no desenho das plataformas em vez de proibições gerais”, afirmou Quashie. “Mas tornar o acesso dependente da inscrição dos pais transfere o ónus das empresas tecnológicas para as famílias.”
“Para os jovens entre os 13 e os 15 anos, a segurança tem de estar incorporada, não ser algo que se liga”, acrescentou. “O acesso das crianças aos espaços online deve depender da segurança, não da autorização parental.”
Segurança das crianças nas redes sociais
A preocupação com o uso das redes sociais por crianças é elevada em toda a UE, com cerca de 70 % dos inquiridos a dizer que estão preocupados com o ciberbullying (71%), o aliciamento online (70%) e a exposição a conteúdos nocivos (69%).
Ao mesmo tempo, a preocupação com a conceção viciadora das plataformas, um dos principais alvos do KIDS Act, é menor: apenas 60%, com só 28% muito preocupados.
Há, no entanto, algumas exceções: em Chipre, a proporção de pessoas preocupadas com esse tipo de conceção sobe para 89 %, enquanto no Luxemburgo chega aos 87%.