A Comissão Europeia quer criar um Conselho de Segurança europeu para enfrentar sabotagens e ciberataques, mas críticos dizem que apenas reutiliza mecanismos híbridos já existentes e não mexe na regra da unanimidade. Veja o vídeo.
A Comissão Europeia quer criar um Conselho Europeu de Segurança para preparar melhor o bloco para atos de sabotagem e ameaças externas. No seu discurso sobre o Estado da União, a presidente Ursula von der Leyen apoiou o plano como resposta da UE à sabotagem, a ciberataques e a incursões com drones provenientes da Rússia. “A Europa precisa do seu próprio manual de resposta a ameaças híbridas”, afirmou.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A ideia não é nova. O presidente francês, Emmanuel Macron, lançou-a em 2017 e França e Alemanha apoiaram-na numa declaração de 2018.
O plano reúne três propostas: um fórum de líderes para definir estratégia, um Protocolo de Segurança de Emergência para responder rapidamente a ameaças híbridas e um Instrumento de Capacitação Estratégica para investir em capacidades militares partilhadas.
O Conselho funcionaria em paralelo com a NATO e deverá incluir os 27 membros da UE, bem como o Reino Unido, a Noruega, a Ucrânia e o Canadá. O protocolo de emergência, inspirado no Artigo 4.º da NATO, permitiria que um país alvo de um ataque convocasse uma reunião dos 27 para coordenar a atribuição de responsabilidades, as sanções e a resposta diplomática.
Bruxelas insiste que o plano não é um rival da NATO, que se concentra na defesa coletiva.
Especialistas e críticos salientam que o problema está na falta de poder de decisão, e não nos formatos de reunião. A UE já dispõe de uma Caixa de Ferramentas Híbridas, de Equipas de Resposta Rápida e do mecanismo de crise IPCR. Sem uma reforma da regra da unanimidade, alertam que o Conselho corre o risco de se tornar mais um fórum sem poder real.
Para já, não existe base jurídica, regras de adesão, sistema de votação, orçamento ou data de arranque. Mais pormenores deverão constar da próxima Estratégia de Segurança da UE.