UE procura acelerar resposta política a sabotagens, ciberataques e incursões de drones; especialistas admitem que Conselho de Segurança ajudaria, mas com limites.
Sabotagem, incêndios provocados, ciberataques, desinformação e drones em espaço aéreo restrito. A campanha híbrida da Rússia contra a Europa deixou de parecer um conjunto de incidentes isolados. A União Europeia está a repensar a forma como responde.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Em setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que as ameaças híbridas que a Europa enfrenta são “cada vez menos híbridas e cada vez menos apenas ameaças”. No seu discurso sobre o Estado da União, apresentou uma nova ideia, o Conselho de Segurança Europeu.
Da resiliência à dissuasão
Para Ionela Ciolan, investigadora no Wilfried Martens Centre for European Studies, o desafio é claro. A guerra híbrida da Rússia hoje significa, diz, a “transformação de tudo em arma”, desde ataques contra infraestruturas críticas e interferência eleitoral até fogo posto dirigido e uso instrumental da energia.
A resposta da UE tem assentado na resiliência e na coordenação. A sua Caixa de Ferramentas Híbrida, ativada em junho de 2024, reúne medidas de cibersegurança, sanções, diplomacia e apoio. Criou um regime de sanções específico contra as atividades híbridas da Rússia, com as primeiras inclusões em dezembro de 2024, e equipas de resposta rápida, enviadas pela primeira vez para a Moldova em 2025.
Os analistas veem agora uma mudança. Atribuição pública mais rápida à Rússia, mais debate sobre como impor custos a Moscovo e uma leitura dos incidentes como partes de uma única campanha. Em setembro, o Parlamento aprovou um relatório que apela a uma abordagem mais proativa, com 470 votos a favor e 129 contra.
Persistem lacunas: as sanções exigem unanimidade, os serviços de informação continuam fragmentados entre capitais e não há consenso sobre em que momento a sabotagem justifica uma resposta militar coletiva.
O que está em discussão
A proposta tem três componentes ligadas entre si: um fórum permanente de líderes, um Protocolo de Segurança de Emergência e um instrumento de financiamento para capacidades partilhadas, como a defesa aérea. É o protocolo que mais se aplica às ameaças híbridas. Von der Leyen descreve-o como a resposta europeia ao Artigo 4 da NATO, permitindo a qualquer Estado-membro convocar os 27 governos sempre que considere que a sua segurança está em risco.
A Comissão pondera convidar parceiros como o Reino Unido, a Noruega, a Ucrânia e o Canadá. Ainda não foi apresentada qualquer proposta legislativa formal, nem estão definidos base jurídica, sistema de voto, orçamento ou data de arranque.
Luigi Scazzieri, analista sénior de políticas no Instituto da União Europeia para Estudos de Segurança, não tem dúvidas sobre o que seria. Na versão de von der Leyen, o Conselho é, na prática, uma reunião específica do Conselho Europeu com parceiros convidados. “Não é um órgão de decisão em sentido estrito”, afirma.
Isso significa que não conseguiria ultrapassar os desacordos que abrandam as respostas da UE. Scazzieri considera que o seu valor estaria noutro ponto: “A principal mais-valia […] não é necessariamente a rapidez, mas sim a coerência entre políticas.” Sublinha que ajudaria a União a pensar de forma mais estratégica sobre o seu conjunto de instrumentos, das sanções à despesa, enquanto a NATO mantém a responsabilidade pela defesa coletiva.
Reconhece que os críticos irão lembrar que a Europa já dispõe de múltiplos fóruns, incluindo a Comunidade Política Europeia.
O problema do limiar
A questão mais difícil é perceber em que momento um ataque híbrido se torna mais grave. Ciolan aponta para a cláusula de assistência mútua da UE, o Artigo 42.º, n.º 7, e para o debate sobre como a tornar operacional face a ataques híbridos.
“Um ciberataque que encerra hospitais ou uma sabotagem que deixa uma rede elétrica fora de serviço pode ter consequências comparáveis às de um ataque militar convencional”, afirma. Moscovo, acrescenta, vive dessa zona cinzenta: “A Rússia explora a ambiguidade para dificultar a atribuição de responsabilidades e atrasar uma resposta coletiva.”
Conclui que a Europa precisa de regras comuns: “Os europeus necessitam de um enquadramento partilhado para avaliar estes ataques e devem poder responder a ações hostis mesmo quando permanecem abaixo do limiar de agressão armada.”
Na sua perspetiva, um Conselho de Segurança e um Protocolo de Segurança de Emergência poderiam ajudar os Estados-membros a “passar mais rapidamente de reações nacionais a uma resposta europeia comum, juntando instrumentos militares e não militares”. A decisão de invocar o Artigo 42.º, n.º 7, continuaria a caber ao Estado sob ataque.
Estados Unidos: seguro contra Washington?
Steven Blockmans, diretor-adjunto do Centro Internacional para a Defesa e Segurança, em Talim, afirma que a ideia foi retomada devido às dúvidas sobre o compromisso dos Estados Unidos com o Artigo 5.º da NATO. O conceito remonta a uma proposta de 2018 de Angela Merkel e Emmanuel Macron. Vê neste Conselho uma solução de recurso caso o Conselho do Atlântico Norte ficasse bloqueado, seja por Washington, seja por outro aliado. Relaciona o novo impulso com a crise na Gronelândia e indica que o comissário europeu para a Defesa, Andrius Kubilius, tem promovido a ideia há mais de um ano.
Blockmans sustenta que o órgão precisaria de ter poder efetivo para ser credível. “Aumentaria a legitimidade de um Conselho de Segurança Europeu se a sua governação incluísse procedimentos de decisão”, afirma, dando aos parlamentos nacionais uma garantia democrática e ligando o Conselho a estruturas de comando compatíveis com a NATO e a um orçamento próprio.
Esse, sublinha, é um ideal que exigiria anos de trabalho sobre tratados. Mas, se a situação o impuser, “um mecanismo informal pode ser criado já amanhã, se for mesmo necessário”.
Resta saber se o Conselho de Segurança Europeu será um instrumento contra ataques híbridos. À luz do que se conhece, apenas em parte. Tal como foi proposto, melhoraria a coordenação e daria aos líderes um espaço regular para discutir segurança com os parceiros. O Protocolo de Segurança de Emergência poderia oferecer uma entrada política mais precoce para incidentes abaixo do limiar de ataque armado. Mas os especialistas convergem em que os obstáculos de fundo se encontram na política nacional.