Nos termos do acordo, os fabricantes de automóveis seriam obrigados a reduzir as suas emissões de CO₂ em 90% até 2035, sem terem de compensar os 10% restantes, tal como inicialmente proposto pela Comissão.
França e Alemanha chegaram esta sexta-feira a um acordo para suavizar a proibição da União Europeia sobre novos carros com motor de combustão a partir de 2035, em troca de regras mais rigorosas que favoreçam produtos fabricados na Europa.
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Berlim opõe-se há muito às regras para 2035, procurando proteger a sua indústria automóvel, enquanto Paris tem defendido exigências rígidas de “Made in Europe” na contratação pública para enfrentar a concorrência dos fabricantes chineses no mercado da UE.
O acordo foi alcançado à margem de uma reunião de líderes da UE em Bruxelas e liga a revisão das regras de 2035 sobre novos carros a gasolina e gasóleo ao debate sobre a introdução de uma preferência europeia nos contratos públicos e nos regimes de financiamento público, propostos pela Comissão Europeia em março e defendidos por França.
O anúncio surge numa altura em que os legisladores da UE analisam uma proposta da Comissão Europeia para alterar a legislação que, na prática, acabaria com a venda de novos carros e carrinhas a gasolina e gasóleo a partir de 2035.
“A nossa ambição comum é clara: transformar com êxito a nossa indústria automóvel, mantendo a ambição climática e garantindo que os carros do futuro sejam produzidos na Europa”, lê-se na declaração conjunta.
Nos termos do acordo, 70% dos componentes dos automóveis, excluindo as baterias, terão de ser produzidos na Europa, enquanto 10% do conteúdo das baterias terá de ter origem europeia.
“Isto cria uma preferência europeia para garantir que as nossas fábricas não se tornam simples linhas de montagem”, afirmou uma fonte do Eliseu.
Os construtores automóveis terão de reduzir em 90% as emissões médias de CO2 das suas frotas até 2035, sem compensar os 10% restantes, ao contrário do que previa a proposta inicial da Comissão.
Posição conjunta procura influenciar negociações na UE
O compromisso político reflete preocupações partilhadas em Paris e Berlim de que os fabricantes europeus de automóveis estão pressionados por custos de produção elevados, pela transição dispendiosa para veículos elétricos e pela concorrência crescente dos fabricantes chineses.
Mas os dois países têm prioridades distintas na forma como querem responder a estes desafios.
“França e Alemanha propõem um pacote abrangente que combina uma trajetória de descarbonização ambiciosa na Europa com a flexibilidade regulamentar necessária para refletir diferentes realidades de mercado e condições tecnológicas. O pacote oferece também incentivos concretos ao investimento, à investigação e desenvolvimento, à produção europeia e a cadeias de abastecimento resilientes”, indica a declaração conjunta.
A Alemanha, onde têm sede grandes construtores como a Volkswagen, a BMW e a Mercedes-Benz, tem defendido maior flexibilidade tecnológica para proteger os fabricantes que pretendem continuar a vender alguns modelos com motor de combustão e híbridos depois de 2035.
França, que tem defendido o reforço da base industrial europeia, insiste numa preferência europeia estrita limitada aos 27 Estados-membros da UE.
As regras “Made in Europe” estão no centro do debate em torno da Lei do Acelerador Industrial da Comissão, apresentada em março, que pretende introduzir essa preferência.
A Alemanha, porém, defende uma abordagem mais ampla que inclua países de fora da UE considerados parceiros fiáveis.
Ao abrigo do acordo de sexta-feira, vários países não pertencentes à UE mas com laços estreitos com o bloco — Noruega, Islândia, Suíça e Reino Unido — poderão participar na preferência europeia, sendo os produtos provenientes desses países considerados “Made in Europe” para efeitos das regras.
Esses países terão de assinar acordos com a UE para garantir que as empresas europeias podem concorrer a contratos públicos e aceder a financiamento estatal nos seus mercados em condições equitativas. Terão igualmente de assegurar que outros países não utilizam os seus mercados como via indireta para contornar as exigências “Made in Europe” da UE.
O acordo franco-alemão estabelece uma posição nacional conjunta, abrindo caminho para que outros Estados-membros e legisladores europeus decidam se a apoiam.
Ainda assim, Merz poderá enfrentar resistência interna, uma vez que o ministro social-democrata do Ambiente da Alemanha defende uma meta de redução de emissões de 95%, com os 5% restantes compensados através do uso de aço de baixo teor de carbono.
Regras de emissões dos automóveis podem ser revistas
As regras originais da UE exigiam que, a partir de 2035, novos carros e carrinhas alcançassem uma redução de 100% nas emissões médias de CO2 das frotas, o que na prática encerraria a venda de novos veículos convencionais a gasolina e gasóleo.
Embora as regras não proibissem os atuais carros com motor de combustão de circular, enfrentaram oposição persistente de parte da indústria automóvel.
Em dezembro de 2025, a Comissão propôs rever as regras em resposta à pressão da Alemanha, de Itália e de construtores preocupados com a fraca procura de veículos elétricos e com a concorrência da China.
A proposta substituiria a exigência de redução de 100% das emissões por uma meta de 90%, deixando margem para determinadas tecnologias e combustíveis sob condições específicas. A alteração não equivaleria a um regresso sem restrições aos motores de combustão convencionais.
“França e Alemanha estão determinadas a aproveitar este impulso e a trabalhar rapidamente com os seus parceiros europeus para alcançar um acordo”, refere a declaração.
Os eurodeputados deverão votar a proposta da Comissão em plenário, em Estrasburgo, a 23 de novembro.
Seguidamente, o Parlamento Europeu e os governos da UE terão de acordar até que ponto flexibilizam a meta do bloco para 2035 de emissões zero de CO2 nos novos automóveis, incluindo se permitem maior flexibilidade para veículos com motor de combustão e híbridos.