Esperava-se inicialmente que os jogos online e os serviços de mensagens ficassem amplamente isentos, mas o governo decidiu agora avaliar as plataformas com base nos riscos potenciais para as crianças.
Noruega prepara-se para introduzir uma proibição de acesso às redes sociais para crianças com menos de 16 anos, tendo o governo anunciado na segunda-feira que está a finalizar a legislação que será submetida ao parlamento até ao final do ano.
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As restrições propostas abrangerão também jogos online potencialmente nocivos e serviços de mensagens, para lá das plataformas tradicionais de redes sociais, indicou o governo num comunicado (fonte em inglês).
TikTok, Snapchat e Roblox, uma plataforma de jogos online popular onde os utilizadores podem criar e jogar enquanto interagem entre si, deverão ficar abrangidos pela nova lei.
“A segurança das crianças tem de vir em primeiro lugar”, afirmou Lene Vågslid, ministra da Criança e da Família da Noruega, acrescentando que a legislação está quase concluída.
As restrições visam proteger as crianças de conteúdos nocivos, funcionalidades viciantes, publicidade ilegal e contactos indesejados de desconhecidos.
Inicialmente, esperava-se que os jogos online e os serviços de mensagens beneficiassem de amplas isenções, mas o governo decidiu agora avaliar as plataformas com base nos riscos potenciais para as crianças.
Isto significa que serviços considerados inofensivos, como aplicações de mensagens usadas na comunicação escolar, poderão continuar acessíveis.
Vågslid afirmou que o governo está igualmente a proteger o ‘direito à participação’ das crianças, embora o anúncio de segunda-feira não esclareça como será garantido esse direito no quadro das novas restrições.
As empresas tecnológicas terão de verificar a idade dos utilizadores, recorrendo a sistemas que cumpram as regras europeias de proteção de dados.
Governo trabalhista de centro-esquerda da Noruega apresentou em 2025 um anteprojeto de lei que fixava nos 15 anos a idade mínima para as redes sociais, antes de rever o limite para 16 em abril deste ano. A proposta foi entretanto sujeita a consulta pública na Noruega e no Espaço Económico Europeu (EEE).
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Europa: restrições às redes sociais
Noruega junta-se a um número crescente de países europeus que procuram limitar o acesso das crianças às redes sociais, numa altura em que aumentam as preocupações com a segurança online e a dependência digital.
Dinamarca já adotou restrições semelhantes, enquanto Espanha está a preparar uma proibição para alunos com menos de 16 anos.
Em setembro, França tentou proibir as redes sociais para menores de 15 anos, mas o Conselho Constitucional travou a iniciativa devido a preocupações com a liberdade de expressão.
Ao nível da União Europeia, a Comissão Europeia apresentou em setembro o “EU Kids Act”, que prevê igualmente restrições por idade às redes sociais, aos jogos online e a outros serviços digitais.