Em várias cidades polacas realizaram-se protestos contra a ausência de mudanças na lei do aborto; os participantes lembraram ao governo as promessas eleitorais
Em 22 de outubro, realizaram‑se em várias cidades polacas manifestações sob o lema “Cartão vermelho por aborto”.
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Os participantes dos protestos exigiram mudanças na legislação sobre a interrupção da gravidez e lembraram as promessas eleitorais relativas aos direitos das mulheres.
A escolha da data não foi aleatória. As manifestações tiveram lugar no sexto aniversário da decisão do Tribunal Constitucional que levou a uma forte restrição das possibilidades de aborto legal na Polónia.
Apesar das recentes votações no Sejm, as organizadoras sublinharam que, até agora, as iniciativas dos políticos não respondem a todas as expectativas da sociedade.
Protesto contra promessas por cumprir
Esta ação nacional foi preparada por organizações há muitos anos envolvidas na defesa dos direitos das mulheres. Entre elas estão a Fundacja Widzialne, Aborcyjny Dream Team, FEDERA, Ogólnopolski Strajk Kobiet, Inicjatywa Wschód, Fundacja Martynka e Akcja Demokracja.
As manifestações pretendiam chamar a atenção para a ausência das mudanças legislativas esperadas após as eleições parlamentares de 2023.
Uma das principais reivindicações continua a ser a legalização do aborto até às 12 semanas de gravidez. Os organizadores defendem também a plena descriminalização do aborto e da ajuda à sua realização, bem como a garantia de um acesso efetivo aos procedimentos em unidades de saúde financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde.
Entre as exigências apresentadas está igualmente a garantia de acesso à pílula do “dia seguinte”.
Os cartões vermelhos exibidos nas manifestações pretendiam simbolizar a oposição aos políticos que, segundo os manifestantes, não cumpriram as declarações feitas anteriormente.
Os participantes recordaram que a mudança de governo ainda não se traduziu na introdução de reformas sobre o direito à interrupção da gravidez ao nível que esperavam.
Votação no Sejm não encerra disputa
Este ano, os protestos tiveram lugar pouco depois das votações parlamentares sobre alterações à lei do aborto. O Sejm aprovou dois projetos de lei.
O primeiro prevê o restabelecimento da possibilidade de interromper a gravidez em caso de graves malformações do feto. O segundo introduz uma descriminalização parcial do aborto e limita a responsabilidade penal por prestar auxílio à sua realização em determinadas situações.
Pela alteração do Código Penal votaram 217 deputados, 213 foram contra e três abstiveram‑se.
O projeto contou, entre outros, com o apoio de representantes da Koalicja Obywatelska, da Lewica, do Centrum e de parte dos deputados de outras formações.
Entre os que votaram contra estiveram deputados do Pis (lei e Justiça), de direita, e da Konfederacja (direita radical), bem como alguns parlamentares do Partido Popular Polaco (PSL), de centro-direita.
As soluções aprovadas não significam, contudo, a introdução do aborto a pedido até às 12 semanas de gravidez. A ausência de uma alteração desse tipo é um dos principais motivos de descontentamento das organizadoras das manifestações.
Segundo a informação divulgada, os projetos ainda têm de passar por novas fases do processo legislativo e a entrada das normas em vigor dependerá do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
Varsóvia: palavras duras dirigidas aos governantes
Uma das manifestações realizou‑se em Varsóvia, nas imediações do Sejm.
Os participantes levaram cartões vermelhos e faixas que expressavam oposição às normas em vigor. Entre os slogans lia‑se “A proibição do aborto mata mulheres” e “O inferno das mulheres continua”.
Durante o protesto, os organizadores criticaram o ritmo dos trabalhos legislativos e lembraram as declarações feitas antes das eleições.
Uma das organizadoras dirigiu‑se publicamente, a partir do palco, aos representantes da coligação governante com as seguintes palavras:
“O que foi aprovado é, para nós, um simples resto de mesa! Não foi isto, cara coligação, que combinámos! Não eram essas as vossas promessas eleitorais!”. Em resposta, os presentes começaram a entoar “vergonha”.
Poznań, Bydgoszcz e Wrocław também protestam
Em Poznań, a manifestação teve lugar na Praça Adam Mickiewicz. Munidos de faixas e cartazes, os participantes seguiram pela rua Święty Marcin em direção à rotunda Kaponiera e depois pela rua Zwierzyniecka até ao escritório da Koalicja Obywatelska (Coligação Cívica).
Durante o evento, foi lembrado o histórico de protestos das mulheres.
A concentração em Poznań decorreu sob o lema “Cartão vermelho por aborto! Nós não esquecemos! Foi graças a nós que venceram!”. Os organizadores salientaram que as reformas esperadas continuam por implementar.
Em Bydgoszcz, a manifestação começou às 18h00 na Praça dos Direitos das Mulheres. Segundo os relatos, participaram cerca de 200 pessoas.
O evento foi organizado pela estrutura de juventude do partido Razem. Nos discursos surgiram tanto reivindicações relativas ao direito ao aborto como críticas aos governantes e à Igreja.
Nas proximidades do percurso teve lugar também uma manifestação de opositores ao aborto. Os dois grupos foram separados pela polícia, que montou um duplo cordão de segurança.
Em Wrocław, os manifestantes concentraram‑se no centro da cidade e seguiram depois em direção ao Rynek, a praça principal.
Mais de uma centena de pessoas entoou palavras de ordem a favor do direito ao aborto. Após o fim da concentração, parte dos participantes dirigiu‑se para a Praça Solny e acabou por chegar ao edifício da câmara municipal. Os organizadores anunciaram nova concentração para domingo.