Um homicida condenado perdeu a ação judicial para anular a proibição de Vegemite nas prisões de Vitória, apesar de alegar que o veto viola o seu direito humano de usufruir da cultura australiana.
O que pode ser considerado um direito humano na prisão? Pelos vistos, o Vegemite não entra nessa categoria.
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Um homicida australiano condenado perdeu o recurso para voltar a ter Vegemite na prisão, no estado de Vitória. Andre McKechnie, de 54 anos, que cumpre pena de prisão perpétua por ter esfaqueado até à morte um promotor imobiliário em Queensland, nos anos 1990, alegou que a proibição do Vegemite lhe nega o direito de “usufruir da sua cultura enquanto australiano”.
“Sem poder consumir Vegemite, sinto-me privado de praticar a minha cultura australiana, triste e desligado da minha família e da minha comunidade”, declarou ao Supremo Tribunal do estado.
Para quem ainda não teve o (questionável?) prazer, o Vegemite é uma pasta para barrar, de sabor intenso, feita à base de extrato de levedura, normalmente consumida em torradas, bolachas ou sandes. É semelhante ao Marmite, pelo sabor maltado e umami e por combinar muito bem com queijos curados, embora o Marmite seja menos denso do que o primo australiano (o que, para muitos, o torna superior).
O polémico condimento salgado foi desenvolvido em Melbourne em 1919, depois de a Primeira Guerra Mundial ter interrompido as importações do Marmite britânico. Começou a ser vendido em 1923.
O Vegemite está proibido nas prisões desde 2006, com o organismo Corrections Victoria a argumentar que o cheiro intenso pode distrair os cães farejadores durante buscas a drogas.
Algumas prisões chegaram a classificar o Vegemite como contrabando, devido a rumores de que estaria a ser usado para produzir bebidas alcoólicas. Esta teoria foi desmentida por muitos como um mito urbano, já que a levedura usada na pasta não está ativa e, por isso, não pode ser utilizada no processo de fermentação.
Ainda assim, o pedido de McKechnie foi rejeitado por uma juíza do Supremo Tribunal e pelas autoridades de Vitória, que afirmaram que a pasta espessa pode ser usada para dissimular substâncias ilícitas.
A juíza Harris considerou que McKechnie não conseguiu demonstrar que a proibição do Vegemite viola a Lei de Execução de Penas do estado, que obriga as prisões a fornecer alimentos para manter a saúde e o bem-estar dos reclusos. Acrescentou que era “difícil aceitar” que a tristeza e o isolamento do recluso fossem causados pela falta de Vegemite e que a lei “não se estende a uma obrigação de fornecer aos presos alimentos com significado cultural para melhorar o seu bem-estar”.
A juíza Harris sublinhou ainda que existem outras formas de os reclusos contactarem com a cultura australiana, como ouvir música local, ler livros de autores australianos e consumir alimentos que não estejam proibidos.
O Departamento de Justiça e Segurança Comunitária saudou a decisão do tribunal. Um porta-voz afirmou: “Garantir a segurança do pessoal e dos reclusos é a nossa principal prioridade. Continuaremos a gerir a lista de artigos permitidos e proibidos em conformidade com as exigências operacionais e de segurança.”