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EU-Inc: o programa de apoio a startups da UE está a perder força? Participe na nossa sondagem

Bandeiras europeias em frente da Comissão Europeia
Bandeiras europeias em frente à Comissão Europeia -  Direitos de autor  Copyright 2023 The Associated Press. All rights reserved
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De Leticia Batista Cabanas
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Com a EU-Inc, a União Europeia pretendia ajudar as empresas e startups europeias a crescer em todo o mercado único. Mas falhas e receios quanto aos direitos laborais continuam a travar a iniciativa.

O EU-Inc quer criar um quadro único totalmente digital que permita às startups contornar a burocracia de 27 sistemas jurídicos diferentes e operar sem obstáculos em todo o mercado único. Ao lançar este “28.º regime” unificado, a União Europeia pretendia travar a fuga de talento tecnológico de topo e de capital de risco para mercados mais integrados, como os Estados Unidos.

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Mas a iniciativa esbarrou em vários obstáculos. Os Estados-membros defendem as suas leis fiscais nacionais e sistemas de registo de empresas, enquanto os sindicatos protestam e alertam que um quadro societário unificado pode permitir às empresas contornar as proteções laborais nacionais e enfraquecer os direitos de negociação coletiva.

Perante estes problemas, a iniciativa está a perder fôlego e enfrenta uma forte reação dos próprios fundadores de empresas tecnológicas e investidores que pretendia apoiar.

Em outubro de 2026, a campanha de base EU-Inc (apoiada por mais de 26.000 líderes de startups de empresas como a Stripe e a Klarna) avisou que meses de negociações à porta fechada esvaziaram profundamente a proposta. A comunidade tecnológica alerta que elementos essenciais, como um regime unificado de opções de ações para trabalhadores e um regime fiscal único, estão a ser retirados. Avisa ainda que a Europa arrisca criar um compromisso vazio, “inútil”, que oferece constituição rápida online, mas continua a deixar as empresas fragmentadas.

Para desbloquear o impasse e evitar que a lei seja permanentemente diluída, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, anunciou uma cimeira extraordinária de líderes da UE para fevereiro de 2027, dedicada especificamente à competitividade europeia e a fazer avançar a legislação.

Consegue a EU-Inc fechar as suas lacunas jurídicas? Conseguirá isto corrigir o ecossistema de startups da UE, hoje fragmentado? O nosso inquérito é anónimo e demora apenas alguns segundos a completar. Os resultados serão destacados em toda a cobertura europeia da XL, incluindo vídeos, artigos e newsletters, e irão ajudar a orientar o nosso trabalho jornalístico enquanto analisamos como a Europa pode garantir a sua posição na era da inteligência artificial.

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