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Macedónia do Norte contesta exigência búlgara de mudança constitucional

A presidente da Macedónia do Norte, Gordana Siljanovska-Davkova, chega à reunião de líderes do Processo de Brdo-Brijuni em Golem, Albânia, em 6 de outubro de 2025.
A presidente da Macedónia do Norte, Gordana Siljanovska-Davkova, chega à reunião de líderes do Processo de Brdo-Brijuni em Golem, Albânia, em 6 de outubro de 2025. -  Direitos de autor  AP Photo / Vlasov Sulaj
Direitos de autor AP Photo / Vlasov Sulaj
De Marta Pacheco
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A Macedónia do Norte afirma que a sua candidatura à UE, iniciada há duas décadas, está ameaçada pela exigência de Sofia de Skopje reconhecer a minoria búlgara que vive no país.

A presidente da Macedónia do Norte, Gordana Siljanovska-Davkova, afirmou que as esperanças de adesão do país à UE estão a ser feitas reféns pela Bulgária, que exige alterações constitucionais para reconhecer a minoria búlgara.

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“Somos campeões a mudar a constituição, 26 vezes, a maioria das alterações é imposta”, disse Siljanovska-Davkova à margem da Euronews Enlargement Summit, na terça-feira.

No poder desde 2024, Siljanovska-Davkova defendeu que não podem ser impostas mais concessões sem apoio público.

“A minha legitimidade deriva dos cidadãos e pertence-lhes. Por isso, como é que vos posso prometer que iremos mudar a Constituição?”, afirmou a líder da Macedónia do Norte.

A Macedónia do Norte foi instada a alterar a constituição para incluir explicitamente os búlgaros entre as comunidades reconhecidas do país. A mudança foi acordada como parte de um compromisso para desbloquear o processo de adesão, mas encontrou resistência em Skopje.

Em 2022, a UE adotou um compromisso mediado por França. A Macedónia do Norte aceitou alterar a constituição para reconhecer explicitamente os búlgaros como comunidade minoritária, mas essas alterações exigem uma maioria de dois terços no parlamento, que o governo não conseguiu garantir.

A presidente afirmou que 80% dos cidadãos se opõem às mudanças constitucionais, enquanto as propostas de alteração nem sequer passaram a primeira fase na comissão constitucional parlamentar.

Siljanovska-Davkova disse que o principal obstáculo à integração europeia do país não era a falta de reformas ou de cumprimento dos requisitos da UE, mas sim aquilo que descreveu como falta de vontade política entre os países vizinhos.

A Macedónia do Norte, um pequeno país balcânico com cerca de 1,8 milhões de habitantes, é governada por uma coligação liderada por conservadores que está no poder desde meados de 2024 com uma sólida maioria parlamentar. O seu caminho para a adesão à UE, no entanto, continua bloqueado por uma disputa de longa data com a vizinha Bulgária.

O país apresentou pela primeira vez um pedido de adesão à UE em 2004 e tornou-se candidato oficial em 2005, mas o seu progresso tem sido travado por reveses políticos.

Siljanovska-Davkova afirmou que a disputa em torno da adesão à UE faz parte de uma história mais longa de concessões feitas pela Macedónia do Norte na sua busca pela adesão.

Apontou para o acordo de 2018 com a Grécia, ao abrigo do qual o país alterou o nome de República da Macedónia para Macedónia do Norte, pondo fim a uma disputa de décadas que tinha bloqueado as suas ambições na NATO e na UE.

A mais recente exigência constitucional levanta questões sobre até onde se deve esperar que um país candidato vá para satisfazer disputas bilaterais antes de entrar no bloco, afirmou Siljanovska-Davkova.

Na esperança de resolver divergências políticas com os seus vizinhos, a líder norte-macedónia disse que tenciona continuar a procurar uma solução através do diálogo.

“Encontrei-me com antigos presidentes e com o atual primeiro-ministro várias vezes [...] exprimi os mesmos sentimentos e a mesma tensão e continuarei a fazê-lo apenas através do diálogo”, afirmou.

Ainda assim, Siljanovska-Davkova evitou acusar diretamente a Bulgária de obstruir deliberadamente a adesão, apelando antes a “pragmatismo” e a “maior vontade política” entre os países vizinhos.

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