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Líder da oposição de Moçambique acusado de terrorismo por distúrbios pós-eleições em 2024

Líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane, ao centro, olha para trás enquanto sobe os degraus para entrar no Supremo Tribunal
Líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane, ao centro, olha para trás enquanto sobe os degraus para entrar no Supremo Tribunal -  Direitos de autor  AP Photo/Carlos Uqueio
Direitos de autor AP Photo/Carlos Uqueio
De Manuel Ribeiro
Publicado a •Últimas notícias
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Venâncio Mondlane, do partido Anamola, foi a tribunal na terça-feira, acusado de cinco crimes, entre eles instigar o terrorismo e incitar à desobediência civil durante os protestos antigovernamentais que eclodiram após as eleições de 2024.

Começou esta terça-feira, em Maputo, o julgamento de Venâncio Mondlane, líder do partido Anamola, acusado pelo Ministério Público de instigar o terrorismo e incitar à desobediência civil durante os protestos antigoverno que se prolongaram por vários meses após as eleições de 2024 e que fizeram mais de 300 mortos, segundo reportaram vários grupos da sociedade civil moçambicana.

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Nessas eleições, Mondlane ficou em segundo lugar, atrás de Daniel Chapo, que voltou a conquistar a presidência do país para a Frelimo, partido que governa Moçambique desde a independência de Portugal em 1975 e que tem sido acusado de manipular eleições e de reprimir a oposição. Acusações que a Frelimo sempre negou.

Mondlane rejeitou os resultados de 2024, considerando-os fraudulentos, e apelou à realização de protestos e à ausência das pessoas do trabalho após a votação. Os protestos pós-eleitorais, que envolveram milhares de pessoas, prolongaram-se durante meses, constituindo a maior revolta popular contra a Frelimo. Estes protestos foram agravados pelo assassinato do advogado de Mondlane e de outro dirigente do seu partido da oposição, o Podemos, que foram mortos a tiro dentro de um carro, num ato que Mondlane classificou como "assassinatos políticos".

O candidato presidencial deixou Moçambique por algum tempo após os assassinatos, alegando que a sua vida corria perigo.

A Amnistia Internacional, citando grupos civis locais, afirmou que mais de 300 pessoas foram mortas nos protestos e criticou as autoridades moçambicanas pelo que designou como uma repressão brutal aos manifestantes. A Human Rights Watch alegou que as forças de segurança utilizaram munições reais contra os manifestantes. Os observadores eleitorais, incluindo uma equipa da União Europeia, questionaram a validade das eleições e afirmaram que se verificaram irregularidades na contagem dos votos e a alteração de alguns resultados.

À chegada ao Supremo Tribunal de Moçambique, em Maputo, o líder da oposição disse estar “tranquilo e confiante na equipa de advogados”.

Na primeira audiência, que durou quatro horas e meia, o Ministério Público acusou Venâncio Mondlane de cinco crimes e alegou que o líder da oposição premeditou os acontecimentos posteriores às eleições. “Ele tomou as medidas necessárias e levou a família para um local seguro, tendo planeado a sua própria saída do país, de onde dirigiu as ações. Trata-se de um crime premeditado”, afirmou a procuradora-geral adjunta Ana Sheila Marrengula perante o tribunal.

Mondlane nega as acusações que lhe são imputadas e afirmou, no final da audiência, que a acusação deveria ter sido considerada nula por alegadas irregularidades processuais.

O líder da oposição, que faz parte do Conselho de Estado e, por isso, lhe foi levantada a imunidade diplomática para ser julgado, enfrenta uma pena de prisão que pode ir até aos 24 anos, caso seja condenado por crimes de terrorismo.

“Uma tentativa de silenciar a dissidência”

Um apoiante do líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane, enxuga as lágrimas à porta do Supremo Tribunal, durante o início do seu julgamento, em Maputo
Um apoiante do líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane, enxuga as lágrimas à porta do Supremo Tribunal, durante o início do seu julgamento, em Maputo AP Photo/Carlos Uqueio

Numa declaração desafiadora publicada no Facebook na véspera do seu julgamento, Mondlane descreveu o processo judicial contra si como uma tentativa de silenciar a dissidência e de o transformar num exemplo dissuasor para outros que desafiam as autoridades.

“A mensagem que está a ser transmitida é que têm de permanecer em silêncio. Têm de permanecer em cativeiro, na prisão, na escuridão", disse aos seus apoiantes numa transmissão em direto no Facebook.

“Na verdade, o Venâncio está a ser usado como exemplo para toda uma geração: um aviso de que ninguém se deve atrever a rebelar-se contra o regime, contra um império de cleptocracia ou contra o sistema de opressão sob o qual vivemos há 50 anos”, acrescentou.

O político moçambicano de 52 anos, que conta com um forte apoio entre os jovens, afirmou que aceitava a possibilidade de se tornar esse exemplo, mas insistiu que a sua prisão não iria derrotar a causa que defendia.

“Tenho uma convicção: todos os impérios, todas as ditaduras, todos os regimes, por mais poderosos, fortemente armados ou bem equipados que sejam, acabaram por não conseguir prevalecer contra a verdade”, afirmou.

Um encontro entre Mondlane e Chapo, em março de 2025, suscitou esperanças de um descongelamento político, mas Mondlane afirma que ele e os seus aliados continuam a ser vítimas de perseguição.

Julgamento serve de teste ao poder judicial

Agentes da polícia afastam jornalistas à medida que um veículo que transporta o líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane, chega ao Supremo Tribunal, em Maputo
Agentes da polícia afastam jornalistas à medida que um veículo que transporta o líder da oposição moçambicana, Venâncio Mondlane, chega ao Supremo Tribunal, em Maputo AP Photo/Carlos Uqueio

Mondlane enfrenta cinco juízes-conselheiros do Supremo Tribunal, que esperam ouvir 12 testemunhas da acusação e 20 da defesa. O Ministério Público é representado por dois procuradores-gerais adjuntos. A audiência, que terá gravação de imagem e som pelos meios de comunicação social, retoma na quarta-feira. Até ao momento, não se sabe quanto tempo as audiências podem durar.

Alguns analistas jurídicos afirmam que o julgamento será um teste à imparcialidade do poder judicial sob o regime da Frelimo. De acordo com o porta-voz do Anamola, este julgamento de Mondlane "é puramente político", disse Alberto Manhique, citado pela AP.

O presidente do Supremo Tribunal negou qualquer influência política e afirmou que o tribunal decidirá de acordo com a lei.

Entretanto, o líder da oposição tem aguardado pela audiência em liberdade. Recentemente, deslocou-se a Berlim para participar numa conferência sobre democracia e direitos humanos.

Outras fontes • AP, AFP

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