A transição para abandonar os combustíveis fósseis (TAFF) tornou‑se um tema de forte disputa na cimeira anual do clima das Nações Unidas
Todas as referências a combustíveis fósseis foram removidas da versão mais recente do projeto de acordo da COP31, apesar do crescente impulso para definir um plano de saída.
A coanfitriã Austrália apresentou na quinta-feira (19 de novembro) um projeto de acordo que elimina propostas anteriores que apelavam aos países para acelerarem a eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás, os principais motores das alterações climáticas.
Quase 200 países envolvidos na cimeira anual do clima da ONU têm até amanhã (20 de novembro) para chegar a um acordo final, mas analistas admitem que as negociações possam prolongar-se.
Os acordos da COP31 exigem consenso de todas as partes, o que significa que o avanço é frequentemente lento e gradual.
É um momento de déjà-vu em relação à cimeira COP30 em Belém, no ano passado, onde a transição para longe dos combustíveis fósseis (TAFF) foi apagada do acordo final após resistência de países exportadores de combustíveis fósseis.
COP31 afasta-se dos combustíveis fósseis
O projeto de “decisão de enquadramento” destina-se a refletir o resultado da COP31 e a traçar o rumo para ação futura, numa altura em que as temperaturas globais sobem e os desastres climáticos se multiplicam.
Mas, após vários dias de consultas tensas, a Austrália, na qualidade de presidente das negociações, publicou um texto reduzido, com metade da extensão original, que introduz nova linguagem e propostas sobre algumas das questões mais controversas.
Entre elas está um apelo para aumentar a quota global da procura final de energia satisfeita por eletricidade para 35 por cento até 2035, uma iniciativa-chave do anfitrião da COP31, a Türkiye.
O compromisso 35 x 35 tem sido criticado por não afirmar explicitamente que a potência adicional deve vir apenas de fontes renováveis.
Até agora, não foi definido qualquer valor de referência nem meta para triplicar o financiamento para adaptação, apesar de um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), publicado poucos dias antes da cimeira, alertar que mesmo triplicando o atual financiamento público internacional para adaptação só se cobriria entre 23 e 29 por cento das necessidades dos países em desenvolvimento.
Os países ricos têm resistido a apelos para aumentarem o apoio aos Estados que lutam para se adaptar às alterações climáticas, invocando restrições orçamentais e insistindo em que as grandes economias emergentes também contribuam.
O projeto de acordo inclui ainda um reconhecimento da “melhor ciência disponível” e uma referência ao trabalho do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), um dos principais campos de batalha na COP31.
COP31 foi ‘silenciada’
Os países acordaram, na COP28 em Dubai, em 2023, avançar para uma transição para longe dos combustíveis fósseis, mas a linguagem sobre fontes de energia é altamente contestada nas negociações anuais.
“Se a versão mais recente do texto da COP31 se mantiver, isto será uma COP fantasma”, alerta Mohamed Adow, fundador e diretor do think tank climático Power Shift Africa.
Escreveu no LinkedIn: “A cimeira não terá nada para mostrar do que aconteceu aqui. Depois dos progressos alcançados em 2023 na COP28 em Dubai, onde os combustíveis fósseis foram mencionados pela primeira vez, agora não há qualquer referência à palavra com f.”
Apesar de a TAFF ter sido removida do projeto de acordo, vários países publicaram os seus próprios roteiros para a transição para energia limpa.
A 11 de novembro, a Finlândia confirmou o seu compromisso com a TAFF ao publicar um roteiro nacional, seguindo o exemplo de França, Alemanha e Países Baixos.
Quase uma semana depois, a 17 de novembro, a Dinamarca, Portugal, Luxemburgo e Espanha anunciaram os seus próprios planos nacionais.
Embora “se possa sempre desejar e lutar” para que a TAFF fique consagrada na decisão de enquadramento, “isso não é para nós o critério último de sucesso”, afirmou aos jornalistas, na segunda-feira (16 de novembro), a secretária de Estado do Ministério do Ambiente da Alemanha, Heike Henn, antes da publicação do projeto. “O sucesso está em fazer, numa coligação crescente”, disse.