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Ruanda: cinco países da UE planeiam centros de retorno com eficácia em dúvida

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Mette Frederiksen gesticula ao lado de Christian Stocker e Gerhard Karner após conversações na conferência sobre migração em Viena, Áustria.
Mette Frederiksen gesticula ao lado de Christian Stocker e Gerhard Karner após conversações na conferência sobre migração em Viena, Áustria -  Direitos de autor  AP Photo/Heinz-Peter Bader
Direitos de autor AP Photo/Heinz-Peter Bader
De James Thomas & Alessio Dell'Anna
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Cinco países da UE anunciaram um plano polémico para criar um centro no Ruanda para migrantes sem direito legal a permanecer na Europa, gerando alertas sobre direitos humanos e falta de supervisão

Áustria, Dinamarca, Alemanha, Grécia e Países Baixos anunciaram planos para criar um centro de retorno no Ruanda, que dizem permitir à UE reforçar o controlo das suas fronteiras.

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Este grupo de cinco países quer começar a deportar para o Ruanda, em 2027, requerentes de asilo cujos pedidos foram rejeitados, bem como pessoas que esgotaram todas as vias de recurso contra a sua expulsão. O episódio de hoje do Euronews Verify analisa mais de perto a medida.

Os detalhes dos centros de retorno ainda estão a ser definidos, mas prevê-se que o primeiro possa acolher cerca de 100 pessoas sem direito legal de permanência na UE em cada momento, numa fase piloto do modelo.

As pessoas transferidas para o Ruanda ficarão livres para viver e trabalhar no país africano ou regressar aos seus países de origem.

Ao anunciar o plano em 16 de novembro, a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou que a medida funcionará como um forte dissuasor para quem procura entrar ilegalmente na UE.

“A mensagem que estamos a transmitir, de que já não é possível entrar ilegalmente na União Europeia e pensar que se pode simplesmente ficar por cá, vai evitar muito e garantir que milhares de pessoas vão ponderar melhor antes de iniciarem a viagem para a Europa”, disse.

O Ruanda saudou igualmente o plano como uma forma de “proteger o direito de asilo, tratando ao mesmo tempo os migrantes com dignidade em todas as etapas”.

Questões em aberto e preocupações

Ainda há muito que não se sabe e críticos manifestam preocupação com a falta de detalhes na apresentação do plano para o Ruanda.

“Não sabemos quanto vai custar; não sabemos o que foi oferecido ao Ruanda em troca; não sabemos que garantias existem para as pessoas; não sabemos como os tribunais vão intervir; não sabemos que mecanismos de proteção serão criados; e não sabemos quem é juridicamente responsável se algo correr mal”, disse à Euronews Verify Olivia Sundberg, responsável de advocacia da Amnistia Internacional junto da UE para migração e asilo.

Embora tanto os países da UE envolvidos como o próprio Ruanda garantam que os centros vão cumprir o direito da UE, internacional e dos direitos humanos, críticos e especialistas mostram-se menos convencidos.

Levantam também dúvidas sobre a capacidade destes centros para dissuadir a migração irregular, já que medidas deste tipo, afirmam, apenas levam as pessoas a fazer viagens mais perigosas para a Europa em vez de abandonarem por completo a ideia.

Europa: que papel pode ter o nuclear na transição energética

O episódio de hoje do Euronews Verify analisa também se a Europa caminha para um regresso da energia nuclear.

À medida que a cimeira climática COP na Turquia chega ao fim, a energia nuclear tem sido um tema incómodo, acompanhado, à margem, por eventos relacionados com este setor.

Desde apelos para triplicar a capacidade até países que reconsideram o abandono da energia nuclear, cresce a pressão para recolocar esta fonte com baixas emissões de carbono na mesa.

As contas de energia em forte subida na Europa dão também ao setor uma oportunidade para transformar o impulso político em legitimidade climática.

“Se quiserem energia barata, vai ser muito, muito difícil fazê-lo sem energia nuclear”, afirmou Damien Erst, professor de eletromecânica na Universidade de Liège, à Euronews Verify.

“Sobretudo num contexto em que o gás se torna extremamente caro e em que potências estrangeiras usam também a nossa dependência das importações de energia para ameaçar e enfraquecer a UE.”

Vários países já estão a ponderar opções, com Itália a dar o sinal mais forte de que é tempo de mudança: o governo aprovou este ano nova legislação para abrir caminho ao regresso da energia nuclear após décadas sem esta fonte.

Espanha e Bélgica adiaram entretanto o encerramento de reatores. Os Países Baixos planeiam novas unidades, sendo que Polónia e Estónia estão a preparar o terreno para as suas primeiras centrais nucleares.

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