Notícia surge numa altura em que a DC e a WBD, a empresa-mãe, se preparam para o lançamento de "Super-Homem", o reinício do franchise no novo universo DC. Poderá este novo litígio bloquear a distribuição internacional do filme?
É um pássaro... É um avião... Não, é um processo judicial por Kryptonite.
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A Warner Bros. Discovery e a DC Comics foram processadas por causa dos direitos do Super-Homem numa ação judicial que pretende bloquear o lançamento do filme em vários países antes da sua estreia, em julho.
A ação foi apresentada no final da semana passada, no tribunal federal de Nova Iorque, pelo espólio do ilustrador do Super-Homem, Joseph Shuster, que criou o super-herói em conjunto com o escritor Jerome Siegel.
A ação judicial refere que Shuster e Siegel tinham licenciado os seus direitos sobre a personagem à Detetive Comics, a antecessora da DC Comics - que é agora uma subsidiária da Warner. O património de Shuster alega que o estúdio perdeu os direitos internacionais sobre a personagem e a história há anos, mas continuou a explorá-los sem a sua autorização. Ou indemnização.
Shuster e Jerome Siegel criaram o Super-Homem e venderam os direitos por 130 dólares em 1938. Shuster morreu em 1992 e Siegel em 1996 e os herdeiros de ambos os criadores têm procurado recuperar os direitos desde então.
Em 2013, o Tribunal de Recurso do 9.º Circuito dos EUA, com sede em São Francisco, determinou que os criadores não podiam reclamar os seus direitos à Warner ao abrigo da legislação dos EUA.
No entanto, a nova ação judicial afirma que as reivindicações são feitas ao abrigo das leis de direitos de autor do Reino Unido, Canadá, Irlanda e Austrália.
O advogado que representa o espólio, Marc Toberoff, argumenta que os direitos de autor reverteram para o património de Shuster na maioria desses países em 2017 e no Canadá em 2021.
A ação judicial visa obter uma ordem que impeça a Warner Bros. de distribuir o "Super-Homem" nos territórios em disputa - sem primeiro obter uma licença dos representantes do espólio.
"Vivemos numa economia global; estúdios como a DC Entertainment e a Warner Bros. não podem esperar que países estrangeiros respeitem e apliquem a lei de direitos de autor dos EUA num contexto de pirataria desenfreada, se nós não respeitarmos e aplicarmos as suas leis de direitos de autor", afirmou Toberoff, em comunicado de imprensa.
"Este processo não tem como objetivo privar os fãs do seu próximo 'Super-Homem', mas sim procurar uma compensação justa pelas contribuições fundamentais de Joe Shuster como cocriador do Super-Homem. A bola está no campo da DC e da Warner Bros., para que possam fazer a coisa certa".
O filme, protagonizado por David Corenswet no papel do novo Homem de Aço, trata-se do muito aguardado relançamento do franchise e o primeiro passo de um planeado universo cinematográfico de personagens da DC dirigido por James Gunn.
Por via de um porta-voz, a Warner Bros. afirmou que irá lutar em tribunal.
"Discordamos fundamentalmente dos méritos da ação judicial e defenderemos vigorosamente os nossos direitos", afirmou a mesma fonte.