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Controlos temporários nas fronteiras: o que precisa de saber para evitar sanções?

Reintroduzidos os controlos temporários nas fronteiras com a Alemanha e a Lituânia. Como preparar a sua viagem?
Reintroduzidos os controlos temporários nas fronteiras com a Alemanha e a Lituânia. Como preparar a sua viagem? Direitos de autor  Copyright 2025 The Associated Press. All rights reserved
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De Aleksandra Galka Reczko
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De 6 a 7 de julho, a Polónia reintroduziu controlos temporários nas fronteiras com a Alemanha e a Lituânia. Os viajantes devem preparar-se para uma verificação adicional dos documentos e para eventuais atrasos. Os controlos durarão pelo menos 30 dias, mas não é de excluir uma prorrogação.

De acordo com o Ministério do Interior e da Administração, um total de 1800 agentes estavam em alerta máximo a partir da meia-noite: 800 guardas de fronteira, 300 polícias, 200 elementos da polícia militar e 500 soldados das Forças de Defesa Territorial.

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"Esta decisão foi tomada para combater a imigração ilegal. Ela não visa de forma alguma os cidadãos polacos, mas sim os cidadãos de outros países da União Europeia. A Guarda de Fronteiras e outros serviços esforçar-se-ão por tornar estes controlos tão leves quanto possível" - comunicou o ministro do Interior, Tomasz Siemoniak, numa conferência de imprensa especialmente convocada para o efeito.

A Guarda de Fronteiras polaca garante que, apesar dos procedimentos mais rigorosos, o tráfego fronteiriço está a decorrer sem problemas e que são esporádicos os pequenos abrandamentos.

"Os veículos do tipo autocarro, os veículos com vidros fumados, os veículos com mais pessoas, os veículos que também tentam evitar este controlo, são os que mais se aproximam do controlo. O controlo em si está a decorrer muito bem", explicou o tenente Konrad Szwed, do Quartel-General da Guarda de Fronteiras, em entrevista à Euronews.

Camiões menos controlados

Os serviços não se concentram particularmente no transporte internacional de mercadorias pesadas, embora estes veículos também possam ser sujeitos a controlos.

"Quando se trata destes meios de transporte internacional, estes camiões, estes camiões, não nos concentramos neles, mas isso não significa que não possam ser sujeitos a controlo, também podem ser destacados. No entanto, regra geral, a nossa atenção não se centra neles", explica o tenente Konrad Szwed.

O controlo incide principalmente na verificação dos documentos que autorizam a passagem da fronteira e dos documentos com base nos quais os estrangeiros podem permanecer na Polónia.

"Estamos a falar de um passaporte ou de um bilhete de identidade. No caso dos cidadãos polacos, não é possível atravessar a fronteira com base na aplicação mObywatel", acrescentou o tenente Szwed.

Primeiras detenções

Já nas primeiras horas de funcionamento do controlo se verificaram detenções. Pouco depois da introdução dos controlos na fronteira lituana, foi detido um cidadão estónio que, possivelmente, transportava quatro cidadãos afegãos.

"Estas atividades estão em curso a todo o momento. Está a ser feito um reconhecimento intensivo de todo este processo. Este homem estava a agir sozinho ou era um grupo maior e - acima de tudo - qual era o percurso total desta migração. Tudo isto é importante para identificar corretamente este procedimento", explica um funcionário da Guarda de Fronteiras.

Os cidadãos afegãos detidos deverão ser devolvidos ao lado lituano após a conclusão das operações.

O que é que os viajantes precisam de saber?

A fronteira só pode ser atravessada em pontos designados - através de 52 postos de controlo na fronteira com a Alemanha e 13 pontos na fronteira com a Lituânia.

Atravessar a fronteira fora dos locais designados arrisca-se a ter consequências legais graves.

"Pode ser punido ao abrigo do código contraordenacional, ou seja, com uma multa até 500 zlotys, ou mesmo, em casos extremos, com a aplicação do processo penal previsto no n.º 2 do artigo 264. Ou seja, uma pena de prisão até três anos". - adverte o tenente Szwed.

"A paciência da Polónia está a esgotar-se"

A reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras com a Lituânia e a Alemanha foi anunciada pelo primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, a 1 de julho deste ano.

"A nossa decisão de reintroduzir temporariamente os controlos nas fronteiras com a Lituânia e a Alemanha é irrevogável, independentemente das emoções nas capitais dos outros países", sublinhou o primeiro-ministro polaco na altura, a propósito das conversações com o chanceler alemão, Friedrich Merz.

Donald Tusk sublinhou que tinha informado o chanceler alemão em várias ocasiões "que a paciência da Polónia nesta matéria estava a esgotar-se", sobretudo depois da alteração das práticas que tornam difícil determinar se os migrantes que regressam da Alemanha para a Polónia "devem realmente acabar aqui".

O restabelecimento temporário dos controlos deverá durar 30 dias, mas o Ministério do Interior e da Administração já anunciou que este período poderá ser prolongado.

Editor de vídeo • Glogowski Pawel

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