As crianças podem estar nas redes sociais? Europa avança para limites de idade

Plataformas como o Instagram e o TikTok expõem os menores a riscos cognitivos, como a ansiedade, a perturbação do sono e a redução da capacidade de atenção. Também trazem riscos de ciberbullying, exposição a conteúdos nocivos ou inadequados, aliciamento em linha e violações da privacidade de dados.

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A Grécia acaba de decidir proibir o acesso às redes sociais a crianças com menos de 15 anos, medida que deve entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2027, após aprovação parlamentar.

O governo afirma que a decisão vai ao encontro das crescentes preocupações com a saúde mental das crianças, a dependência dos ecrãs e a segurança em linha e exigirá que as plataformas bloqueiem os utilizadores menores de idade e, potencialmente, envolvam sistemas obrigatórios de controlo parental.

Este país junta-se a uma lista crescente de países da UE que tomaram decisões semelhantes.

Por exemplo, a França aprovou uma lei que proíbe a utilização das redes sociais por menores de 15 anos, a aplicar a partir de setembro de 2026, e a Espanha propôs uma proibição para os menores de 16 anos em 2026. A Dinamarca anunciou, em 2025, planos para restringir o acesso dos menores de 15 anos, com excepções impostas pelos pais, e a Áustria aprovou, em 2026, uma proibição para os menores de 14 anos. A Itália e a Eslovénia também introduziram projectos de lei em 2026 que visam os utilizadores com menos de 15 anos.

Este esforço de proteção dos menores é fervorosamente encorajado pelas instituições da UE.

A Comissão Europeia acaba de anunciar uma nova aplicação de verificação da idade para normalizar a forma como todas as plataformas em linha verificam a idade dos utilizadores em todo o bloco.

Esta aplicação junta-se a esforços anteriores de proteção de menores, como a Lei dos Serviços Digitais (2022), a resolução do Parlamento Europeu (2024) e as orientações da Comissão Europeia no âmbito da DSA (2025).