A Comissão Europeia autorizou o Metropolitano de Lisboa a avançar com a adjudicação do contrato para a construção e conceção da linha Violeta. Decisão surge após investigação e a retirada de uma empresa chinesa do consórcio com a melhor proposta.
A Comissão Europeia deu luz verde para o Metropolitano de Lisboa poder avançar com adjudicação da obra que levará à criação da futura linha “Violeta”, que pretende fazer a ligação do metro entre Odivelas e Loures.
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A decisão foi confirmada esta terça-feira, com a Comissão a indicar que “autorizou o Metropolitano de Lisboa a avançar com a adjudicação do contrato para a construção e conceção da linha Violeta do metro de Lisboa, sujeita às condições previstas no Regulamento relativo aos subsídios estrangeiros (FSR)”.
A justificar o aval positivo da União Europeia está a saída da empresa chinesa CRRC do consórcio que apresentou por altura do lançamento do concurso público a melhor proposta. Segundo a Comissão, a decisão representa “uma alteração introduzida pelo consórcio que evita qualquer distorção causada por subsídios estrangeiros”.
"O Metropolitano de Lisboa, na qualidade de entidade adjudicante, pode agora adjudicar o contrato ao proponente que apresentou a proposta economicamente mais vantajosa", é possível ler no comunicado da Comissão.
A decisão surge na sequência de uma investigação da Comissão Europeia ao abrigo do Regulamento sobre Subsídios Estrangeiros (FSR),iniciada em novembro de 2025, para avaliar se subsídios do Estado chinês terão dado à CRRC uma vantagem injusta no concurso.
De recordar que em abril do ano ano passado, o Metropolitano de Lisboa lançou um concurso público para o projeto, construção e manutenção da nova linha do metro, sendo que o consórsio liderado pela Mota-Engil apresentou a proposta mais baixa: 598,9 milhões de euros. Este consórcio incluía, no entando, como subempreiteiro a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock, uma subsidiária portuguesa da gigante chinesa de material ferroviário CRRC.
A empresa chinesa será então substituída por outra, neste caso polaca. A Comissão Europeia explica que aceitou os "compromissos assumidos pelo consórcio no sentido de substituir a Portugal CRRC pela Pojazdy Szynowe PESA Bydgoszcz Spółka Akcyjna («PESA»), um fabricante polaco de material circulante que não recebeu subsídios estrangeiros distorcionários".
"Estes compromissos eliminam essa distorção da concorrência no mercado interno", indica em comunicado.
Apesar da decisão e consequente aprovação do consórcio no concurso, a Comissão reforça que a decisão final de adjudicar, ou não, a obra cabe ao Metropolitano de Lisboa.