Em causa está um concurso do Metro de Lisboa em que a empresa estatal chinesa fabricante de material circulante pode ter beneficiado de “uma vantagem indevida", distorcendo o mercado.
A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada sobre a construção da linha violeta do Metro de Lisboa, de modo a averiguar se a CRRC, empresa estatal chinesa fabricante de material circulante, beneficiou de “uma vantagem indevida”.
Num comunicado enviado às redações, Bruxelas refere que a investigação resulta de “uma notificação de um consórcio liderado pela Mota-Engil, que inclui subcontratantes como a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal e participou num concurso do Metro de Lisboa lançado em abril de 2025 para a conceção, construção e manutenção da nova linha violeta”.
A investigação, realizada ao abrigo do Regulamento relativo às subvenções estrangeiras sobre possíveis distorções do mercado, procura, assim, apurar se a CRRC teve vantagens num concurso público para aquisição de veículos ferroviários ligeiros em Portugal.
Na sequência de uma avaliação preliminar, a Comissão considerou que existem indícios suficientes de que a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal pode ter beneficiado de subvenções estrangeiras que distorceram o mercado interno, justificando uma investigação aprofundada. Consoante as conclusões da investigação, Bruxelas pode decidir aceitar medidas corretivas, impedir que o contrato seja adjudicado ou declarar que não tem objeções à adjudicação.
Stéphane Séjourné, vice-presidente executivo da Comissão Europeia para a Prosperidade e Estratégia Industrial, destacou no comunicado enviado às redações que “a abertura da Europa depende do cumprimento das regras por todos os participantes. Proteger o nosso mercado único contra distorções é essencial para garantir uma concorrência leal, apoiar as empresas que competem com base no mérito e salvaguardar a segurança económica da União”.
Metro de Lisboa diz que investigação é relativa a proposta
Em comunicado emitido ao início da noite de quarta-feira, o Metropolitano de Lisboa veio esclarecer que a investigação de Bruxelas diz respeito a uma proposta e não ao processo que a empresa lançou.
“A investigação diz respeito a uma das propostas apresentadas ao concurso público para a Empreitada de Conceção e Construção do Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures - Linha Violeta”, lê-se na declaração citada pela Agência Lusa, que salienta que o concurso público não é visado e que o Metropolitano de Lisboa assegurou "toda a cooperação à investigação". A nota sublinha ainda que todas as etapas processuais da contratação pública "podem prosseguir, com exceção da adjudicação do contrato".