A comissária para o Alargamento alertou para preocupações como a pressão sobre o poder judicial, as restrições à liberdade dos meios de comunicação social e a repressão dos protestos na Sérvia, a par de tensões políticas mais amplas relacionadas com os laços mais estreitos com a Rússia.
A Comissão Europeia está atualmente a avaliar se deve suspender o financiamento de 1,5 mil milhões de euros à Sérvia, devido a preocupações com o Estado de direito e a reformas judiciais controversas introduzidas por Belgrado em janeiro, disse a Comissária para o Alargamento, Marta Kos, aos deputados europeus na segunda-feira.
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Marta Kos afirmou estar particularmente preocupada com as alterações legais que introduzem grandes mudanças, criando uma forma de autonomia defeituosa para a procuradoria anticorrupção da Sérvia, enfraquecendo a independência do poder judicial.
"Estamos cada vez mais preocupados com o que está a acontecer na Sérvia. Desde leis que minam a independência do poder judicial até à repressão de manifestantes e à interferência recorrente nos meios de comunicação social independentes", afirmou a comissária.
Enquanto país candidato à adesão à UE desde 2012, a Sérvia é elegível para receber financiamento da UE para apoiar as reformas internas necessárias.
No entanto, o caminho da Sérvia em direção à União Europeia abrandou devido aos seus laços estreitos com a Rússia e à repressão do presidente Aleksandar Vučić contra os protestos antigovernamentais e anticorrupção que começaram em dezembro de 2024, depois de um toldo de betão ter desabado numa estação ferroviária em Novi Sad, matando 16 pessoas.
As tensões com a UE foram ainda alimentadas pela posição da Sérvia relativamente à invasão da Ucrânia pela Rússia.
Em maio de 2025, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que critica a falta de alinhamento da Sérvia com a política externa da UE. Embora tenha condenado a guerra de agressão, a Sérvia continua a recusar-se a impor sanções a Moscovo.
A Comissão Europeia afirmou que aguarda a avaliação do Conselho da Europa sobre a lei judicial aprovada em janeiro. A chamada Comissão de Veneza, um órgão do Conselho da Europa, visitou Belgrado a 16 e 17 de março para preparar o seu parecer.
"Continuaremos a apoiar a Sérvia na sua caminhada rumo à UE. Mas esperamos que as autoridades alinhem totalmente as suas leis judiciais com as recomendações da Comissão de Veneza e que restaurem a independência dos seus meios de comunicação social", afirmou Kos na segunda-feira.
"A Comissão de Veneza emitirá o seu parecer urgente nas próximas semanas", afirmou o Conselho da Europa numa declaração à imprensa em meados de março.