Bruxelas prometeu agir depois de um grupo de 11 países europeus, liderado pela Suécia, ter denunciado a “fragmentação” da emissão de vistos para cidadãos russos. França, Itália e Espanha estão sob escrutínio.
A Comissão Europeia comprometeu-se esta sexta-feira a apertar as regras de concessão de vistos a cidadãos russos, numa altura em que ganha força a contestação política a França, Itália e Espanha, que continuam a receber centenas de milhares de turistas russos todos os anos.
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A proposta, que só chegará no próximo ano e, por isso, não afetará a próxima época de verão, terá um âmbito limitado, já que a concessão de vistos continua a ser da responsabilidade de cada Estado-membro, cabendo a Bruxelas apenas a supervisão a nível supranacional.
"Proporemos a introdução de medidas restritivas específicas em matéria de vistos para responder melhor aos riscos de segurança que resultam de ações hostis de países terceiros", afirmou esta sexta-feira à tarde Markus Lammert, porta-voz da Comissão para as Migrações.
"Isto faz parte da revisão do Código de Vistos prevista para o próximo ano."
A Comissão recusou-se a avançar mais pormenores.
As declarações surgiram em resposta a uma carta de teor muito crítico enviada no início desta semana à Comissão por uma coligação de 11 países europeus: Chéquia, Dinamarca, Finlândia, Estónia, Islândia, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Noruega, Polónia e Suécia.
A Islândia e a Noruega não pertencem à UE, mas integram o espaço Schengen, sem controlo de passaportes.
O apelo conjunto, liderado pela Suécia, denunciou a aplicação divergente das orientações introduzidas nos primeiros meses da guerra da Rússia contra a Ucrânia, que visavam retirar prioridade aos pedidos russos para viagens não essenciais e reforçar o foco nos riscos de fronteira e de segurança. Os vistos de múltiplas entradas foram abolidos em 2025 e substituídos por vistos de entrada única.
"A aplicação desigual destas orientações entre os Estados-membros deixa muito a desejar, pois falta-lhe solidariedade e coerência", lê-se na carta.
"A fragmentação enfraquece a nossa capacidade de pressão, mina a confiança do público e corre o risco de enviar sinais contraditórios numa altura em que são necessárias clareza e determinação."
A carta insta depois a Comissão a apresentar novas medidas em matéria de vistos, "restritivas e vinculativas", "o mais rapidamente possível", para melhorar a aplicação das orientações de 2022 e fornecer atualizações estatísticas regulares sobre a concessão de vistos a cidadãos russos.
Na sexta-feira, o executivo procurou defender o seu historial, sublinhando que o número de vistos Schengen concedidos a cidadãos russos desceu de uma média anual de quatro milhões antes da invasão em grande escala para cerca de meio milhão em 2025.
"Restringir a emissão de vistos a cidadãos russos tem sido uma prioridade máxima para a Comissão desde o início da agressão russa contra a Ucrânia em 2022. Tomámos medidas sem precedentes e continuaremos a fazê-lo", afirmou Lammert.
Ainda assim, três países particularmente abertos ao turismo destacam-se no bloco.
Em 2025, França concedeu o maior número de vistos a cidadãos russos, pouco menos de 180.000, um aumento significativo face a 2024. Itália surgiu em segundo lugar, com pouco menos de 160.000, apesar de uma ligeira descida em relação ao ano anterior. Espanha ficou em terceiro, com pouco menos de 100.000, números globalmente estáveis de um ano para o outro.
Os três países foram criticados de forma implícita na carta subscrita pelos 11.
"Tem sido profundamente perturbador assistir a um número crescente de turistas russos a desfrutar de viagens de lazer em praias e estâncias europeias, enquanto mísseis e drones continuam a atingir civis e infraestruturas civis na Ucrânia", afirma o documento.
Os opositores da iniciativa sueca argumentam que os números dos vistos refletem apenas o facto de os países maiores, em geral, receberem e processarem mais pedidos do que os mais pequenos. Contestam igualmente a ideia de que estas autorizações de viagem enfraquecem a ação coletiva da UE contra Moscovo, já que os russos responsáveis pela guerra estão a ser alvo de sanções.