Kaja Kallas defende o seu serviço diplomático da UE enquanto capitais europeias, lideradas por Paris, ponderam reformar o SEAE e rever poderes do Alto Representante.
A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, saiu em defesa do seu próprio serviço de política externa numa mensagem interna a que a Euronews teve acesso, numa altura em que, nas principais capitais europeias, ganham força os debates sobre como reformar o serviço diplomático do bloco.
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O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e o papel do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança estão sob crescente escrutínio, num contexto em que os governos da UE tentam tornar a política externa do bloco mais ágil num cenário global cada vez mais volátil.
Paris tem liderado os esforços para esboçar como poderia ser uma remodelação do serviço diplomático da UE, fazendo circular um documento de reflexão que apresenta várias opções de reforma. Algumas propostas reduziriam os poderes do alto representante, cargo atualmente ocupado por Kallas, enquanto outra alargaria a sua autoridade em áreas políticas chave.
"A relação entre o SEAE, a Comissão e os Estados‑membros é debatida desde que o serviço foi criado. Perante os desafios geopolíticos sem precedentes que enfrentamos, é natural que essas discussões atraiam renovada atenção e ganhem maior intensidade", escreveu Kallas na mensagem interna a que a Euronews teve acesso na quinta‑feira.
O documento impulsionado por França apresenta três cenários possíveis.
O primeiro diluiria de forma significativa o papel do alto representante, transferindo para a Comissão Europeia competências centrais de política externa.
Essa opção representaria uma importante vitória para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que tem assumido um papel cada vez mais ativo nos assuntos externos e nas crises internacionais, descrevendo a sua abordagem como a de uma "Comissão geopolítica".
O segundo cenário atribuiria ao Conselho Europeu um papel reforçado na ação diplomática da UE, fazendo com que os Estados‑membros passassem a ter uma função mais operacional na condução das relações externas, e não apenas na definição da orientação política.
Em ambos os cenários, o papel do alto representante ficaria significativamente esvaziado. Uma terceira opção, também descrita no documento, iria porém no sentido oposto, reforçando a função de principal diplomata da UE ao conceder‑lhe maior supervisão sobre pastas‑chave detidas por comissários europeus em domínios que, embora formalmente fora da política externa, têm fortes implicações geopolíticas, como o comércio.
Na mensagem privada dirigida ao pessoal, a que a Euronews teve acesso, Kallas rejeita a perspetiva de um Alto Representante esvaziado, sublinhando que "os papéis e responsabilidades das instituições da UE estão claramente definidos nos tratados. Esse enquadramento permanece inalterado".
"A relação entre as instituições da UE sempre foi objeto de debate e continuará a ser debatida, como deve ser. Mas algumas pessoas não devem precipitar‑se: qualquer grande reforma institucional exigiria alterações aos tratados da UE, que neste momento não estão seriamente em cima da mesa", disse um responsável da UE à Euronews.
Uma segunda fonte da UE disse que a ideia de reformar o serviço de ação externa circula há algum tempo nos meios diplomáticos, mas ganhou agora impulso porque o SEAE abriu recentemente o seu principal cargo, o de secretário‑geral, desencadeando aquilo que equivale a um interregno institucional.
Qualquer eventual reestruturação do serviço diplomático da UE estaria inevitavelmente ligada às negociações em curso sobre o próximo orçamento de sete anos do bloco, embora os diplomatas não considerem realista que uma reforma de fundo possa ocorrer antes do próximo mandato legislativo.
O SEAE está também a preparar o seu próprio documento de opções. Espera‑se uma primeira discussão a nível ministerial sobre o tema na próxima reunião informal do Conselho dos Assuntos Externos, na Irlanda, em 2 de setembro.
Kallas deverá reunir‑se na sexta‑feira com o ministro francês para a Europa e dos Negócios Estrangeiros, Jean‑Noël Barrot, num encontro marcado antes de o documento se tornar público, que coincide com uma conferência sobre a solução de dois Estados organizada por França.
Peggy Corlin e Maia de la Baume contribuíram para este artigo.