Após meses de especulação, a Comissão Europeia fixou para 2040 uma meta de eletrificação de 46% da economia da UE, para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados, mas críticos alertam que os preços elevados da eletricidade podem dificultar as metas.
A economia da União Europeia deve atingir uma meta de 46 por cento de eletrificação nos transportes, na indústria e nos edifícios até 2040, para reduzir em 260 mil milhões de euros por ano os custos com a importação de combustíveis fósseis, anunciou a Comissão Europeia esta sexta‑feira ao apresentar um conjunto de propostas para facilitar o processo.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Entre as medidas propostas contam‑se reformas das tarifas cobradas pelos operadores das redes de energia, da tributação da energia e da eficiência dos edifícios.
Bruxelas intensifica os esforços de eletrificação numa corrida para encontrar soluções rápidas que compensem a perda de petróleo e gás no Estreito de Ormuz, que revelou a forte dependência da UE de combustíveis fósseis importados.
Ainda assim, sem incentivos para baixar os elevados preços da eletricidade, o plano da Comissão para eletrificar a economia pode ser difícil de fazer aceitar.
Bruxelas reconheceu que, em alguns países da UE, a eletricidade continua a ser mais fortemente taxada do que o gás. Como já foi referido anteriormente pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho, António Costa, esta situação enfraquece os incentivos para que famílias e empresas adotem tecnologias mais limpas, como bombas de calor e veículos elétricos.
Para corrigir este desequilíbrio, a Comissão propõe um princípio jurídico que obriga os Estados‑membros a garantir que a eletricidade não seja mais tributada do que o gás, deixando aos governos liberdade para definirem a estrutura dos seus sistemas fiscais nacionais, ao abrigo das regras europeias de tributação da energia.
“Estamos a propor um princípio geral segundo o qual a eletricidade não deve ser taxada mais do que o gás”, afirmou aos jornalistas um alto responsável da Comissão.
Responsáveis da Comissão confirmaram que a meta de 46 por cento servirá de referência para medir os progressos da UE na substituição dos combustíveis fósseis por eletricidade limpa nos transportes, nos edifícios e na indústria.
O executivo comunitário sublinhou que a meta será enquadrada por uma análise mais ampla ligada à estratégia climática e energética da UE para depois de 2030, cujos detalhes serão divulgados mais tarde este ano.
O ritmo de eletrificação da UE tem avançado mais lentamente do que o previsto, reconheceu a Comissão – estagnado nos 23 por cento na última década – apesar da importância deste processo para cumprir os objetivos da UE em matéria de clima, competitividade e segurança energética. Os restantes 77 por cento da economia funcionam sobretudo com combustíveis fósseis.
Bombas de calor e veículos elétricos
Cerca de metade do consumo de gás da UE provém dos edifícios, identificados como um dos setores com maior potencial de eletrificação.
“A eletrificação do consumo de energia nos edifícios (…) está a avançar bastante devagar, apesar dos múltiplos benefícios”, afirmou o alto responsável da Comissão.
A Comissão pretende promover uma instalação mais ampla de bombas de calor em novos edifícios, melhorar a transparência dos custos de instalação, simplificar os procedimentos de licenciamento e usar melhor os instrumentos de financiamento existentes para ajudar as famílias a passarem do aquecimento a gás para alternativas elétricas.
“Uma transição energética centrada na eletrificação poderia, por exemplo, reforçar a viabilidade económica da fabricação de veículos elétricos na UE, incentivando a adoção de cerca de 120 milhões de veículos elétricos a bateria, face aos 8 milhões atuais, e de cerca de 100 milhões de bombas de calor, em comparação com as 30 milhões instaladas atualmente”, lê‑se no plano de eletrificação da Comissão.
O eurodeputado alemão Christian Ehler, porta‑voz para a energia do Partido Popular Europeu, afirmou esta sexta‑feira que o chamado Plano de Ação para a Eletrificação envia um sinal positivo para a redução dos elevados preços da eletricidade na Europa através de “medidas promissoras sobre códigos de rede, tarifas de acesso à rede e flexibilidade”.
“A eletricidade tem de se tornar mais barata para que a saída dos combustíveis fósseis seja possível. A UE deve fazer tudo o que for sensato numa economia de mercado para atingir este objetivo”, disse aos jornalistas.
Eliminação progressiva dos combustíveis fósseis
Thomas Lewis, especialista em políticas energéticas da ONG Climate Action Network Europe, afirmou que a meta de eletrificação de 46 por cento assinala uma orientação importante para a transição energética europeia, em particular a intenção do bloco de propor novas regras para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis até ao fim do ano.
No entanto, Lewis alertou que o impacto do plano “corre o risco de ser contraproducente” se não for acompanhado por medidas robustas para pôr fim aos combustíveis fósseis e por metas vinculativas de eficiência energética e energia renovável para depois de 2030.
Embora considere a proposta globalmente positiva, Lewis avisou que os subsídios aos combustíveis fósseis continuam a distorcer os preços de mercado e a reduzir artificialmente o custo destes combustíveis.
“A supressão de um Indicador-Chave de Desempenho para uma implantação anual de 100 GW de energias renováveis, que constava da versão divulgada oficiosamente, faz correr o risco de que a nova procura de eletricidade seja satisfeita com combustíveis fósseis”, afirmou Lewis, sublinhando que a proposta oficial fica aquém das ambições em matéria de eletricidade limpa.
“Acelerar a implantação de energias renováveis e aumentar as poupanças de energia é o caminho mais rápido para garantir um fornecimento de energia acessível, seguro e sustentável.”
Christian Kjaer, diretor‑executivo da organização sem fins lucrativos SuperGrid Europe, com sede em Bruxelas, observou que as políticas fiscais em toda a Europa têm travado a eletrificação há décadas.
“É um passo arrojado da Comissão pedir aos Estados‑membros que reduzam os impostos sobre a eletricidade abaixo dos impostos sobre o gás, e isso corresponde ao interesse a longo prazo de cada país”, afirmou Kjaer, acrescentando que a meta de 46 por cento seria “inútil” se usada isoladamente ou se se transformasse num instrumento para enfraquecer a definição de metas de 2040 em matéria de energias renováveis e eficiência.