A apresentação do plano de "Expansão e modernização do sistema aeroportuário nacional" decorreu no Centro Cultural de Belém.
Foi revelado, esta quarta-feira, o plano de "Expansão e modernização do sistema aeroportuário nacional: ligar Portugal ao Mundo" que inclui investimentos nos vários aeroportos portugueses e a construção do novo aeroporto, vital para a região de Lisboa.
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Espera-se que o novo Aeroporto Luís de Camões, a construir no Campo de Tiro de Alcochete, entre em funcionamento em 2037, embora o Governo tenha como objetivo acelerar o processo e concluir a obra até 2035, caso sejam aprovadas medidas que permitam acelerar o calendário da obra.
Com capacidade prevista para 56 milhões de passageiros por ano no ano de abertura, esta nova infraestrutura permitirá acompanhar o crescimento da mobilidade aérea em Portugal nas próximas décadas, com desenvolvimento até 85 milhões de passageiros. O investimento? Pode custar entre 7,9 e 8,9 mil milhões de euros, a preços de 2024.
O projeto prevê duas pistas na fase inicial, 64 portas de embarque, 72 pontes de embarque em contacto, um terminal de passageiros com cerca de 500.000 m² e soluções tecnológicas orientadas para a otimização das operações e para a melhoria da experiência do passageiro.
O novo aeroporto foi pensado para integrar tecnologia avançada, eficiência operacional e critérios de sustentabilidade ambiental para ser um edifício Net Zero.
Discursando no encerramento da cerimónia, o ministro português das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, negou que a escolha de fazer a apresentação deste plano, esta quarta-feira, fosse uma "ação propagandística" e uma tentativa de "branquear dois anos de inação", sublinhando que se tratou de um ato de "transparência".
Acrescentou ainda que o país está "a viver, nestes dois anos, os maiores investimentos de sempre" no setor aeroportuário, criticando o que considerou ser a falta de aposta dos anteriores governos nessa matéria. "Esse tempo acabou", garantiu, prometendo que o objetivo do atual executivo e das entidades parceiras neste projeto passa por "servir melhor os portugueses".
Sobre esses últimos "dois anos", Miguel Pinto Luz disse querer que os mesmos "sirvam de exemplo e de contaminação positiva para as próximas décadas em Portugal", tendo ainda destacado a necessidade que o país tem de uma nova infraestrutura aeroportuária em Lisboa. É que, se em 2021, o Aeroporto Humberto Delgado recebia cerca de 12 milhões de passageiros, atualmente esse número ascendeu já aos 36 milhões.
A estratégia aeroportuária para a região de Lisboa
Para assegurar o desenvolvimento atempado do Aeroporto Luís de Camões, o Governo está também a avançar com um conjunto de decisões e ações preparatórias essenciais à sua construção e futura operação.
Entre estas destacam-se a desmilitarização do Campo de Tiro de Alcochete, cujo cronograma faseado prevê a libertação da área destinada ao novo aeroporto de Lisboa (NAL) até 2029, a reestruturação do espaço aéreo, de forma a compatibilizar a operação do NAL com o restante tráfego aéreo civil e militar nacional, e o planeamento das infraestruturas de suporte indispensáveis, incluindo os sistemas de abastecimento de água, combustível, energia elétrica e telecomunicações.
Simultaneamente, está a ser desenvolvida uma nova rede de acessibilidades, concebida para assegurar uma ligação rápida, eficiente e sustentável ao aeroporto. O Aeroporto Luís de Camões será servido por uma ligação ferroviária de alta velocidade, a inaugurar em 2034, com um serviço shuttle direto ao centro de Lisboa em cerca de 20 minutos, através da Terceira Travessia do Tejo. Estão ainda previstas ligações de longo curso diretas capazes de conectar várias regiões do país.
Ao nível rodoviário, contará com uma rede desenhada de raiz para responder às necessidades da nova infraestrutura, incluindo mais de 250 quilómetros de novas vias e mais de 50 quilómetros de requalificaçãoe melhoria da rede existente.
No entanto, numa fase inicial, a estratégia prevê um reforço da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado até à abertura do novo aeroporto de Lisboa. Num primeiro momento, espera-se que a primeira das infraestruturas mencionadas atinja, em 2029, os 40 voos por hora, subindo para os 42 movimentos por hora em 2031 - acima dos anteriores 38.
Está prevista ainda a ampliação do Terminal 1 do atual aeroporto, uma nova placa de estacionamento de aeronaves, uma área de controlo de fronteiras e a expansão do Terminal 2.
Ainda neste âmbito, e até ao ano de 2028, está previsto o recurso à Base Aérea do Montijo como reforço estratégico da rede nacional de bases aéreas militares, tendo sido aprovado pelo Governo um investimento de 30 milhões de euros nessa infraestrutura. Delimita-se a transferência total das operações do Aeródromo Militar de Lisboa, no atual aeroporto de Lisboa, para o Montijo até ao final de 2028.
Existem ainda medidas ao nível da "otimização do espaço aéreo com foco em melhoria tecnológica e redução do ruído" que, segundo os dados apresentados na sessão pública desta quarta-feira, têm já tido um impacto positivo ao nível da redução de atrasos no terminal de Lisboa.
Finalmente, a construção de uma nova torre de controlo no Aeroporto Humberto Delgado, na fronteira entre Lisboa e Loures, que após o encerramento dessa infraestrutura será convertida num Museu Aeroportuário.
Em paralelo, a ANA | VINCI Airports prossegue o Programa de Investimentos em curso e previsto para a modernização de outras infraestruturas aeroportuárias da rede portuguesa. Entre os principais projetos incluem-se: no Porto, a renovação integral da pista, um novo Centro de Controlo das Operações Aeroportuárias e a modernização do terminal; mas também projetos de expansão e modernização em Faro: e uma renovação dos terminais nos Açores e na Madeira.
O relatório técnico da ANA Aeroportos de Portugal, entregue ao Governo no dia 16 de julho, consolidou os resultados dos estudos de conceção preliminar, nomeadamente o programa funcional, a capacidade operacional, a conectividade multimodal e as soluções estruturais previstas a longo prazo.
O próximo passo será a entrega da versão final do Estudo de Impacte Ambiental, que será submetida à Agência Portuguesa do Ambiente e ao Governo, em conformidade com o calendário previsto, assegura a ANA Aeroportos. Segue-se a avaliação pelas autoridades competentes e a fase de projeto de execução e de arquitetura.
O relatório financeiro deverá ser apresentado em janeiro de 2027 e deverá detalhar o modelo de financiamento e confirmar a disponibilidade das entidades financiadoras para suportar o investimento.