As conversações de María Ángela Holguín com Nikos Christodoulidis e Tufan Erhürman abrem um novo ciclo de negociações. A posição da Turquia e o papel da União Europeia são duas das principais incógnitas.
Chega a Chipre na noite de segunda-feira o secretário-geral da ONU, António Guterres, numa visita que deverá testar se existem as condições políticas mínimas para retomar negociações substanciais sobre a questão cipriota.
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A ONU não apresenta esta visita como um processo que vá conduzir de imediato a um acordo. O objetivo oficial é discutir os esforços para relançar o processo de paz e preservar a estabilidade na ilha, através de contactos com os líderes das duas comunidades e outros atores envolvidos. Trata-se da primeira visita de um secretário-geral das Nações Unidas a Chipre em 16 anos.
O principal ponto de interrogação não é, por isso, o conteúdo da agenda, mas saber se António Guterres conseguirá identificar um terreno comum de partida entre duas partes que continuam a interpretar de forma diferente tanto a conjuntura atual como os fundamentos de uma solução futura.
Contactos de Holguín antes da chegada de Guterres
Antes da chegada do secretário-geral, a sua enviada pessoal para a questão cipriota, Maria Angela Holguín, reúne-se na manhã de segunda-feira, em separado, com o Presidente da República de Chipre, Nicos Christodoulides, e com o líder turco-cipriota Tufan Erhürman.
Os encontros realizam-se após os contactos de Holguín em Ancara e em Bruxelas e são vistos como parte da preparação final antes das conversações de António Guterres. A enviada pessoal deverá transmitir aos dois líderes a leitura que fez das posições da Turquia e da União Europeia, bem como registar as últimas posições das duas partes antes do início dos contactos do secretário-geral.
Até ao momento de fecho deste texto, não tinham sido divulgados os resultados das duas reuniões.
Chipre: governo exibe “otimismo prudente”
O governo da República de Chipre afirma estar preparado para a retoma de negociações substanciais, mas mantém expectativas moderadas quanto ao resultado imediato da visita.
“Estamos moderadamente otimistas, continuamos realistas e sabemos que o caminho é longo e difícil”, afirmou o porta-voz adjunto do governo, Giannis Antoniou.
O governo cipriota defende que qualquer novo processo deve assentar nas resoluções do Conselho de Segurança, no quadro de solução já acordado e nas convergências alcançadas antes do colapso das negociações em Crans-Montana, em 2017.
Nicósia procura também uma ligação mais estreita do processo à União Europeia, sustentando que qualquer acordo final terá de garantir um Estado europeu funcional, com uma só soberania, uma só personalidade internacional e uma só cidadania. Insiste ainda que garantias de países terceiros e direitos unilaterais de intervenção não podem ter lugar numa futura solução.
O executivo considera que a movimentação dos últimos meses, a nomeação de uma enviada pessoal do secretário-geral e a presença de Guterres na ilha criam uma oportunidade diplomática. Reconhece, contudo, que a possibilidade de avançar para uma nova fase de negociações dependerá, em grande medida, da posição da Turquia.
Fasquia mais baixa do lado turco-cipriota
Tufan Erhürman também adota um tom prudente, advertindo que não se devem atribuir à visita expectativas que não correspondem à fase atual do processo.
Num pronunciamento público, qualificou de importante a presença de António Guterres em Chipre e ligou-a à continuidade dos esforços da ONU. Esclareceu, porém, que “não seria correto atribuir a esta visita o significado de uma solução, nem o início ou o fim de qualquer processo”.
“Apoiamos os esforços do secretário-geral e procuramos contribuir de boa-fé”, afirmou, acrescentando que a parte turco-cipriota atua em estreita coordenação com as autoridades turcas.
A declaração sublinha o papel determinante de Ancara.
O ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Hakan Fidan, falou telefonicamente com António Guterres no domingo, dois dias depois de se ter reunido em Ancara com Maria Angela Holguín.
Segundo a agência estatal turca Anadolu, foram abordadas as dinâmicas regionais a propósito das visitas do secretário-geral à Síria e a Chipre, sem que fossem divulgadas mais informações sobre o conteúdo da conversa.
Fosso sobre a base das negociações
Apesar da nova movimentação diplomática, a questão crítica continua a ser a base sobre a qual se poderia retomar a negociação.
Nicósia insiste numa solução de federação bizonal e bicomunitária com igualdade política, tal como prevista nas resoluções relevantes do Conselho de Segurança. O mesmo quadro permanece como a base oficial dos esforços das Nações Unidas.
A Turquia, pelo contrário, tem defendido, nos últimos anos, que qualquer novo processo oficial deve reconhecer, à partida, a igualdade de soberania e o estatuto internacional equivalente dos turco-cipriotas, ligando essa posição à lógica de uma solução de dois Estados.
A mudança na liderança da comunidade turco-cipriota gerou expectativas de um clima diferente nos contactos. Ainda não é claro, porém, se poderá traduzir-se numa alteração substancial da posição turca ou num regresso ao quadro federal das Nações Unidas.
Chipre: 52 anos depois da invasão
Chipre continua dividido há 52 anos.
Em 15 de julho de 1974 foi levado a cabo um golpe de Estado contra o Presidente Makários, organizado com o apoio da junta militar de Atenas. Cinco dias depois, em 20 de julho, a Turquia invadiu Chipre. Após a segunda fase das operações militares, em agosto, a ilha permaneceu dividida pelas linhas de cessar-fogo e pela zona tampão supervisionada pela ONU.
A internacionalmente reconhecida República de Chipre exerce controlo efetivo sobre a parte sul da ilha. No norte funciona, desde 1983, a autoproclamada “República Turca do Norte de Chipre”, reconhecida apenas pela Turquia.
Toda a ilha de Chipre faz parte do território da União Europeia desde 2004, mas o acervo comunitário foi suspenso nas áreas onde o governo da República de Chipre não exerce controlo efetivo.
De Crans-Montana às informações sobre “Guterres plus”
A última tentativa abrangente de solução fracassou em julho de 2017, em Crans-Montana, na Suíça. As conversações não conseguiram chegar a acordo sobre as principais questões em aberto, entre elas, segurança, garantias, presença de tropas, igualdade política e repartição de poderes. Desde então não foi retomado nenhum processo oficial de negociação de dimensão comparável.
Meios de comunicação cipriotas e turcos têm referido, nos últimos dias, a possibilidade de atualização do quadro então apresentado por António Guterres. Alguns artigos utilizam a expressão “Guterres plus”, enquanto outros sustentam que o objetivo do secretário-geral é preservar o legado negocial e criar condições para uma nova reunião informal alargada.
Até agora, porém, as Nações Unidas não divulgaram qualquer novo plano escrito nem um quadro revisto.
Visita de Guterres: o que está em jogo
Durante a visita, António Guterres terá contactos separados e conjuntos com os dois líderes, bem como reuniões com os negociadores, as comissões técnicas bicomunitárias, representantes da sociedade civil e elementos da força de manutenção da paz.
O desfecho, porém, não dependerá do número de reuniões nem de uma eventual declaração genérica a favor da continuação do diálogo.
O verdadeiro teste será saber se é possível registar uma perceção comum sobre a base das negociações, se a Turquia se mostra disposta a permitir o regresso a um processo ancorado nas resoluções da ONU e se as duas partes conseguem acordar passos concretos seguintes.
Sem estes requisitos, a visita limitar-se-á a confirmar a continuidade dos contactos.