O primeiro-ministro enviou uma carta à Comissão e ao Conselho Europeu, denunciando a postura de vários países após a chegada massiva de migrantes a Ceuta e pedindo uma videoconferência urgente dos ministros da Administração Interna.
Pedro Sánchez enviou uma carta à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, na qual expõe o seu mal-estar com a forma como alguns governos responderam à crise migratória vivida em Ceuta nos últimos dias.
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O texto, datado deste sábado, surge depois do chefe do governo espanhol ter qualificado como “ataque” e “violação da integridade territorial” a entrada irregular de milhares de pessoas provenientes de Marrocos.
Na carta, o presidente defende que a reação dos parceiros comunitários tem sido, nas suas próprias palavras, bastante desigual. Enquanto a maioria dos países manifestou apoio e ofereceu ajuda, outros optaram por criticar Espanha e chegaram mesmo a propor a sua exclusão temporária do espaço Schengen.
Sánchez não cita nomes, embora o conteúdo aponte claramente para a posição adotada pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. O presidente atribui essas posições a preconceitos, boatos, desconhecimento ou cálculo político e considera-as egoístas, polarizadoras e contrárias à legalidade europeia.
Sánchez recorda ainda, com base em dados da Frontex, que a fronteira externa espanhola é das menos permeáveis da União, com um número de entradas irregulares equivalente a metade do registado em Itália entre 2021 e 2026. Com este argumento, o presidente procura rebater a ideia de que Ceuta representa uma falha do sistema fronteiriço espanhol e, ao mesmo tempo, questiona a coerência de quem pede sanções para Espanha.
Gestão da crise nas últimas horas
O presidente defende, na carta, a atuação do Governo durante a emergência. Explica que, em menos de 48 horas, foi possível restabelecer o controlo fronteiriço, prestar assistência humanitária às pessoas que atravessaram e proceder à devolução de praticamente todos os que entraram de forma irregular.
Tudo isto, sublinha, foi feito em coordenação com as autoridades marroquinas e com pouco apoio de outros países europeus, no quadro de uma política migratória que, no seu entender, permitiu a Espanha reduzir de forma significativa as chegadas irregulares nos últimos anos.
O texto acrescenta que essa mesma política permitiu a Espanha colaborar com outros parceiros comunitários quando passaram por situações semelhantes, como aconteceu com a crise fronteiriça entre a Bielorrússia e vários países da Europa de Leste em 2021, ou com a chegada massiva de migrantes a Lampedusa em 2023.
Pedido de uma reunião urgente
O presidente pede formalmente ao Conselho Europeu que convoque, com a maior brevidade, uma videoconferência extraordinária com os ministros do Interior dos Estados-membros. Na sua opinião, esse encontro deverá servir para definir uma resposta comum a episódios deste tipo e para deixar claro que a vigilância das fronteiras externas é uma responsabilidade partilhada por todos os países da União, e não apenas pelos que estão na primeira linha.
Sánchez conclui a carta apelando à liderança de von der Leyen para que a União Europeia reaja, nas suas palavras, de forma rápida, eficaz e coordenada ao que aconteceu em Ceuta.