O comissário para a Migração, Magnus Brunner, afirmou que a reunião extraordinária de hoje dos ministros do Interior da UE tem como objetivo atenuar as tensões com Espanha, numa altura em que as políticas migratórias do primeiro-ministro Pedro Sánchez enfrentam contestação em toda a Europa
A UE manifesta “total solidariedade” para com Espanha após a crise migratória em Ceuta, afirmou esta terça-feira o comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, classificando o episódio como “um teste à nossa resiliência europeia”.
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Brunner falou aos jornalistas depois da reunião de emergência entre os ministros do Interior dos 27 Estados-membros, por videoconferência, para analisar as consequências de uma crise que levou cerca de 70 000 cidadãos de países terceiros a entrarem no enclave espanhol de Ceuta a partir de Marrocos, em menos de 24 horas.
A reunião procurou igualmente aliviar as tensões com Espanha na sequência de uma reação em toda a Europa contra as políticas migratórias do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.
“Os últimos dias foram um teste à nossa resiliência europeia, um teste à segurança das nossas fronteiras externas, e mostraram claramente que há atores que não têm qualquer consideração pela segurança, ou mesmo pela vida, de pessoas inocentes”, afirmou Brunner.
“A Europa, creio, passou claramente este teste. As pessoas não chegaram a entrar no espaço Schengen e a segurança na fronteira foi restabelecida rapidamente. O essencial agora é a União Europeia agir”, acrescentou.
Esta terça-feira, os ministros do Interior discutiram medidas para evitar que a crise se repita, com um comunicado de imprensa divulgado pela presidência irlandesa do Conselho da UE a apontar para um “entendimento comum” entre os ministros quanto à necessidade de atuar em várias frentes.
Segundo o mesmo texto, estas medidas devem incluir o combate às redes de tráfico de migrantes, o reforço dos retornos, o reforço das fronteiras externas da UE, o aprofundamento de parcerias com países terceiros e o reforço da capacidade de antecipação.
As medidas devem ainda passar pelo desenvolvimento de sistemas de alerta precoce, como capacidades de informação pré-fronteiriça e monitorização das redes sociais.
Luís Neves: "Políticas nacionais podem servir de incentivo a fenómenos como este"
O ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, saudou as discussões, afirmando que a UE “reconheceu” o trabalho realizado por Espanha e que “está a levar a cabo uma política significativa de combate à imigração irregular no quadro da UE”.
“Foi uma reunião necessária para alinhar abordagens atuais e futuras. O resultado foi satisfatório e serviu para reconhecer os esforços de Espanha”, disse.
Portugal esteve representado na reunião pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves. Numa nota enviada à comunicação social, o Ministério diz que "a União Europeia deve responder com unidade, firmeza e responsabilidade à crise migratória em Ceuta, considerando que o episódio constitui uma rutura na tendência recente de redução das entradas irregulares na Europa".
"Portugal manifestou solidariedade para com Espanha e as autoridades espanholas, lamentando a perda de vidas humanas e classificando o sucedido como extremamente grave, tanto do ponto de vista humanitário como da proteção da fronteira externa da União. O ministro saudou ainda a resposta operacional espanhola, a cooperação com Marrocos e o regresso voluntário da maioria dos migrantes, defendendo o rápido retorno daqueles que não reúnem condições legais de permanência nos termos do direito europeu e internacional", acrescenta o comunicado.
Luís Neves deixou uma crítica indireta aos governos que se apressaram a suspender o acordo de Schengen com Espanha, como foi o caso de Itália, dizendo que "Portugal apoiou plenamente a realização da reunião e considerou que nunca esteve em causa a integridade do Espaço Schengen, concretamente, devido à localização geográfica de Ceuta, bem como pelo estatuto especial daquele território que determina controlos especiais nas deslocações para o território continental europeu".
Realçou, no entanto, que as políticas migratórias tomadas individualmente pelos Estados-membros podem ser vistas como incentivo a episódios como este, ao afirmar que "as políticas nacionais de imigração produzem efeitos para além das fronteiras de cada Estado-Membro" e que "medidas unilaterais podem gerar expectativas e fatores de atração que contribuem para este tipo de fenómenos". Apelando à articulação entre os Estados-membros, Neves disse na reunião que "a solidariedade europeia deve caminhar lado a lado com a responsabilidade nacional".
O ministro frisou ainda que o episódio "demonstra a importância da implementação do Pacto sobre Asilo e Migração, bem como do Regulamento europeu relativo ao Retorno", apelando ainda ao "reforço da cooperação com os países de origem e de trânsito".
Finalmente, Luís Neves garantiu que Portugal reforçou a vigilância da costa do Algarve e "está disponível para adotar medidas adicionais".
Reduzir a tensão política
Em linha com os reparos feitos por Neves durante a reunião, um diplomata da UE disse à Euronews que um “grande número” de Estados-membros quis discutir “medidas políticas” e “incentivos” que podem ter contribuído para a maior passagem irregular de fronteira alguma vez registada na Europa num período tão curto.
Entre esses fatores esteve a decisão tomada por Madrid, em janeiro, de regularizar cerca de meio milhão de migrantes em situação irregular, concedendo-lhes autorização de residência e de trabalho.
Mas a abordagem mais ampla seguida por outros países europeus está a ir no sentido oposto, concentrando esforços em limitar o acesso ao asilo, reforçar os controlos nas fronteiras da UE e aumentar os retornos.
A reação contra Espanha começou em resposta às chegadas em massa, com Itália a ordenar a suspensão temporária da livre circulação no espaço Schengen com Espanha. Um dia depois, no sábado, 22 governos da UE enviaram uma carta às instituições europeias a criticar as políticas migratórias espanholas.
Os Estados Unidos também intervieram, criticando Espanha e adensando as tensões já existentes entre o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o presidente norte-americano, Donald Trump.
Esta terça-feira, os responsáveis reconheceram ainda que, tal como em muitos outros países europeus, Itália caminha para eleições legislativas, o que está a influenciar o tom adotado pela primeira-ministra Giorgia Meloni ao comentar os acontecimentos em Ceuta.
Um responsável da Comissão Europeia disse à Euronews que o objetivo central da reunião foi baixar a “temperatura política” na sala.