A Itália restabeleceu os controlos para cidadãos que chegam de Espanha após o início da crise em Ceuta. Os cidadãos de países terceiros têm de apresentar, além de um documento de identificação, a respetiva autorização de residência ou visto válido.
A crise migratória em Ceuta desencadeou um caso político entre Itália e Espanha. Após a notícia da chegada de milhares de migrantes ao exclave espanhol, o governo de Giorgia Meloni anunciou um reforço dos controlos fronteiriços para chegadas por mar e por via aérea provenientes de Espanha.
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Porque se fala em suspensão de Schengen e o que significa na prática
Vários meios de comunicação falaram, na sexta‑feira, em suspensão do Acordo de Schengen por parte de Roma em relação a Espanha, porque numa mensagem na rede X a primeira‑ministra Meloni escreveu que “o Governo decidiu suspender temporariamente o regime de livre circulação previsto por Schengen nas ligações marítimas e aéreas com Espanha, reintroduzindo os controlos de fronteira”.
O Acordo de Schengen já prevê o restabelecimento de controlos “em caso de ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna”, mecanismo que a Itália aplica há mais de um ano na fronteira com a Eslovénia para cidadãos provenientes de países terceiros. Medida que o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, descreveu como “importante, mas de natureza cautelar”.
Assim, a Itália reintroduziu controlos de fronteira com Espanha em derrogação das regras de Schengen, uma vez que nenhum país pode, de forma unilateral, excluir outro da área de livre circulação.
Como funcionam os controlos para quem chega de Espanha
O ministro Piantedosi explicou que se trata do restabelecimento, por um período de um mês, dos controlos nas fronteiras marítimas e aéreas com Espanha e que é uma ação “especialmente dirigida a verificar a regularidade da circulação de cidadãos de países terceiros na área Schengen”.
Desde a manhã de sábado, a polícia aeroportuária realizou controlos aleatórios nos aeroportos de Roma Fiumicino, Milão Malpensa e Milão Linate. Aos cidadãos da UE bastou apresentar o documento de identificação, enquanto os cidadãos de países terceiros tiveram de apresentar, além de um documento de identificação, a respetiva autorização de residência ou visto válido.
Para os cidadãos que partem de Itália para Espanha, nada muda e continuam livres de entrar no país.
Itália e Espanha: disputa envolve a UE
A decisão de Roma de restabelecer os controlos provocou fortes reações por parte das autoridades espanholas. O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, enviou uma carta ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, e à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pedindo uma intervenção de Bruxelas para apoiar Espanha e voltar a alinhar os países da UE nas estratégias de contenção da crise migratória.
Em paralelo, a primeira‑ministra italiana, Giorgia Meloni, e a dinamarquesa Mette Frederiksen enviaram uma carta às autoridades europeias, coassinada por 22 líderes dos Estados‑membros, a pedir uma reunião para discutir medidas urgentes contra a imigração irregular.
Na tarde de sábado, von der Leyen escreveu nas redes sociais que tinha mantido conversações com os comissários Brunner e Šuica para discutir a crise em Ceuta, explicando que a maioria dos migrantes que chegaram irregularmente ao exclave já foi repatriada.
A presidente da Comissão acrescentou que nenhum dos migrantes provenientes de Marrocos chegou à Espanha continental ou a outros países da UE, reiterando a necessidade de reforçar a resiliência europeia e manifestando disponibilidade para participar na videoconferência solicitada pelos líderes europeus. A reunião está marcada para a próxima terça‑feira, sob organização do presidente em exercício do Conselho da União Europeia, Micheál Martin, primeiro‑ministro da Irlanda.
Na carta, Meloni e Frederiksen pedem uma ação conjunta “para reforçar as fronteiras externas, combater a imigração irregular, enfrentar os traficantes de seres humanos, tornar os repatriamentos mais eficazes e eliminar qualquer fator que possa incentivar novas entradas ilegais”.