A UE e várias organizações pela liberdade de imprensa condenaram a Bielorrússia por classificar a Euronews como “extremista”, vendo a decisão como parte de uma campanha mais vasta contra os média independentes.
A União Europeia condenou a decisão da Bielorrússia de classificar a Euronews como órgão de comunicação social “extremista”, considerando que esta faz parte de um “padrão mais amplo de repressão que visa os meios de comunicação independentes”.
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“É um esforço contínuo para restringir a liberdade de imprensa”, afirmou Anitta Hipper, porta-voz da UE para os Negócios Estrangeiros e a Segurança. “A UE manifesta a sua solidariedade para com a Euronews.”
As declarações surgem após uma vaga de apoio à Euronews, na sequência da decisão de Minsk na semana passada, incluindo da líder da oposição bielorrussa, Sviatlana Tsikhanouskaya, que qualificou a medida como uma tentativa “vergonhosa” de limitar a liberdade de imprensa.
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, escreveu na rede social X que a Europa continua ao lado do povo da Bielorrússia e continuará a defender um país onde a liberdade, a liberdade de imprensa e a vontade dos seus cidadãos prevaleçam.
“Seis anos depois de as pessoas se terem levantado por um novo futuro, as suas vozes não foram silenciadas”, afirmou, segundo a declaração publicada online. “A Bielorrússia será livre.”
Segundo meios de comunicação sediados na Bielorrússia, o ministério da Informação bielorrusso colocou na semana passada o site da Euronews na sua “Lista Republicana de Materiais Extremistas”. A decisão tem execução imediata ao abrigo das regras de processo civil bielorrussas.
A decisão implica que o acesso ao site da Euronews passe a ser restringido no país da Europa de Leste, enquanto os leitores poderão enfrentar sanções administrativas por armazenarem ou difundirem o seu conteúdo.
O canal afirmou que esta classificação arrisca criminalizar o seu público e limitar o acesso ao seu jornalismo factual.
"Insígnia de honra"
A presidente da Federação Europeia de Jornalistas, Maja Sever, afirmou esta segunda-feira que a classificação de “extremista” é uma tentativa de desacreditar e intimidar os meios de comunicação independentes e segue o exemplo do Kremlin.
“Esta acusação infundada deve ser vista como uma insígnia de honra: os chamados meios de comunicação ‘extremistas’ são, na realidade, os que defendem o direito do povo bielorrusso a aceder a informação livre, pluralista e independente”, disse.
A definição de “extremismo” na Rússia é aberta à interpretação e permite às autoridades visarem minorias, a oposição política ou reprimir a liberdade de expressão e de reunião.
Martin Roux, do gabinete de crise dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), afirmou que a Bielorrússia segue o exemplo da Rússia ao utilizar legislação antiterrorismo para criminalizar o jornalismo.
“Esta etiqueta difamatória visa meios de comunicação estrangeiros, incluindo a Euronews e, anteriormente, a Agência de Imprensa Polaca, que incomodam o regime porque cobrem um país fechado a quaisquer fontes de informação que contrariem a narrativa oficial e onde 20 profissionais dos media continuam detidos”, afirmou.
Desde 2020, os RSF identificaram mais de 60 órgãos de comunicação designados como “extremistas”. Na Rússia, a lista inclui a Euronews, a France 24 e a BBC.
De acordo com os RSF, haverá até 48 jornalistas e profissionais dos media presos na Rússia, enquanto na Bielorrússia até 21 trabalhadores dos media estão atualmente detidos e muitos outros vivem no exílio, segundo a Associação de Jornalistas Bielorrussos(BAJ).
"Uma campanha brutal contra toda a dissidência"
As declarações surgem um dia depois do sexto aniversário das eleições presidenciais de 2020 na Bielorrússia.
A votação foi amplamente considerada fraudulenta pela UE e por muitos governos ocidentais, bem como por figuras da oposição e cidadãos. Nos dias seguintes, manifestantes saíram às ruas para contestar os resultados oficiais, que deram a Alexander Lukashenko mais um mandato no poder.
As manifestações foram reprimidas com mão pesada, incluindo detenções violentas e a prisão de milhares de pessoas.
A Amnistia Internacional descreve a vitória contestada de Lukashenko como tendo ocorrido num contexto de “medo e repressão totais”, que só se agravou.
“Desde as eleições presidenciais de 2020, a já profunda crise de direitos humanos na Bielorrússia aprofundou-se ainda mais”, afirmou Marie Struthers, diretora da Amnistia Internacional para a Europa de Leste e a Ásia Central.
“Através de uma campanha brutal contra toda a dissidência, as autoridades criaram um clima sufocante de medo, silenciando tudo e todos os que desafiam o governo.”
Apesar da libertação de vários presos políticos no último ano, o braço da política externa da UE, o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), estima que 800 pessoas continuem detidas arbitrariamente, muitas delas sujeitas a maus-tratos, tortura e sem acesso a serviços essenciais de saúde.
A organização bielorrussa de direitos humanos Viasna afirma que a lista de pessoas que reconhece como presos políticos aumenta todas as semanas.