França quer limitar derrogações da Ucrânia, como compras de defesa fora da UE ligadas ao empréstimo de 90 mil milhões de euros. Kiev usa peças chinesas e dos EUA.
A Ucrânia obteve derrogações que lhe permitem adquirir equipamento militar fora da Europa ao abrigo do Empréstimo de Apoio à Ucrânia da UE, no valor de 90 mil milhões de euros.
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França procura agora limitar o tempo durante o qual essas derrogações podem permanecer em vigor, numa tentativa de garantir que uma maior parte do financiamento apoiado pela UE sustenta a produção de defesa europeia – e potencialmente francesa –, sabe a Euronews.
Em abril, os países da UE aprovaram o Empréstimo de Apoio à Ucrânia, um instrumento financeiro de 90 mil milhões de euros para apoiar o esforço de guerra de Kiev em 2026 e 2027. Divide-se em 30 mil milhões de euros de apoio económico e 60 mil milhões de euros para assistência militar.
A primeira tranche foi desembolsada em junho, com 3,9 mil milhões de euros atribuídos a drones, seguida de 6,1 mil milhões de euros para aquisições de defesa no início desta semana.
Ao abrigo das condições do empréstimo, a Ucrânia não pode adquirir mais de 35% do custo total de um produto de defesa fora da UE e do Espaço Económico Europeu.
Kiev pode pedir uma derrogação quando não exista equivalente fabricado na UE que responda às suas necessidades operacionais imediatas, ou quando os produtos europeus não consigam satisfazer o volume exigido, demorem demasiado tempo a ser produzidos ou sejam demasiado caros.
O governo ucraniano solicitou até agora duas derrogações: uma para componentes de drones fabricados na China e outra para mísseis interceptores Patriot de fabrico norte-americano, de que Kiev necessita com urgência para reforçar as suas defesas aéreas.
A Comissão Europeia aprovou ambas, reconhecendo que a Europa não dispõe, por agora, de capacidades de produção suficientes e continua dependente de fabricantes estrangeiros em áreas-chave da guerra moderna.
França, no entanto, insiste para que estas derrogações sejam temporárias, numa tentativa de garantir que uma fatia maior do financiamento apoiado pela UE acaba por apoiar a produção europeia – e potencialmente francesa.
França dispõe de uma das maiores indústrias de defesa da Europa, incluindo o sistema franco-italiano SAMP/T, a alternativa europeia mais próxima do Patriot norte-americano.
Em contraste, em julho, os ministros da Defesa da Suécia, Países Baixos, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Polónia, Letónia, Finlândia e Lituânia escreveram à chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, e ao comissário da Defesa, Andrius Kubilius, apelando a que a Ucrânia tenha a máxima flexibilidade para adquirir o equipamento de que necessita com urgência.
“Continuamos a sublinhar que a rápida aprovação das listas de produtos é crucial, incluindo através da utilização pragmática da derrogação para a compra de material produzido por países terceiros”, lê-se na carta.
Ainda assim, Paris está a pressionar a Comissão para garantir que as derrogações acabam por dar lugar à produção europeia. A forma como isso poderá funcionar na prática depende em grande medida da mecânica do próprio empréstimo.
Logo no início, Kiev apresentou a Bruxelas uma repartição geral de como tencionava gastar o dinheiro por categoria de produto – drones, sistemas de defesa aérea, artilharia, entre outros. As dotações exatas são confidenciais e podem ser ajustadas à medida que as necessidades no campo de batalha evoluem.
No caso dos produtos abrangidos por uma derrogação, existe uma segunda fase em que o governo ucraniano tem de indicar com mais detalhe como será gasto o dinheiro, incluindo contratos que especificam que equipamento está a ser adquirido, a que fornecedor e em que prazo. A Comissão liberta os fundos apenas depois de analisar esses contratos.
No que respeita a fornecedores chineses, a Comissão tem ainda de verificar se as empresas não estão sujeitas a sanções da UE que visam o complexo militar-industrial russo, uma vez que fabricantes de drones sediados na China podem abastecer ambos os lados.
O governo do país onde o fornecedor está sediado é também instado a comprometer-se com a execução do contrato, ajudando a garantir que o equipamento é entregue caso as prioridades políticas se alterem.
Importa salientar que as derrogações têm de ser renovadas sempre que a Ucrânia solicita um novo pagamento. Isto significa que, se entretanto surgir um fornecedor europeu capaz de igualar o volume, o custo e os prazos de produção do fabricante estrangeiro, a Comissão pode recusar renovar a derrogação e exigir que Kiev compre ao fornecedor europeu.
De forma informal, o executivo comunitário pode também limitar o tempo durante o qual a Ucrânia pode recorrer a fabricantes estrangeiros, por exemplo impondo prazos mais apertados para a execução dos contratos com esses fornecedores.
Na prática, a Comissão terá de encontrar um equilíbrio delicado: reforçar a produção de defesa europeia e reduzir a dependência estratégica de fornecedores estrangeiros a médio e longo prazo, garantindo ao mesmo tempo que a Ucrânia dispõe do equipamento de que necessita para defender o país da Rússia.
A forma como a UE gerir estas derrogações ao abrigo do Empréstimo de Apoio à Ucrânia poderá estabelecer um precedente importante para outros instrumentos financeiros, nomeadamente a Ação de Segurança para a Europa (SAFE) e o Programa Europeu para a Indústria da Defesa (EDIP).
Um porta-voz do governo francês não respondeu ao pedido de comentário da Euronews.