A UE introduziu um quadro regulamentar para apoiar os arrendamentos de longa duração em cidades com grande afluência turística. A Airbnb adverte que tal medida cria incerteza regulamentar sem melhorar a situação habitacional a longo prazo.
A UE anunciou um plano de habitação a preços acessíveis que pretende incentivar os arrendamentos de longa duração e tornar a habitação mais acessível para os europeus.
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Apresentado na quarta-feira, o plano pretende dar mais clareza e previsibilidade à forma como as regras são aplicadas pelas autoridades locais, sobretudo nos bairros mais procurados por turistas, onde os alojamentos de curta duração têm afastado residentes.
“A falta de habitação a preços acessíveis preocupa muitos dos nossos cidadãos europeus”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado. “Trabalhadores essenciais e estudantes não conseguem viver onde trabalham e estudam. Mas, acima de tudo, trata-se de justiça. Hoje, estamos a agir em nome de todos os europeus.”
Embora as opções de política de habitação continuem a caber às autoridades nacionais, o novo plano da Comissão pretende fornecer um quadro europeu comum de regras para orientar a aplicação no terreno.
“As novas regras foram concebidas para ajudar as autoridades competentes a identificar ‘áreas sob pressão habitacional’ através de uma metodologia comum”, explica um comunicado da Comissão.
“Quando as autoridades optarem por restringir o uso de habitação, por exemplo para alojamentos de curta duração ou imóveis vazios, terão de demonstrar que isso contribui para responder às pressões locais sobre a habitação e garantir que quaisquer medidas sejam direcionadas, necessárias e proporcionais.”
Europa: situação da habitação agrava-se
Os dados mais recentes sobre o acesso à habitação em toda a Europa são preocupantes e levaram a Comissão a intervir.
O Eurobarómetro revela que 50% dos habitantes das cidades europeias consideram que a habitação é um problema urgente com que se deparam. Os preços da habitação dispararam mais rapidamente do que os rendimentos locais na maioria das capitais europeias, tendo aumentado 64,9% entre 2015 e 2025, enquanto as rendas subiram 21,8%, de acordo com dados da UE.
Mesmo quem não consegue comprar enfrenta rendas em subida, que consomem 40% do rendimento dos agregados familiares, e as famílias de classe média confrontam-se cada vez mais com uma realidade em que não conseguem comprar nem arrendar, mas também não têm direito a habitação social.
Em cidades como Lisboa, Barcelona e Praga, muitos residentes queixam-se de que plataformas de arrendamento de curta duração como a Airbnb retiraram casas do mercado e fizeram subir os preços, obrigando muitos a mudar de casa.
Os alojamentos de curta duração representam apenas 1,2% do parque habitacional total da UE, mas podem atingir 20% nalguns destinos turísticos. Como estão a ser construídas poucas habitações onde a procura é mais forte, Bruxelas estima que sejam necessários mais de 2 milhões de novas casas por ano para enfrentar o problema.
A Airbnb, a maior plataforma mundial de arrendamentos de curta duração, criticou o plano por considerar que não é suficientemente claro.
“A Airbnb partilha a ambição da Comissão de tornar a habitação mais acessível. Mas, tal como está redigida, a Lei da Habitação Acessível não vai acrescentar uma única casa ao mercado de arrendamento de longa duração, ao mesmo tempo que aumenta a incerteza regulamentar para os anfitriões nas cidades europeias”, escreveu a empresa num comunicado após o anúncio da Comissão.
O plano terá agora de ser negociado pelos co-legisladores da UE antes de ser aprovado.