Presidente francês envia para Bruxelas uma versão revista do texto censurado em meados de agosto pelo Conselho Constitucional. Emmanuel Macron quer garantir que a proposta cumpre o direito europeu.
França entregou à Comissão Europeia uma nova proposta para proibir o acesso às redes sociais a menores de quinze anos.
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O presidente francês anunciou a iniciativa na rede social X, precisando que se trata de “novas redações (…) um mês após a decisão do Conselho”.
Em meados de agosto, o Conselho Constitucional tinha chumbado o texto aprovado pelo Parlamento francês, considerando que representava “uma restrição desproporcionada” à liberdade de expressão e de comunicação dos adolescentes.
“Iremos até ao fim”, garante Emmanuel Macron na publicação feita na rede social X.
O presidente francês fez da proteção dos menores face às redes sociais uma das marcas finais do seu segundo mandato.
Segundo Emmanuel Macron, o novo texto está em conformidade com as observações do Conselho Constitucional e com as exigências do direito europeu.
De acordo com uma fonte do executivo, citada pela AFP, a nova proposta lista cerca de uma dezena de “funcionalidades” nocivas e/ou “viciantes” para os mais novos, como a reprodução automática de vídeos, o envio de notificações durante a noite ou a comunicação com contas desconhecidas.
Emmanuel Macron espera que o texto possa tornar-se “a norma para todas as crianças europeias”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai, por seu lado, apresentar as suas propostas no seu discurso de arranque do novo ano político, perante o Parlamento Europeu, esta sexta-feira.