A reforma prevê a introdução de referenciações digitais, um fundo nacional de seguro de saúde e um pacote garantido de serviços médicos financiado pelo Orçamento do Estado. Autoridades afirmam que as mudanças visam aumentar a eficiência, alargar o acesso e reduzir pagamentos informais.
Uzbequistão vai começar a introduzir, a partir de 2026, um sistema nacional de seguro de saúde público, no âmbito de uma reforma mais ampla do financiamento e da prestação de cuidados de saúde no país.
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A reforma prevê a criação de um comprador nacional único de serviços de saúde, de sistemas digitais de referenciação e de um pacote garantido de cuidados de saúde essenciais, financiado através do orçamento do Estado.
‘O seguro de saúde público é um sistema de proteção social concebido para garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade’, afirmou Zokhid Ermatov, diretor executivo do Fundo Estatal de Seguro de Saúde.
De projeto-piloto a reforma nacional
Debates sobre a introdução de um seguro de saúde público no Uzbequistão começaram em 2017, mas a implementação de um sistema deste tipo exigiu vários anos de preparação.
O Fundo Estatal de Seguro de Saúde foi formalmente criado em dezembro de 2020 e, em 2021, foram lançados programas-piloto na região de Sirdária. Estes projetos permitiram testar novos mecanismos de financiamento, enquadramentos regulatórios e sistemas digitais de saúde.
Em novembro de 2025, o Conselho de Ministros aprovou novos regulamentos que definem a forma como os cuidados médicos financiados pelo orçamento do Estado serão prestados em instituições públicas e privadas. As regras deverão entrar em vigor em 1 de janeiro de 2026.
‘A questão central hoje não é “Porquê agora?”, mas sim “Está o sistema preparado?”’, disse Ermatov. ‘A resposta é cada vez mais afirmativa.’
Segundo o responsável, a experiência acumulada nas regiões-piloto e a rápida digitalização do sistema de saúde, incluindo registos médicos eletrónicos, sistemas digitais de referenciação e instrumentos de monitorização financeira, criaram as bases necessárias para alargar a reforma a todo o país.
Sistema de saúde centrado nos médicos de família
No centro do novo modelo está um reforço dos cuidados de saúde primários.
Os doentes irão, em primeiro lugar, dirigir-se à clínica de família que lhes está atribuída, onde os médicos de família prestarão consultas, prescreverão exames e decidirão se é necessário acompanhamento por especialistas. Se for o caso, os doentes receberão uma referenciação eletrónica para especialistas ou hospitais.
Os cuidados de emergência e de urgência continuarão disponíveis sem referenciação.
O sistema introduz um novo princípio de financiamento: o dinheiro segue o doente. Os prestadores de cuidados de saúde recebem pagamentos do Fundo Estatal de Seguro de Saúde em função dos serviços que prestam.
As instituições médicas serão financiadas através de diferentes mecanismos, conforme o nível de cuidados: pagamentos por capitação nos cuidados de saúde primários e pagamentos por caso tratado no internamento hospitalar. O objetivo é incentivar a eficiência e melhorar os resultados dos tratamentos.
Referênciação digital e escolha do doente
Uma das características centrais da reforma é a introdução de um sistema de referenciação totalmente digital.
Os doentes que necessitarem de tratamento hospitalar programado receberão uma referenciação eletrónica com um código QR. Através do portal governamental my.gov.uz ou de uma aplicação móvel, poderão escolher um hospital a partir de uma lista de instituições médicas com contrato com o Fundo Estatal de Seguro de Saúde.
A referenciação é válida por 60 dias e os doentes têm até 30 dias para escolher a clínica.
Todas as referenciações, listas de espera e internamentos serão geridos através de um sistema eletrónico único de informação em saúde. Comissões médicas especializadas irão analisar os pedidos de internamento e decidir se o tratamento deve ser realizado a nível regional ou nacional.
As autoridades afirmam que o sistema foi concebido para aumentar a transparência, reduzir os pagamentos informais e melhorar a afetação dos recursos de saúde.
Que serviços serão abrangidos?
O sistema nacional de seguro garante um pacote de serviços essenciais de saúde financiados pelo orçamento do Estado.
Ao nível dos cuidados primários, este pacote inclui consultas com médicos de família, exames laboratoriais e de diagnóstico, tratamentos em ambulatório, programas de rastreio preventivo e certos medicamentos comparticipados, bem como materiais médicos.
Os tratamentos hospitalares incluídos no pacote garantido também serão cobertos, tal como alguns serviços de reabilitação.
As instituições médicas que prestam serviços ao abrigo do sistema não podem cobrar aos doentes taxas adicionais por diagnósticos, tratamentos, medicamentos ou materiais médicos incluídos na lista aprovada de serviços.
Financiamento através do orçamento do Estado
No modelo atual, os cidadãos não irão pagar contribuições diretas para o seguro.
O sistema será financiado sobretudo através do orçamento do Estado, alimentado pelos impostos gerais pagos por particulares e empresas.
Responsáveis governamentais referem que esta opção reflete o carácter social da política de saúde do Uzbequistão e garante que as barreiras financeiras não impeçam o acesso aos cuidados médicos.
A reforma pretende também tornar o financiamento da saúde mais transparente e sustentável, protegendo ao mesmo tempo os agregados familiares de despesas médicas elevadas.
Proteção dos grupos vulneráveis
O sistema inclui disposições específicas para apoiar os grupos socialmente vulneráveis.
Crianças com deficiência, órfãos, pessoas com incapacidade grave, pensionistas, mulheres grávidas, desempregados e famílias reconhecidas como de baixo rendimento terão acesso prioritário a tratamentos financiados pelo Estado.
Para as famílias incluídas no registo nacional de agregados de baixo rendimento, os custos de tratamento serão cobertos pelo Fundo Estatal de Seguro de Saúde e, em alguns casos, por fundos adicionais de apoio social.
Enquanto comprador nacional único, o Fundo Estatal de Seguro de Saúde irá também distribuir os recursos de saúde entre as regiões com base nas necessidades de saúde da população. Segundo as autoridades, isto ajudará a reforçar os serviços médicos nas zonas rurais e a reduzir as desigualdades regionais no acesso aos cuidados.
Perspetiva internacional
Organizações internacionais consideram que a reforma do Uzbequistão reflete uma tendência global mais ampla rumo à cobertura universal em saúde.
De acordo com Jessika Yin, conselheira para as políticas de saúde da Organização Mundial da Saúde no Uzbequistão, o país tem registado progressos constantes na modernização do seu sistema de financiamento da saúde.
‘O Uzbequistão testou elementos fundamentais de um modelo de seguro de saúde público e começou a reforçar o papel do comprador nacional, o Fundo Estatal de Seguro de Saúde’, afirmou.
A OMS apoia a decisão do Uzbequistão de avançar com um modelo baseado no financiamento através de impostos gerais e na cobertura universal da população, uma abordagem que, segundo a evidência internacional, funciona bem em países com grandes mercados de trabalho informais.
Sistemas deste tipo podem melhorar a proteção financeira dos doentes e tornar o financiamento da saúde mais previsível.
Rumo à cobertura universal de saúde
Especialistas consideram que vários fatores irão determinar o sucesso da reforma: a manutenção do compromisso político, um modelo de financiamento sustentável e uma capacidade institucional robusta.
Espera-se que os sistemas digitais, a constituição de um fundo nacional único e a contratação estratégica de serviços médicos reforcem a transparência e a eficiência em todo o sistema de saúde.
Se for bem-sucedida, a reforma do seguro de saúde no Uzbequistão poderá representar um passo importante rumo à cobertura universal de saúde, garantindo que as pessoas recebam os cuidados de que precisam sem enfrentarem dificuldades financeiras.