Reforma Fiscal

Notícias da Europa

Parlamento Europeu aprova novas regras orçamentais da UE

A votação esmagadora anuncia um regresso à responsabilidade fiscal após a era da pandemia, mas há quem receie que as novas normas possam matar investimentos verdes vitais.

23/04/2024

Notícias da Europa

Ministros das Finanças aprovam a reforma das regras orçamentais da UE

Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia fecharam, na quarta-feira, um acordo para reformar as regras fiscais do bloco, um avanço que só foi possível depois de a Alemanha e a França terem chegado a um consenso após dois meses de debate.

20/12/2023

Economia

UE: Como reformar PEC para baixar dívida e défice elevados?

A União Europeia (UE) está a reformar as suas regras fiscais, ao nível do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que pretende fechar até ao final do ano. Esta análise explica porque é tão importante para baixar os níveis elevados de dívida e de défice dos países.

23/10/2023

Economia

Regresso ao trabalho: a lista de tarefas da UE até às eleições de 2024

Começou oficialmente a "rentrée" da UE, com os eurocratas bronzeados e revitalizados a regressarem às instituições, em Bruxelas, esta semana, depois de terem abandonado a capital belga para as férias de verão.

04/09/2023

Economia

Comissão Europeia adia multas por défice excessivo dos países até 2024

A decisão da Comissão Europeia integra um documento de orientações adicionais para os Estados-membros sobre como elaborar os seus orçamentos na nova realidade económica.

08/03/2023

Economia

Comissão Europeia propõe rever o Pacto de Estabilidade e Crescimento

O PEC está suspenso até ao final de 2023, para permitir que os governos apoiem as famílias e as empresas face às crises cuasadas pela pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia.

09/11/2022

Economia

Governo britânico anuncia novo pacote de reformas fiscais

Entre as medidas contam-se planos para eliminar a taxa máxima do imposto sobre o rendimento, reverter um aumento do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, e abandonar o limite máximo dos bónus dos banqueiros

23/09/2022

Economia

Scholz e von der Leyen defendem grandes reformas na UE

Scholz e von der Leyen defendem grandes reformas na UE devido as crises de energia e de segurança causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

29/08/2022

Economia

Protestos em Budapeste contra o governo de Orban

Milhares de pessoas manifestaram-se em Budapeste contra as medidas fiscais aprovadas pelo governo de Viktor Orban

17/07/2022

Economia

Comissão Europeia apresenta sistema fiscal unificado

Comissão Europeia apresenta sistema fiscal unificado. O novo siistema tem como objetivo acabar com a concorrência fiscal agressiva entre os estados-membros

18/05/2021

Economia

Grécia dá vantagens fiscais a ricos estrangeiros que invistam

Medida pretende trazer dinheiro para o país, mas é alvo de críticas.

09/12/2019

Economia

Bruxelas quer fim dos vetos às políticas fiscais comuns

Comissão Europeia propõe que necessidade de unanimidade passe a maioria qualificada para que se desbloqueie dossiês como a harmonização do IVA ou o imposto sobre os lucros das gigantes tecnológicas

15/01/2019