Orçamento, defesa, migrações e crises geopolíticas dominaram o encontro Mitsotakis–Montenegro. Os líderes alinharam posições para as próximas negociações europeias, defendendo um orçamento da UE mais robusto.
A negociação do novo orçamento plurianual da União Europeia, o financiamento da defesa, a migração ou a evolução da situação na Ucrânia e no Médio Oriente dominaram o encontro de Luís Montenegro e do primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, em Atenas.
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Os dois líderes registaram uma ampla convergência de posições, numa altura em que a União Europeia é chamada a financiar novas necessidades sem enfraquecer políticas tradicionais, como a Coesão e a Política Agrícola Comum.
Atenas e Lisboa concordaram que as crises geopolíticas, a necessidade de reforçar a defesa europeia e a proteção das infraestruturas críticas exigem um orçamento europeu mais robusto, novos recursos próprios e, sob condições específicas, recurso a endividamento europeu comum.
Luís Montenegro escreveu na rede social X que "é muito o que nos une à Grécia."
"Da identidade marítima à aposta num programa reformista e numa agenda europeia marcada pela convergência, foram múltiplos os temas que hoje abordei com o Primeiro-Ministro", escreveu reforçando a amizade e aliança entre os dois países.
Grécia e Portugal: mares diferentes, experiências comuns
A Grécia, no Mediterrâneo, e Portugal, no Atlântico, são duas nações marítimas situadas nos extremos do sul europeu. Aproxima-as a relação com o mar, o peso do turismo e dos serviços nas respetivas economias, bem como a experiência comum da crise da dívida.
Ambos os países atravessaram períodos de fortes ajustes orçamentais, com impactos significativos nas suas sociedades. Hoje apresentam finanças públicas mais sólidas e procuram transformar essa experiência em posições comuns para a próxima fase da construção europeia.
"Portugal e Grécia são exemplo de um esforço assente em grandes sacrifícios dos nossos povos, das empresas e das instituições, que hoje começa a dar frutos", sublinhou Luís Montenegro.
O encontro em Atenas evidenciou este percurso comum e a vontade dos dois governos de se coordenarem antes das difíceis negociações que irão definir as prioridades de financiamento da União Europeia para os próximos anos.
Crises internacionais alteram necessidades da Europa
Os dois primeiros-ministros reiteraram o apoio à Ucrânia e defenderam a resolução diplomática dos conflitos e o respeito pela livre navegação. Houve uma referência particular à nova escalada de tensão no Médio Oriente e às potenciais repercussões nos mercados de energia.
Kyriakos Mitsotakis alertou que um agravamento da situação no Estreito de Ormuz poderia levar a uma subida dos preços do petróleo e desencadear novas pressões inflacionistas.
A segurança das vias marítimas assume importância especial para dois países com forte tradição naval, mas também para o conjunto da economia europeia, que continua dependente de fluxos estáveis de energia e mercadorias.
As evoluções internacionais foram diretamente ligadas ao debate sobre a capacidade financeira da União Europeia.
"A Europa tem de assumir uma responsabilidade muito maior na sua segurança coletiva. Isso significa mais investimento, mais produção conjunta de defesa, maior prontidão operacional", afirmou Kyriakos Mitsotakis.
O seu homólogo português acrescentou: "precisamos de maior capacidade, mais cooperação, mais interoperabilidade e mais solidariedade nas investimentos que cada país realiza".
Negociação do novo orçamento europeu
Tema central das conversas foi o próximo Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento de longo prazo que irá definir as despesas e prioridades políticas da União Europeia.
Luís Montenegro defendeu a criação de novas fontes de financiamento a nível europeu, para que a União possa responder às exigências acrescidas.
"No que respeita ao Quadro Financeiro Plurianual, estamos disponíveis para encontrar uma solução que, com alguma criatividade, nos permita desenvolver novos recursos próprios e sustentar um orçamento superior ao dos últimos anos", declarou o primeiro-ministro português.
Montenegro sugeriu igualmente um recurso mais frequente à emissão de dívida comum europeia para objetivos estratégicos específicos, como a defesa, num modelo semelhante ao utilizado para financiar o Fundo de Recuperação pós-pandemia.
Kyriakos Mitsotakis defendeu que não deve arrancar já o reembolso dos empréstimos comuns do Fundo de Recuperação, uma vez que isso reduziria as verbas disponíveis no novo orçamento europeu.
Em paralelo, apresentou como prioridade grega a manutenção de recursos robustos para a Política de Coesão e para a Política Agrícola Comum.
"A nossa posição é simples. A Europa não pode fazer mais com menos. Se queremos que responda às novas exigências, temos de garantir os meios necessários, preservando ao mesmo tempo pilares fortes para a coesão e para a Política Agrícola Comum", afirmou o primeiro-ministro grego.
Defesa, proteção civil e migração
No domínio da defesa, Grécia e Portugal defenderam o aumento da produção europeia e uma cooperação mais estreita entre os Estados-Membros. O objetivo passa por reforçar a capacidade produtiva da indústria de defesa europeia e reduzir a dependência de fornecedores externos à Europa.
Na proteção civil, as duas partes discutiram o reforço do mecanismo europeu de resposta a catástrofes naturais. Foi abordada a possibilidade de aquisições conjuntas europeias de aeronaves de combate a incêndios, numa altura em que os grandes fogos florestais afetam um número crescente de países.
Como referiu o primeiro-ministro grego,"nenhum país, por mais preparado que esteja, consegue enfrentar sozinho um desafio desta dimensão".
Por seu lado, Luís Montenegro observou que "a gestão de fenómenos climáticos extremos é uma área em que podemos agir em conjunto, para dispormos de mais capacidades e as direcionarmos para as regiões europeias que enfrentam maior risco".
No capítulo da migração, Atenas apresentou como prioridades centrais a proteção das fronteiras externas, o combate às redes de tráfico, o aumento das devoluções de quem não tem direito a proteção internacional e o desenvolvimento de vias legais de migração.
A parte portuguesa sublinhou que as fronteiras externas da Grécia e de Portugal não são apenas fronteiras nacionais, mas também fronteiras de toda a União Europeia.
Reforçar coordenação antes das decisões europeias
Os dois governos anunciaram que irão manter o seu esforço de coordenação em antecipação das negociações europeias sobre o novo orçamento, a defesa e a gestão das fronteiras externas.
Para Atenas e Lisboa, a questão central é saber como financiar as novas exigências sem reduzir as políticas que apoiam as regiões, a agricultura e a coesão social.
A posição comum resume-se na necessidade de uma União Europeia com maior capacidade de intervenção e com os recursos indispensáveis para a sustentar.