Por larga maioria, os 125 Estados-membros do Tribunal Penal Internacional votaram a destituição do procurador-geral Karim Khan, acusado de conduta sexual imprópria, alegações que sempre negou. É a primeira vez que um procurador-chefe do TPI é afastado do cargo.
Os Estados-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) destituíram o procurador-geral Karim Khan do cargo na sexta-feira, disseram diplomatas à Associated Press, naquela que é a primeira destituição de um procurador-chefe na história do tribunal.
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Os 125 Estados-membros do TPI votaram, por larga maioria, a destituição de Khan na sequência de alegações de conduta sexual imprópria, que tem negado repetidamente.
A decisão representa a primeira destituição de sempre de um procurador-geral do TPI. Khan tinha sido suspenso temporariamente em junho, enquanto as acusações eram analisadas, depois de um relatório interno concluir que cometeu grave infração disciplinar, conclusão que rejeita com veemência.
Segundo documentos consultados pela Associated Press, Khan manteve uma relação sexual com a mulher e terá procurado dissuadi-la de avançar com a queixa.
Um relatório independente de supervisão concluiu que cometeu “grave conduta imprópria”, embora Khan negue as acusações.
A destituição de Khan ocorre numa altura em que o TPI enfrenta uma pressão crescente por parte da administração do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que já impôs sanções a Khan e a cerca de uma dúzia de outros funcionários do tribunal.
As sanções foram impostas em resposta aos mandados de detenção do TPI para altos responsáveis israelitas, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, pela guerra em Gaza, bem como às investigações do tribunal a pessoal norte-americano no Afeganistão.
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou na semana passada que os Estados Unidos estão a lançar uma “campanha abrangente para esmagar a ameaça que o Tribunal Penal Internacional representa para a soberania dos Estados Unidos”.
Rubio disse que os EUA irão pressionar os Estados-membros a abandonar a instituição, sancionar organizações que cooperem com o tribunal e recusar a entrada no país aos seus funcionários. Os países que “beneficiam do guarda-chuva de segurança dos EUA” serão instados a rejeitar a jurisdição do tribunal sobre cidadãos norte-americanos.
A destituição de Khan não tem impacto imediato nos mandados de detenção já emitidos. As decisões sobre a sua manutenção em vigor competem exclusivamente aos juízes do TPI.