Bruxelas enfrenta um cenário explosivo, com a disputa pelo próximo orçamento da UE a cruzar-se com os esforços para colmatar o défice de 70 mil milhões da Ucrânia.
A disputa em torno do próximo orçamento para sete anos da União Europeia entrou numa fase crítica, que pode decidir o sucesso ou o fracasso do acordo.
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Numa coincidência assinalável, as negociações intensas coincidem com o esforço para colmatar o défice de 70 mil milhões de euros da Ucrânia em 2027.
Bruxelas suspeitava há muito que as contas de Kiev revelariam um desfasamento significativo no próximo ano, à medida que a Rússia intensifica a guerra e destrói os principais motores da economia interna. Mas só na cimeira deste mês é que o montante de 70 mil milhões de euros foi confirmado.
Os líderes solicitaram então à Comissão Europeia que apresentasse opções para garantir o financiamento adicional, tendo a emissão conjunta de dívida surgido de imediato como a via mais exequível.
Prevê-se que o bloco cubra dois terços do montante pedido, cerca de 46 mil milhões de euros. Outros aliados, como o Reino Unido, o Canadá, a Noruega e o Japão, deverão assumir o restante.
A dimensão do défice levou a alterar a ordem de trabalhos da cimeira extraordinária do próximo mês, inicialmente concebida para se concentrar exclusivamente na proposta de orçamento.
A reunião foi prolongada para dois dias, 26 e 27 de novembro, para incluir debates sobre a Ucrânia. Esperam-se novas propostas em ambos os dossiers.
Em termos formais, os dois temas continuam a ser processos distintos. Mas politicamente, dizem diplomatas e responsáveis, estão a tornar-se rapidamente interdependentes.
“São claramente os dossiers mais urgentes até ao fim do ano, definitivamente”, afirmou um diplomata, ressalvando que ainda é demasiado cedo para falar de um grande pacote único.
Há duas razões principais para esta ligação.
Antes de mais, ambos dizem respeito a dinheiro.
Na batalha orçamental confrontam-se os chamados “Frugais”, ou “Seis Sensatos”, com os “Amigos da Coesão”, com os dois campos a divergir sobre que rubricas orçamentais devem ser cortadas e em que montante. Os “Frugais”, que são os contribuintes líquidos, exigem reduções acentuadas em todas as áreas, enquanto os “Amigos” querem preservar volumes mais elevados.
Além disso, ambos enfrentam um prazo apertado imposto pelas eleições francesas.
Marine Le Pen, candidata da extrema-direita do Rassemblement National, que lidera confortavelmente nas sondagens, prometeu limitar a contribuição francesa para o orçamento a 5 mil milhões de euros por ano e advertiu que concluir um acordo antes das eleições seria um “escândalo democrático”.
O presidente em funções, Emmanuel Macron, disse aos restantes líderes que chegar a um acordo entre janeiro e abril seria “complicado”.
A mesma lógica aplica-se agora à Ucrânia. No seu programa, Le Pen promete pôr fim a todo o apoio francês ao país exausto pela guerra.
“Este financiamento vai cessar, e é uma questão de honestidade dizer (ao presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy) a verdade”, declarou este mês.
Mais fácil ou mais difícil?
A eventual vitória de Le Pen na primavera pesa sobre responsáveis e diplomatas em Bruxelas, que admitem que ambas as questões em aberto – orçamento e Ucrânia – têm de ficar resolvidas até ao fim do ano, antes de fechar a janela de oportunidade.
Quanto mais se aproximam as eleições, menor é a margem para decisões de alto risco.
“A nossa coesão interna é frágil. Se isso começar a desfazer-se, as consequências para a Ucrânia podem ser ainda maiores do que tudo o que Trump diga ou faça”, afirmou um responsável nacional, numa referência à recente aproximação do presidente dos EUA à Rússia.
“Precisamos de uma solução estrutural para o financiamento da Ucrânia. Não podemos continuar todos os anos, no fim, a improvisar sob pressão. O apoio a Kiev tem de ficar devidamente integrado no próximo orçamento. É positivo que estas discussões convirjam em novembro.”
No entanto, ainda não é claro se a questão ucraniana tornará mais fácil ou mais difícil o acordo sobre o orçamento, que continua bloqueado em linhas vermelhas maximalistas de ambos os lados.
Uma corrente de opinião defende que o compromisso pode ser facilitado pelo facto de entre os “Frugais” se contarem alguns dos maiores doadores bilaterais da Ucrânia – Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Suécia e Alemanha –, que têm interesse direto em garantir o novo financiamento.
Uma decisão coletiva sólida sobre a Ucrânia poderia tornar politicamente mais aceitável para estes países aceitar – ou, melhor dizendo, tolerar – um orçamento mais elevado do que desejariam.
“Pode ajudar a chegar a acordo”, comentou outro diplomata.
Mas há também quem considere que a insistência dos “Frugais” em cortar verbas para a agricultura e as políticas de coesão pode impossibilitar que alguns “Amigos da Coesão” apoiem um acordo sobre a Ucrânia sem provocar uma reação negativa interna.
Chéquia, Hungria e Eslováquia sinalizam que se vão excluir de qualquer emissão conjunta de dívida para apoiar Kiev. A Bulgária, crítica assumida das entregas de armas, deverá seguir o mesmo caminho. Todos pertencem ao grupo da coesão.
Complicando ainda mais as negociações, estas vão decorrer num cenário sombrio de preços elevados da energia, custos de financiamento altos e descontentamento público um pouco por toda a Europa.
“Seria muito perigoso, e quero deixar isto absolutamente claro, se alguém tentasse ligar o financiamento da Ucrânia ao orçamento”, afirmou o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico.
“Seria um milagre se chegássemos a um acordo em dezembro.”