A UE procura mais 70 mil milhões de euros para sustentar o esforço de guerra da Ucrânia em 2027, mas os juros em alta e as divisões sobre os ativos russos deixam Bruxelas com poucas opções fáceis.
A União Europeia multiplica-se para encontrar mais 70 mil milhões de euros para a Ucrânia no próximo ano, depois de a escalada da ofensiva russa contra o país e a sua economia ter tornado insuficientes os planos de apoio financeiro já em vigor.
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No final de uma cimeira de dois dias na semana passada, os líderes da UE ouviram diretamente do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, qual a dimensão da lacuna.
“A guerra vai custar 155 mil milhões de euros no próximo ano. E precisamos de pelo menos mais 70 mil milhões de euros da vossa parte: para a defesa, para armamento e para reforçar a nossa resiliência. É um montante realista. E peço-vos que encontrem este apoio. Vai ajudar-nos a travar a Rússia”, afirmou.
Segundo Zelenskyy, este reforço de verbas permitirá à Ucrânia aumentar a produção interna dos seus drones mais avançados, travar os avanços da Rússia no campo de batalha, perturbar as cadeias de abastecimento e enfraquecer o aparelho de guerra russo.
“Precisamos mesmo de pelo menos mais 70 mil milhões de euros para o próximo ano”, acrescentou.
O apelo caiu em terreno fértil. Os líderes incumbiram a Comissão Europeia de explorar formas de cobrir o défice, bastante superior ao que Bruxelas tinha previsto.
Até agora, o apoio do bloco assentava no empréstimo de 90 mil milhões de euros aprovado pelos líderes em dezembro passado. O empréstimo foi concebido para cobrir dois terços das necessidades financeiras e militares da Ucrânia em 2026 e 2027, com o terço restante a ser assegurado por outros aliados.
Crucialmente, a Comissão desenhou o empréstimo partindo do princípio de que a guerra terminaria algures em 2026. Em vez disso, Moscovo intensificou a ofensiva, incluindo ataques diurnos destinados a paralisar uma economia ucraniana já frágil.
Kiev tem passado semanas a alertar que, no próximo ano, vai precisar de mais 32,6 mil milhões de dólares para sustentar o orçamento e 45 mil milhões de dólares para as forças armadas – um total de 78 mil milhões de dólares, cerca de 70 mil milhões de euros.
Bruxelas recusou inicialmente comentar o número impressionante. Mas, após várias rondas de discussões técnicas, acabou por aceitar a estimativa e concluir que o dinheiro tem de ser encontrado se a Ucrânia quiser manter o esforço de guerra.
Os 70 mil milhões de euros viriam juntar-se aos 45 mil milhões de euros que a UE tenciona desembolsar ao abrigo do empréstimo existente, bem como a vários milhares de milhões de euros de outros programas.
Perante a fatura crescente, Bruxelas tem insistido que os 70 mil milhões de euros serão fruto de um “esforço conjunto” com outros aliados, como o Reino Unido, a Noruega, o Canadá e o Japão.
“Sempre dissemos que não podemos percorrer este caminho sozinhos. Não podemos fazer tudo sozinhos. Por isso, os nossos parceiros, em geral, têm de reforçar o seu contributo”, afirmou um porta-voz da Comissão.
“Têm de apresentar compromissos e cumpri-los. Isso é muito importante.”
Ainda não é claro quanto dos 70 mil milhões de euros será fornecido pela UE, já que a divisão anterior de dois terços contra um terço não se concretizou como previsto. Também não se sabe com que rapidez Kiev precisará dos fundos. O que se sabe é que as opções para reunir uma soma tão elevada em pouco tempo são muito limitadas.
Aumentando a pressão, estas negociações de alto risco decorrerão em paralelo com a disputa em torno do próximo orçamento plurianual e com a campanha para as presidenciais francesas, em que a favorita Marine Le Pen prometeu pôr fim a toda a ajuda à Ucrânia.
Recorrer aos mercados
Emitir nova dívida conjunta da UE nos mercados financeiros, como Bruxelas já está a fazer para o empréstimo de 90 mil milhões de euros, surge neste momento como a opção mais provável, segundo diplomatas e responsáveis. A Comissão poderia aumentar a linha de crédito existente, prolongando na prática o atual esquema de financiamento.
O bloco, com uma sólida notação de crédito AAA, tornou-se um emissor de obrigações muito procurado desde a pandemia de COVID-19, com leilões frequentemente sobre-subcritos. Mario Draghi, antigo primeiro-ministro italiano e ex-presidente do BCE, tem defendido um recurso alargado ao endividamento.
Mas o contexto financeiro degradou-se acentuadamente desde dezembro, quando os líderes aprovaram o empréstimo. Os custos de financiamento dispararam em todo o mundo, em resposta à subida dos preços do petróleo, ao aumento da dívida pública e à forte procura de investimentos em inteligência artificial.
Os países europeus têm sido particularmente atingidos, sobretudo os mais endividados. A Bélgica está agora a contrair empréstimos a taxas comparáveis às da Grécia, enquanto a França paga mais do que a Itália.
Isto torna a perspetiva de nova dívida politicamente sensível, até difícil, porque aumentaria ainda mais a fatura dos juros.
A rendibilidade da obrigação a 10 anos do bloco subiu de 2,8% em janeiro para 3,44% em setembro – um aumento significativo, embora menos acentuado do que em muitos outros mercados.
“É uma dinâmica que afeta todos os emitentes em todo o mundo e, o mais importante, a nossa posição relativa não se deteriorou”, afirmou o porta-voz da Comissão.
“Continuamos a ser um emissor extremamente competitivo.”
Se o recurso a empréstimos conjuntos se confirmar como principal opção, vários países deverão ficar de fora.
A Hungria, a Eslováquia e a Chéquia já estão excluídas do empréstimo de 90 mil milhões de euros. Na cimeira da semana passada, o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, disse que ele e o homólogo húngaro, Péter Magyar, acordaram manter essa política.
“Se eles (outros países) quiserem conceder um empréstimo à Ucrânia, podem fazê-lo, mas pelo menos dois países indicam, neste momento, que não participaremos neste mecanismo financeiro”, afirmou Fico. “Mostramos solidariedade de outras formas.”
Outro país que deverá ficar à margem é a Bulgária, cujo novo primeiro-ministro, Rumen Radev, tem criticado repetidamente a ajuda militar do bloco à Ucrânia.
Recorrer aos ativos
Nas últimas semanas, vários países têm avançado com uma via alternativa para dotar a Ucrânia de poder financeiro duradouro: os ativos imobilizados do Banco Central da Rússia, no valor de um avultado montante de 210 mil milhões de euros em todo o território do bloco.
Suécia, Países Baixos, Espanha e Polónia reavivaram o debate em agosto. Os países nórdicos, os bálticos, a Alemanha e a Irlanda manifestaram entretanto apoio.
São os mesmos países que, no ano passado, mais pressionaram para canalizar estes ativos para um crédito sem juros à Ucrânia. Em grande medida, são também os maiores doadores bilaterais e veem os ativos como forma de assegurar uma verdadeira partilha de encargos.
O projeto fracassou quando esbarrou na forte resistência da Bélgica, que detém 185 mil milhões de euros destes ativos na Euroclear, um depositário sediado no centro de Bruxelas.
O primeiro-ministro belga Bart De Wever avisou que utilizar os ativos equivaleria a um confisco e teria consequências catastróficas para o país. Exigiu a mutualização total dos riscos e garantias ilimitadas contra todas as possíveis responsabilidades.
Perante a possibilidade de terem de resgatar o sistema bancário belga, os líderes recuaram e, à última hora, optaram por dívida conjunta para montar o empréstimo de 90 mil milhões de euros.
Apesar desse revés, os defensores do uso dos ativos russos não abandonaram a ideia. A Ucrânia tem mantido o tema em cima da mesa.
Zelenskyy afirmou que, se a Europa não os utilizar, a Rússia procurará recuperá-los - os Estados Unidos terão proposto um plano para libertar parcialmente os ativos como incentivo à participação da Rússia em negociações de paz, mas os europeus rejeitaram a ideia.
“A prioridade principal é que a Rússia não tenha oportunidade de influenciar mais tarde a discussão sobre estes ativos, porque sabemos bem que quer recuperá-los”, disse Zelenskyy na semana passada. “É um dos objetivos da Rússia.”
De Wever continua firmemente contra. Durante a cimeira, o chefe de governo belga, por iniciativa própria, pediu a palavra para dizer aos homólogos que as suas objeções se mantinham, soube a Euronews. Defendeu que o dinheiro deve ser mantido bem trancado até ao fim da guerra, para evitar interferências externas de Moscovo ou Washington.
A mensagem foi percebida. Responsáveis e diplomatas saíram da cimeira com a impressão de que os ativos têm poucas hipóteses de avançar desta vez.
O fracasso da proposta do ano passado continua bem presente. França e Itália, cujo apoio seria crucial, são ainda vistas como relutantes em utilizar os ativos.
A posição da Bélgica está ainda mais entrincheirada. O país opõe-se não só a recorrer aos fundos soberanos, como também à sua transferência da Euroclear para um depositário pertencente à UE, uma solução jurídica que alguns defendem para desbloquear o impasse.
“A questão vai continuar a surgir. Um dia poderá encontrar uma solução. Não creio que, a curto prazo, vá estar na agenda, este mês ou no próximo”, disse à Euronews Katarína Mathernová, embaixadora da UE na Ucrânia.
“Enquanto os ativos permanecerem congelados e estiverem na Europa e sob o nosso regime e agora sob jurisdição europeia, caberá certamente aos líderes discutir o seu futuro. E penso que isso acontecerá, mas não a curto prazo.”