Ele é apontado como um substituto de
Yves Leterme, no lugar de primeiro-ministro interino da Bélgica, que está sem governo desde há um ano e três meses.
Advogado de formação, Didier Reynders é o atual vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças no seio do governo interino. Para ele, a crise política que o país atravessa não impede a Bélgica de dar a seu contributo à resolução da crise da dívida.
Euronews: Para falar da crise política na Bélgica, mas também da crise do euro, convidámos Didier Reynders, ministro belga das Finanças. Um ministro sem governo desde há 450 dias.
Senhor Reynders, como consegue gerir as finanças quando as suas decisões são limitadas por um governo de gestão corrente?
Didier Reynders: É verdade que este governo de gestão corrente tem poderes limitados, mas pode tomar todas as medidas de urgência, decisões que obviamente protegem os interesses do país. E sobretudo pode faze-lo se tiver o apoio do Parlamento. E o atual governo dispõe de uma maioria parlamentar, o que é um pouco particular em relação a outros países.
Noutros países, há governos que são minoritários, que precisam de conseguir o apoio de uma parte da oposição. Nós tomamos cada decisão indo ao Parlamento. Foi assim que fizemos o orçamento de 2011 e que decidimos a participação da Bélgica nas operações militares na Líbia. E é assim que, nas próximas semanas, eu espero que consigamos elaborar e fazer votar o orçamento de 2012.
Por outro lado, estive no Parlamento nos últimos dias para votar a implementação das decisões europeias relativas à facilidade da estabilidade financeira. Acredito que era importante a Bélgica estar entre os primeiros Estados europeus a colocar em prática as decisões tomadas na cimeira de 21 de julho.
É verdade que não há um governo em pleno exercício, mas nós podemos tomar todas as decisões para proteger os interesses nacionais, e, sobretudo, podemos ir bem mais além com o apoio do Parlamento.
E: Yves Leterme, o chefe de governo, anunciou que vai sair para a OCDE, no momento em que se chegou a um acordo: consegue ver o fim do túnel?
DR: Acredito que é difícil ver o fim das negociações para formar um novo governo. Mas o que é seguro é que, neste momento, nas negociações as coisas avançam um pouco. Mas ainda há muito caminho a percorrer. E, à parte disso, há um primeiro-ministro que vai ficar até ao fim do ano.
E: Você vai suceder a Yves Leterme para gerir a crise?
DR: Isso é da ordem do protocolar, normalmente no governo belga, em caso de ausência do primeiro-ministro, é o número dois do governo que assume funções, mas ainda não estamos lá, Yves Leterme vai, certamente, ficar em funções até ao fim do ano e será provavelmente com ele que vamos realizar o orçamento de 2012. Espero que antes do fim do ano um novo governo entre nos carris, senão será mais uma questão protocolar na função.
E: Para fazer face à crise, o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, apelou à Bélgica para a realização de reformas estruturais. É possível sem governo?
DR: O melhor é fazê-lo com um novo governo. Mas mesmo que o tenhamos de fazer com o atual governo, podemos mais uma vez ir ao Parlamento. Há duas reformas a fazer na Bélgica: a reestruturação das reformas, como já foi feito em outros países. Hoje em dia damo-nos conta que, nos próximos anos, o financiamento das reformas vai cada vez ser mais pesado. E para financiar as reformas é preciso não somente reformular, mas também fazer com que haja mais gente a trabalhar.
A segunda reestruturação é a do mercado de trabalho. Na Bélgica os cidadãos deixam o mercado de trabalho por volta dos 58 anos, o que é muito cedo. Não se trata de aumentar a idade legal de reforma, que é aos 65 anos, mas fazer com que a saída seja mais próxima da idade legal. Aos 60 ou 62 anos, e amanhã talvez aos 65.
Temos de ir ao Parlamento, com Yves Leterme e outros, para colocar em prática estas reformas. Jean-Claude Junker tem razão, tal como todos os países da zona Euro, a Bélgica tem de tomar medidas orçamentais e fazer as reformas fundamentais. É da nossa responsabilidade, e minha como ministro das Finanças, qualquer que seja o clima político na Bélgica.
E: Os líderes políticos reúnem-se frequentemente em Bruxelas para falar da Grécia. Nos últimos dias, cada vez mais, surgem vozes que reclamam a
saída da Grécia da zona euro. Acha que tal se vai concretizar?
DR: Espero que não, porque é uma visão catastrófica. Em jeito de caricatura posso dizer que: podemos fazer sair a Grécia, e outros países, reconstruir um muro, avançar para a desconstrução de toda a Europa, de toda a zona euro.
A Europa tem sido construída a cada momento que há uma crise e no momento de uma crise é preciso ter força para gerir a curto termo, fazer com que os gregos tomem as medidas necessárias para restabelecer a sua situação, mas também para garantir que ajudamos, dando tempo para voltar a uma melhor situação orçamental, económica e social.
Em paralelo, é preciso pensar em reformas mais fortes. Estou convencido que nos próximos meses vamos conseguir reforçar a integração na
zona euro, talvez ter um ministro das Finanças permanente ao nível europeu, como propõe Jean-Claude Trichet e talvez assim dar à zona euro, ou seja à União Europeia, a capacidade de tomar as medidas orçamentais. Quando os Estados não tomam essas decisões, agir no lugar destes, ter uma verdadeira capacidade de ação, e depois ter também uma ferramenta, não se vê um ministro das Finanças sem tesouro, sem tesouraria, e é por isso que são necessárias as euro-obrigações. Mas vamos ter os dois ao mesmo tempo.
E: Os ministros das Finanças dos 27 vão reunir-se este fim de semana, na Polónia, para falar da Grécia. Muitos países pedem garantias como contrapartida das ajudas concedidas à Grécia. É isto o fim da solidariedade europeia?
DR: Bem, é um risco: sabemos que esses pedidos partem de países que são confrontados com partidos políticos um pouco populistas que desejam opor-se â evolução europeia e nomeadamente à solidariedade na Europa. É preciso ter em conta o debate democrático. Mas ter em conta procurando as soluções que mantenham a solidariedade.
Acredito que se um país, por exemplo
como a Finlândia, pede garantias,
isto significa que este país deve receber um valor
menor para esses empréstimos, quero dizer com isto que se são pedidas garantias significa que não se pode pedir uma taxa de juros tão elevada. E, se a operação com a Grécia correr bem, se a prazo
a Grécia pagar os seus empréstimos, a Finlândia terá de receber menos em troca, porque ela pediu para ter garantias.
O que explica que outros países como a Bélgica não peçam garantias é porque em primeiro lugar queremos mostrar solidariedade, porque estamos convencidos que as coisas vão evoluir bem, que a Grécia vai pagar os empréstimos e, logo, nós teremos uma taxa de juros mais elevada.