Como funciona o IVA quando compramos produtos na UE?

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Pergunta de Alex, de Liège: “Vivo na Bélgica e pretendo comprar eletrodomésticos e um carro novo na Alemanha. Vou pagar mais caro? Como é que

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Pergunta de Alex, de Liège:

“Vivo na Bélgica e pretendo comprar eletrodomésticos e um carro novo na Alemanha. Vou pagar mais caro? Como é que funciona o IVA nestes casos?”

Resposta de Sarah Pfleger, da Europe Direct:

“Enquanto cidadão da União Europeia, não lhe podem cobrar mais do que aos residentes locais na aquisição de produtos ou serviços. As atrações turísticas, por exemplo, praticam por vezes valores mais elevados para os estrangeiros. Isso é ilegal, é discriminatório e não é aceitável.

No entanto, há diferenças que são justificáveis, como os custos de envio de objetos para outros países.

Nas compras particulares que faz na União Europeia, só tem de pagar IVA uma única vez, no país onde a transação é efetuada.

Pode trazer para casa tudo o que comprar sem parar na fronteira, nem declarar nas alfândegas. A única condição é que os produtos sejam para uso próprio ou da família, não destinados à revenda.

Desde o dia 1 de janeiro de 2015, o IVA sobre os serviços de telecomunicações é cobrado no país de residência e não no país onde o serviço é adquirido. Esta regra aplica-se tanto dentro, como fora da União Europeia.

O IVA sobre os carros novos paga-se no país onde o veículo é registado, ou seja, no país de residência.”

Para mais informações, contacte o 00 800 6 7 8 9 10 11 ou consulte a página http://europa.eu/youreurope/citizens/index_pt.htm

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