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"Brexit": o que quer o Reino Unido? (e o que pode conseguir)

"Brexit": o que quer o Reino Unido? (e o que pode conseguir)
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David Cameron colocou-se a si próprio numa situação delicada ao anunciar, em 2013, um referendo sobre a permanência no Reino Unido na União Europeia. O primeiro-ministro britânico negociou com Donald Dusk, presidente do Conselho Europeu, uma série de reformas para evitar o chamado Brexit.

Cameron arrisca tudo, tanto mais que a saída do Reino Unido da União Europeia não é um tema consensual entre os conservadores britânicos.

A proposta mais polémica é a de excluir, durante quatro anos, os trabalhadores de outros países da União das ajudas destinadas a complementar o salário dos trabalhadores pobres. Portugal é um dos países que rejeita a medida.

Londres quer também impedir que os cidadãos da União que não sejam britânicos recebam o abono de família, quando os filhos residem no país de origem.

As duas exigências vão contra o princípio da livre circulação dos cidadãos da União Europeia no espaço europeu.

A proposta de Donald Tusk faz uma concessão em matéria de soberania ao propor um sistema de travão legislativo. A medida visa autorizar os parlamentos nacionais a interromper projetos de lei europeus, desde que a iniciativa de bloqueio seja aprovada por 55% dos 28 parlamentos nacionais.

Em cima mesa está uma proposta onde a União Europeia reconhece que o Reino Unido não está implicado numa maior integração política, como referem os tratados europeus. Uma reivindicação de cariz simbólico mas difícil de por em prática porque obrigaria a uma modificação dos tratados.

O Reino Unido quer que a Europa reconheça que nunca haverá uma só moeda na União e exige medidas para que o setor financeiro britânico não seja penalizado pelas decisões da zona euro.

A proposta de Donald Tusk exclui o direito de veto londrino sobre as decisões relativas à zona euro, mas, reconhece que os países que não adotaram o euro estão dispensados de obrigações orçamentais, nos casos em que forem adotadas medidas de urgência para garantir a estabilidade da zona euro.

Os líderes europeus reúnem-se a 18 e 19 de fevereiro para debater o assunto. Ninguém quer perder a face num momento político delicado marcado pela “crise migratória” e pelos planos de austeridade. O referendo britânico poderá ter lugar em junho. Algumas sondagens indicam que a maioria dos eleitores britânicos deseja sair da União Europeia.